O Paredão

BRUNO LEITE

"A má administração e o desvio de recursos penalizam muito a população carente"

O médico Bruno Leite e não esquece as raízes
Foi difícil, mas conseguimos entrevistar o cardiologista Bruno Leite, 32 anos, natural do Bravo, distrito de Serra Preta, a 170 km de Salvador. No início deste ano, entramos em contato com Bruno para saber sobre a atividade voluntária que exerce para pessoas de baixa renda em sua terra natal. Bruno nos atendeu bem, mas não desejava divulgar seu trabalho para não haver interpretação de outra natureza. “Estamos em um ano eleitoral, não queria que esse pequeno trabalho social fosse confundido com pretensões políticas”, avaliou. Médico, formado em 2008 pela UFBA, com especialização em Clínica Médica, Cardiologia e Ecocardiografia pelo Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia-SP, convencemos o cardiologista Bruno Leite a abrir o coração e nos contar tudo. Bruno é um exemplo de dedicação e simplicidade, que com 16 anos apenas conseguiu ingressar no disputado curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Além da medicina, Bruno se dedica ao atletismo, ciclismo, musculação e nas horas vagas, procura ler outros temas, que não da área médica. Vale a pena conferir!
  
Blog – Conte rapidamente sua trajetória educacional?

Fiz o primeiro grau no Bravo e o segundo em Feira de Santana. Ingressei com 16 anos na Faculdade de Medicina da UFBA em Salvador. Após concluir a graduação fui aprovado nos concursos públicos nacionais de seleção da Residência Médica, sequencialmente em Clinica Médica, Cardiologia e Ecocardiografia para me tornar especialista. Entre graduação e a conclusão das especialidades foram 12 anos (6 anos da faculdade e mais 6 anos de especialização).

Blog – Quem lhe despertou o interesse pelos estudos?
Tive ótimos professores em todas as fases de meu aprendizado e exemplos de dedicação dos amigos que saíam do Bravo para estudar - inclusive o do autor deste Blog. Apesar de meus pais não terem formação universitária (meu pai é semianalfabeto e minha mãe tem curso técnico) eles sempre estimularam e apoiaram incondicionalmente minha formação. Desde muito jovem tinha a plena convicção de que o estudo era o único caminho para melhorar a vida de minha família e isso motivou a me dedicar e sempre buscar me aperfeiçoar para ser melhor naquilo que faço.
 
Bruno Leite exercendo seu trabalho voluntário em Bravo - Serra Preta

Blog - Por que decidiu ser médico?

Decidi fazer medicina principalmente por ter em minha infância acompanhado minha mãe que trabalhava na antiga Maternidade do Bravo como Técnica de Enfermagem por 30 anos. Lá me identifiquei com o ambiente hospitalar e tive o exemplo dela que me ensinou a cuidar das pessoas com humanismo e solidariedade.

Blog – Quais os grandes desafios da carreira médica, principalmente em comunidades de baixa renda?

Um dos maiores desafios da pratica médica em comunidades de baixa renda é levar um atendimento de qualidade e com resolubilidade tendo em vista a escassez de recursos. Geralmente, conseguimos resolver muitos problemas de saúde na consulta, mas encontro dificuldades, pois o paciente não consegue ter acesso ao medicamento ou realizar um exame necessário para seu tratamento.

Blog - Por que decidiu realizar um trabalho voluntário na sua cidade de origem?

Decidi fazer esse trabalho voluntário porque apenas criticando, sem tomar nenhuma atitude para melhorar, nunca mudaremos nada nesse país. Serra Preta sempre foi um município carente em muitos aspectos e atendendo como cardiologista eu poderia dar minha contribuição para ajudar a quem precisa. Não vejo essa ação como algo de extraordinário ou digna de admiração. Estou certo que não resolverei todas as mazelas que assolam a população serrapretense, mas busco fazer minha parte com humildade e parcimônia, jamais esquecendo minhas origens.
 
Local em Bravo onde Bruno Leite se dedica voluntariamente
Blog – Boas ações devem ser divulgadas para servir de exemplo solidário, mas você gosta de realizar sua atividade altruísta silenciosamente. Algum mistério?

Por um motivo que acredito fortemente: caridade com intuito de gerar publicidade não é altruísmo e sim autopromoção e oportunismo em explorar a miséria alheia. Ainda mais porque estamos em um ano eleitoral, não queria que esse pequeno trabalho social fosse confundido com pretensões políticas.

Blog – Como é a rotina do seu trabalho solidário em Bravo?

Atendo no Bravo um dia por mês pacientes com problema cardíaco ou que sejam encaminhados por outro médico (referenciado) para o cardiologista. Utilizo o espaço na Clinica GFisio, o qual é gentilmente cedido pelo amigo fisioterapeuta Georgenes Lima. Visando manter um atendimento de qualidade similar a que faço em consultório particular, não marco muitos pacientes para assim atender com calma e atenção quem me procura.
 
Bruno atendendo seus pacientes voluntariamente
Blog – Uma consulta de um cardiologista no Brasil é muito caro e só se encontra nas grandes cidades. Como uma pessoa de baixa renda pode ter acesso a seus serviços voluntários?

Estabeleci critérios para priorizar os pacientes com problemas cardíacos de baixa renda. Para atendimento, o paciente leva o encaminhamento e preenchendo os critérios, o atendimento será marcado gratuitamente.

Blog – Como avalia a rede de saúde pública no Brasil?

A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. A saúde pública no Brasil vai de mal a pior. A má administração e o desvio de recursos penalizam muito a população carente. A maior consequência da corrupção que assola nosso país se dá na Saúde. A falta de insumos básicos de leitos, de profissionais qualificadosceifa inúmeras vidas diariamente. O bom médico faz toda diferença, mas é ingenuidade pensar que sem a estrutura necessária se consiga oferecer um serviço digno.

Moradores procuram o serviço gratuito e de qualidade
Blog – Para os brasileiros, o coração sempre foi mais do que um órgão de bombardear sangue. A saúde no Brasil se tornou uma mercadoria ou ainda é um direito fundamental para todos?

A saúde é o nosso bem mais precioso e nunca deve ser encarada como mercadoria. Mercenários existem em todas as profissões e a imagem da medicina não pode se deixar macular por exceções. O médico deve ser valorizado como todos os demais, ainda mais quando se investiu boa parte de sua vida na formação. Algumas pessoas acham caro o preço de uma consulta ou exame, mas muitas vezes gastam bem mais em um salão de beleza ou nas festas da vida sem mostrar descontentamento.

Blog – É utopia achar que todos terão saúde de qualidade, independente de renda familiar?


Enquanto nós continuarmos a escolher mal nossos governantes e sermos tolerantes com a corrupção, nunca teremos a saúde que merecemos. Enquanto ficarmos sentados na frente do computador sendo politicamente corretos nas redes sociais sem tomar atitudes concretas para melhorar onde vivemos, nunca teremos um país melhor.

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ALEXNALDO QUEIROZ DE JESUS

"Eu lembro que cheguei cedo e me assustei com a polícia dentro da Faculdade de Direito"

Alexnaldo atuou no movimento estudantil
Em homenagem ao 16 de maio, data que lembra a invasão da UFBA, nosso blog entrevistou o advogado Alexnaldo Queiroz de Jesus, 38 anos, que na época era estudante de Direito e militava no movimento estudantil. Advogado há 13 anos, Alexnaldo é de Salvador, mas atualmente mora no Rio de Janeiro, exercendo o cargo de Especialista em Regulação em atividade cinematográfica e audiovisual na Ancine. Além de atuar na luta sindical, exercendo o mandato de Secretário Geral no Sinagencias, Alexnaldo adora jogar xadrez, inclusive se recorda de ter conquistado campeonatos na adolescência, e praticar atletismo. Diz que conseguiu emagrecer 40 quilos graças ao esporte, onde já coleciona participação na maratona da Pampulha em 2012. Porém, o que mais gosta de fazer é se dedicar a leitura. Acabou de ler “A sociedade da transparência” do professor Byung-Chul Han, sul coreano e professor em Berlin e está lendo o último livro da trilogia do Império do Negri/Hardt “Common Wealth”. Via e-mail, Alexnaldo relembrou do seu período acadêmico, falou do mensalão, dos erros da esquerda, do retrocesso político atual e da forma de atuação de parte do judiciário. Vale a pena conferir!


Blog: Como ex-aluno da Faculdade de Direito da UFBA, fale um pouco da sua trajetória nesta casa?
Eu fui do Movimento Estudantil, do CARB (1998 a 2002) e do DCE (1999 a 2002), representante discente em todos os órgãos da Universidade, do Conselho Universitário aos departamentos na Faculdade, foi nessa representação que aprendi muito Direito Administrativo e Direito Constitucional (dei aula e trabalhei na assessoria parlamentar junto ás CCJ e CFOF da Câmara Municipal do Salvador com base na formação em Sala de aula e na representação discente), fiz parte do Grupo 2 de Julho na Faculdade que conseguiu um concurso público para professores em pleno governo FHC, fui aliado do Professor Arx Tourinho (era meu amigo, sinto muita falta dele), igualmente compus o nosso grupo “Declare Guerra” que foi o grande responsável das manifestações do Maio Baiano em 2001 (lembro que a carteira estudantil naquele ano usava um título de um livro “vamos tirar a Bahia das Trevas”). Essa geração conseguiu concurso público, contribuição voluntária na carteira de estudante, acabou com a taxa de matrícula nas Universidades Públicas (virou até súmula vinculante no STF), derrubou ACM (ele renunciou), aprovou as Cotas Sociais e Raciais (projeto apresentado pelo DCE em 2001 e aprovado pela UFBA em 2004), eu participei da criação da peça e da defesa do projeto nos Conselhos.
Blog: A Faculdade de Direito este ano comemorou 124 de existência, uma das mais tradicionais do Brasil. Diversas personalidades baianas estudaram nesta instituição. Qual o legado deixado para formação de grupos de poder na Bahia?
Eu Sempre disse aos meus amigos dos outros cursos que as disputas na Faculdade de Direito com Procuradores, Juizes, Promotores, Advogados, Professores, Estudantes eram a representação da macropolitica entre Esquerda e Direita, a última eleição municipal teve dois ex-alunos da Casa, ACM Neto e Nelson Pelegrino, a faculdade de Direito da UFBA possui a mesma função para o governo da Bahia que Harvard tem para o comando do governo Estadunidense: formar quadros políticos. E o CARB faz 120 anos outrora de muitas lutas contra as opressões.
Blog: Hoje, há uma presença de alunos de baixa renda, cotistas e até mesmo indígenas ocupando vagas na Faculdade de Direito. Como você avalia esta nova tendência?
Eu fiz parte dos estudantes que elaboraram a peça das cotas na UFBA e fiz parte da defesa dele tanto no Consuni como Consepe em 2004 e isso me deixa muito feliz por essas pessoas estarem na Faculdade e a UFBA esteja cumprindo um dos objetivos da República que está na Constituição. Eu não diria que é uma tendência, mas a verdadeira normalidade.
Folha de São Paulo publicou a violência policial contra manifestantes
Blog: Você era aluno quando a Faculdade foi sitiada. 16 de maio é uma data histórica para a Faculdade de Direito. Qual a sua lembrança deste triste episódio e onde você estava naquele dia?
Eu era da Direção do DCE-UFBA e era da Comissão que escolheu o trajeto passando por dentro da Universidade. Eu lembro que cheguei cedo e me assustei com a polícia dentro da Faculdade de Direito, pedi ao então Diretor na época para chamar a autoridade do Reitor do período e isso foi feito, contudo a PM não respeitou a autoridade do Reitor e nem do Diretor. Depois, junto com outros Diretores do DCE-UFBA, tentei argumentar com o então comandante da Choque que não impedisse nosso direito de livre manifestação e de circulação, porque quem estava na Faculdade também não poderia sair de lá, então professores pediram um HC e quando foi deferido e a Policia Federal chegou, às bombas foram disparadas, policiais caçaram estudantes, professores, parlamentares no campus Canela, eu me refugiei na Faculdade de Educação, nos entrincheiramos lá, depois de horas eles recuaram e no dia 17 de maio a gente lavou a escadaria do edifício Stela Maris.
Blog – O atual prefeito de Salvador, ACM Neto, foi seu colega de curso. Na época, lembro que ocorreu uma disputa sadia para ser o orador de formatura da turma. Você poderia nos revelar?
Lembro um pouco. Ouvi dizer que houve uma disputa entre Neto e o Rafael (salvo engano), mas que Rafael só saiu vitorioso porque apresentou como proposta que a votação fosse secreta e sendo assim derrotou Neto e foi o orador da turma Luís Eduardo Magalhães, dizem, igualmente, que ACM não foi pra solenidade pelo fato do Neto não ter sido nem o Orador da sua turma de formatura, lembrando que aquela turma era a terceira porque tiveram duas maiores além daquela.
Blog – Depois de formado, você atuou como empregado público na Petrobrás. Como avalia o mensalão e outros escândalos de corrupção envolvendo a empresa?
Eu passei no concurso de Advogado Junior em 2008 em primeiro lugar, tomei posse em 25 de junho de 2009 e pedi exoneração em fevereiro de 2011 para assumir meu cargo atual na Ancine. Eu trabalhei nesse pouco periodo na defesa jurídica da holding junto aos órgãos de Controle (TCU, MPF, CGU, Congresso Nacional). Bem sobre o TCU tenho varios cursos realizados por eles e tenho várias críticas sobre os parâmetros usados nas fiscalizações de obras, ressalto que a Lava-Jato descobriu o superfaturamento nas obras por delações. Então, minha critica ao TCU e ao MPF é que o melhor parametro pra fiscalização so existe quando o fiscal conhece o negócio, não pode aplicar o SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil) em obra de engenharia de petróleo como refinaria ou plataforma, porque ninguém no mundo aplica isso, mas o TCU exigia esse parâmetro na LDO para todas as obras de engenharia. Daquela experiência, igualmente, guardo minha posição do Decreto-Lei 200/67 não ter sido recepcionado pela Constituição no que tange ao principio da Inocência dos gestores e ônus da prova do dever de probidade destes e por este “modus operandi” do TCU chegamos à jabuticaba da teoria do Domínio do Fato na Ação Penal 470 (Mensalão) e falo dos analistas e do MP do TCU, lembro que o PGR e o Joaquim Barbosa, praticamente, transcreveram o entendimento do Relatório da área técnica para chegar à conclusão de algumas condenações e hoje está difícil de não aplicar na duvida a jabuticaba da teoria do domínio do fato que é consequência do ônus da prova de probidade dos gestores, na duvida ele tem atribuições para comandar o esquema e não provou que não fazia parte do esquema. Quanto à corrupção na empresa só fiquei sabendo pela imprensa e pelas delações e posto que li a corrupção na empresa era organizada por empregados de Carreira e os Partidos que ganhavam a gestão da empresa cobravam uma porcetagem desse desvio, contudo suspeito muito do Decreto 2745/98 de contratação publicado pelo FHC não ter sido uma forma de organizar essa possível corrupção histórica, pela possibilidade da modalidade do convite ter sido uma prática nas licitações da empresa, todavia, dificilmente, outras empreiteiras ganhariam o certame em face do nível técnico, por isso, também suspeito das concorrentes da Petrobras e das empreiteiras internacionais como fatores motivadores da gênese dessa apuração nesse momento.
Alexnaldo é também dirigente sindical. Foto: facebook
Blog – Nas redes sociais, você se coloca como petista, mas escreve muitas críticas ao governo federal. Há um golpe em curso ou é apenas um jargão político?
O PT ainda é a única organização de esquerda verdadeiramente Nacional, vejo as outras organizações e coletivos muito limitados geograficamente ou pelas Redes Sociais, pergunto nas cidades de fronteiras no Brasil qual é a esquerda que chega lá? E esse Partido que ainda deságua os comuns das resistências no país está sofrendo um golpe do Partido da Ordem (Mídia, Parlamento, Judiciário) que fez uma eleição indireta do Vice e afastou o artigo 85 da Constituição da República, os principais juristas do país de Direito Financeiro não apóiam a tese das pedaladas e dos decretos como crime de responsabilidade, cito o Ricardo Lodi como exemplo. E esse golpe é uma resposta à conjuntura econômica e o fim do Lulismo como pacto de classes com um agravante a classe trabalhadora mais passiva que nos anos 90 e 2000. Todavia, não é o unico golpe e nem será o ultimo golpe, vivemos num Estado de Exceção com genocidios de negros, indios e pobres, além da cultura de estupro que as mulheres denunciam e isso não foi mudado pelo voto, o PT gestou este Estado de Exceção até o dia de 12 de maio de 2016 e por isso divirjo do meu Partido quanto ao início do Estado de Exceção. Outra crítica que tenho ao PT e a esquerda latina é o esgotamento do Nacional-Desenvolvimentismo como contraponto ao neoliberalismo, a esquerda precisa de Ilustração, “Aude Saper” ter a coragem e a audácia de saber, ter uma atitude como diria Kant, um ethos e partir do Capital como processo na criação de singularidades, subjetividades, superando a organização da fábrica nas organizações internas e o PT deve fazer, urgentemente, uma superação geracional e regional, precisamos superar o ‘sudestinismo’ e aceitar novas vanguardas e novas formas de lutas, destaco algumas lideranças que influenciaram a sociedade no combate ao impeachment Lindbergh Farias, Jandira Feghali, Mano Brown, Criolo, Letícia Sabatella, Luiza Erundina, Jean Wyllys, Tico Santa Cruz, Guilherme Boulos, Gregório Duvivier, Marcia Tiburi, Caetano Veloso e tantas outras. Talqualmente, destaco outras formas de lutas autônomas: a ocupação das escolas pelos pais por estudantes e a campanha “REAJA OU SERÁ MORTO OU SERÁ MORTA”, por exemplos! E quando alguém me critica por ser petista da CNB e tão critico ao governo federal, eu respondo com Caetano Veloso: “Vocês não estão entendendo nada, absolutamente nada”!
Blog – A ciência jurídica e seu rito parecem que perdeu a importância diante dos interesses de grupos. Acha que o juiz Sérgio Moro exerce um importante papel no combate a corrupção?
Eu acredito que o Juiz Sérgio Moro não é nem herói ou vilão nesse momento histórico, ele representa uma geração de agentes públicos que preferem o espetáculo, a celeridade à Justiça, é uma geração que não se preocupa com o Direito como Sistema como Kelsen, Dworkin e Luhmann, por exemplos, esses autores nos ensinaram que os comandos jurídicos normativos podem dizer licito/ilicito ou permitido/obrigatório/proibido, mas fundamentado no escalonamento das normas e nisso temos garantias relativizadas por um Juiz, lembremos que estes agentes públicos mesmo sem ter a consciência praticam o tal ato de soberania em que Schimitt fundamentava os atos do Führer alemão com base no artigo 48 da Constituição Alemã, o Estado de Exceção. Lembrando a jabuticaba da Teoria do Domínio do Fato foi criada pela área técnica do TCU, consolidado o conteúdo na Ação Penal 470 com Joaquim Barbosa e desenvolvida agora processualmente pelo Juiz Moro, nisso ele é nossa referência. Mas, esse processo de espetacularização, politicamente, serve muito para acalmar o povo e esconder o problema maior da humanidade hoje: a concentração de riqueza no 1% da população e essa será a base do Temer pactuado com um dos representantes do precariado brasileiro: a Igreja Universal, quem está fora deste novo pacto são os empregados celetistas e os servidores públicos.
Blog – Setores do governo petista denunciam serem vítimas também da mídia empresarial, concentrada em determinadas famílias. Foram 12 anos do lulismo e o que foi feito de diferente no Ministério das Comunicações?
Absolutamente, não fizeram nada, até a Argentina fez, mas também não foi útil, porque com uma canetada Macri acabou. Eu, particularmente, não acredito que a regulação mídia resolveria algo sobre esse oligopólio de mídia, acredito que o fomento de outras mídias seria mais relevante para luta de classes, por exemplo, incentivar a mídia por streaming, desenvolver um google brasileiro como o Yandex russo, um facebook, um mensager como o telegram russo. Mas, a mídia compõe o partido da Ordem e o PT, por mais que tenha se rebaixado ou tenha sido centralizado, nunca foi da Ordem, assim como não existe negro racista, nem mulher machista não existe trabalhador capitalista, pelo simples fato de não haver transformação de poder, pode haver pessoal, limitado e transitório. O poder continua com os Homens Cis, brancos, heterossexuais, capitalistas e sudestinos.
Blog – O que esperar do governo interino de Michel Temer?
Retrocesso social, aumento do mais-valor, desvalorização do salário, controle inflacionário, desemprego mais de 15%, fim da estabilidade no serviço público em especial aos professores, privatizações com venda de ativos, concessões, fim do regime de partilha do Pre-Sal, aumento da corrupção, criminalização dos movimentos sociais, flexibilização das leis trabalhistas, terceirização e outras. Do ponto de vista da resistência, veremos a velha briga de igreja na esquerda pra dizer quem é mais puro, mas reivindico uma refundação da Esquerda que deve atuar a partir das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, propondo um programa que dialogue para além da esquerda e que nós petistas reconheçamos novas vanguardas e as lutas autônomas.
Blog – Para finalizar, qual o papel de um jovem bacharel em Direito que acabara de deixar a Faculdade?

Estude, leia Filosofia, História e Psicanálise, estude o Direito como um Sistema, leia Kelsen, Dworkin, Alexy, Luhmann, não acredite apenas em manuais, apostilas ou na opinião do Professor de cursinho, nunca esqueça que podemos prejudicar a vida de alguém com nossos erros, seja como agente público ou advogado, e lute por um mundo melhor sempre! Aude Saper!
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OZEMIL OLIVEIRA DE AMORIM

"Faço tudo isso sem nenhum tipo de remuneração, é por gostar mesmo".

Ozemil presenteou Madre de Deus com belas fotos aéreas
Os internautas de Madre de Deus receberam com surpresa as belas fotos aéreas da cidade esta semana, através do facebook. Quem presenteou a terra dos cururupebas foi o paulista de Nova Odessa, Ozemil Oliveira de Amorim. Ozemil, 37 anos, motorista carreteiro, tem como lazer voar de paramotor e fotografar as cidades por onde transita com seu caminhão. Nos pequenos intervalos de carga e descarga, Ozemil aproveita para fotografar sua passagem nos locais de trabalho, porém, não é fazendo uma simples selfie. O olhar de Ozemil vem nos ares. As fotos aéreas são surpreendentes! Ozemil garante que esta atividade é mais segura que rodar pelas estradas brasileiras com seu caminhão. Fotografa por puro prazer. Não recebe nada por isso. Tudo custeado por ele mesmo, mas diz que a recompensa se traduz em ver as pessoas admiradas com as imagens de sua cidade lá do alto. Vale a pena ler a entrevista.
 
Orla de Madre de Deus - Bahia
Blog – Fomos surpreendidos com belas fotos aéreas da cidade de Madre de Deus. Como surgiu este projeto?

Ozemil: Sempre fui apaixonado em voar, quando criança eu sonhava estar voando, bastava um avião passar em cima de casa que eu logo corria pra ver. Em um belo dia de calor, resolvi ir a praia com a família, foi quando vi pela primeira vez uma pessoa voando com paramotor. Foi paixão a primeira vista. Voltei para casa já decidido em comprar um e voar também, e assim o fiz. Hoje, sou motorista carreteiro, transporto combustíveis. Eu saia para viajar, passava vários dias na estrada e não via a hora de chegar em casa para curtir um voo com os amigos. Sempre tem um espaço de tempo entre carga e descarga. Pensei bem e resolvi carregar meus equipamentos de voo no caminhão. Nesses espaços de tempo, faço os meus voos. Com isso, já voei em mais de dez Estados brasileiros e inúmeras cidades. Cada voo para mim é uma história.

 Blog– É sua especialidade fotografar a partir de ângulos tão radicais?

Ozemil: Não, não é minha especialidade fotografar! Apenas consegui juntar três coisas que gosto de fazer em uma só profissão: viajar, voar e fotografar. Logo eu percebi que as pessoas gostavam de mais de ver suas cidades lá de cima, e realmente, lá de cima tudo é muito lindo. Foi quando decidi fazer histórias por onde passo. Eu quase nem acreditei quando vi um álbum meu do facebook tendo mais de 500 compartilhamentos. Almirante Tamandaré (PR) todinha comentou as fotos, isso pra mim foi prazeroso, tal como meu álbum de Madre de Deus, que já passou dos cem compartilhamentos. Hoje, se eu decolar sem minha câmera fotográfica, pra mim, o voo está incompleto. Faço tudo isso sem nenhum tipo de remuneração, é por gostar mesmo.

Blog – Qual o risco potencial nesta profissão?

Ozemil: Bom, nesse meu caso, o risco maior é viajar de caminhão. Agora, quanto ao paramotor é 100% seguro. Lá em cima não tem estradas cheias de buracos, não tem semáforos, não tem assaltos, não corro o risco de ser atropelado, não tem policiais corruptos para me parar só para pedir dinheiro, trânsito intenso nem pensar, quer dizer, o risco em voar é zero.

Blog – Quais os equipamentos necessários para o sucesso neste tipo de fotografia?

Ozemil: Nesse caso, eu uso o paramotor, que é um parapente acoplado a um motor; a câmera é uma semiprofissional de zoom digital. O zoom digital é necessário porque eu tenho que fotografar apenas com a mão esquerda. A mão direita fica ocupada com o acelerador do motor e o direcional (batoque) direito.

Blog – Para fotografar Madre de Deus, qual foi à estratégia? Você já conhecia a cidade?

Ozemil: Eu não sigo uma regra para fotografar. Logo após a decolagem, eu já começo a fotografar. Depois, eu faço uma seleção e publico as fotos. Não tive dificuldades em fotografar Madre de Deus porque ela é toda linda e já estive por aqui várias vezes.

Blog – Há um novo trabalho semelhante para este verão?

Ozemil: Ainda não. Tudo depende das minhas viagens, porque eu viajo para vários lugares do Brasil. Se eu estiver por aqui (Madre de Deus) será um prazer.

Blog – Quais as dicas para quem deseja se aventurar nesta profissão?

Ozemil: Não tenho como profissão, porém, se alguém quiser é muito fácil: basta procurar um instrutor de voo e se informar quanto ao tipo de equipamentos se adequa a ele. Adquirindo os equipamentos é só fazer o curso e bons voos. O voo de paramotor é 100% seguro. Basta fazer tudo certinho e jamais desafiar a natureza.

Blog – Parabéns, nossos leitores agradecem pelo excelente trabalho!

Ozemil: Eu que agradeço o carinho dessa cidade maravilhosa. Aqui, sou muito bem recebido. Obrigado!


Veja algumas belas imagens da cidade de Madre de Deus

Entrada da cidade de Madre de Deus
Estádio Municipal, Área de Lazer e a orla da cidade
Zona urbanizada. Ao fundo, o porto marítimo da petrobrás
Orla principal de Madre de Deus
Bela praia de Madre de Deus
Porto marítimo em Madre de Deus - Baía de Todos os Santos

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KLEBER ROSA

"A política de segurança pública adotada pelo governo da Bahia segue uma tendência nacional de enfrentar a violência praticando a violência"

Foto: Arquivo Pessoal
Nosso blog teve o prazer de entrevistar, via rede social, o sociólogo Kleber Rosa Cidade. Nascido em Salvador, Kleber Rosa é uma das grandes referências da luta por justiça social para as comunidades negras.  Como muitos baianos da capital, Kleber veio de família de baixa renda, superou as dificuldades através do estudo e da luta social. Formado em Ciências Sociais pela UFBA, Rosa atua como Professor e Investigador de Polícia no Estado da Bahia. Atualmente é Secretário Geral da Central Intersindical e conduz uma luta histórica a favor dos Policiais Civis da Bahia. Apesar da rotina corrida, Rosa adora surfar sempre em companhia do filho. Não foi fácil, mas depois de três semanas, Kleber Rosa bateu um papo com o nosso blog. Valeu a pena esperar!


Blog – Kleber Rosa, qual a sua formação social?

Sou soteropolitano, nasci e vivi minha primeira infância no bairro do Engenho Velho da Federação, numa localidade conhecida como Baixa da Égua. Segundo de uma família de cinco filhos, meu pai nascido em salvador e sustentou a família trabalhando como estofador, minha mãe nascida em Belo Campo, veio pra capital pra trabalhar como empregada doméstica e posteriormente como manicure. Tive uma infância muito pobre e que me obrigou a trabalhar desde cedo pra ajudar no sustento da família. Depois de passar por algumas oficinas mecânicas, com 14 anos fui trabalhar com meu pai na estofaria, onde permaneci até quando iniciei meus estudos na Universidade com 21 anos.

Blog – Como um jovem de baixa renda e do Nordeste de Amaralina conseguiu ser uma referência para a cidade de Salvador?

Ainda adolescente, quando comecei a militância no grêmio estudantil do Colégio Manoel Devoto, percebi que existiam muitas desigualdades e que não havia outra maneira de enfrentar essa realidade que não fosse através da organização popular. Logo estava acumulando a militância juvenil na escola com a organização comunitária no bairro do Nordeste de Amaralina e além da luta por uma educação pública de qualidade percebi que carecíamos de um sistema de transporte adequado, coleta de lixo regular, equipamentos urbanos tais como praças, quadras de esportes e outros, acesso à cultura e arte além de segurança pública e que essa realidade se estendia por todos os bairros de população negra de Salvador. Logo passei a militar no Movimento Negro, atuando na cidade como um todo, e já na Universidade participei do Coletivo de Estudantes Negros Universitários da Bahia, quando iniciamos o movimento por cotas raciais que culminou na adoção dessa política para o ingresso de estudantes negros na UNEB e posteriormente pela UFBA.

Blog – Você é muito ligado à questão da negritude, autoestima do povo da periferia, como você analisa a participação do povo negro na construção da cidade de Salvador atualmente?

Salvador é uma cidade de maioria populacional de negros, marcada pela força da cultura afro. Isso é perceptível em todas as esferas da formação histórico-cultural da cidade; língua, cultura alimentar, perfil musical, aspectos religiosos dentre outras. Esse perfil histórico-cultural de Salvador, fortemente marcado pela força da população negra, é visivelmente absolvido pelas políticas culturais e de fomento ao turismo tanto nos órgãos do Estado da Bahia como da cidade de Salvador. Contudo, essas políticas de absolvição da imagem cultural não se refletem em inclusão política e social da população Negra. O povo tem seus valores Histórico-culturais absolvidos e apropriados por uma elite branca, que se beneficia em todos os aspectos desses valores, facilmente observado no carnaval, por exemplo, onde toda a musicalidade é produzida por compositores negros, a festa como um todo é alicerçada em cima de valores artísticos e culturais afro brasileiros, contudo quem lucra com a festa, quem tem acesso aos espaços privilegiados são as elites brancas locais, nacionais e internacionais, enquanto aos negros é reservado o trabalho precário, o subemprego, a violência. O carnaval é um protótipo da maneira como os negros são tratados pelas elites brancas dirigentes; os grandes investimentos em infraestrutura, educação, cultura lazer e outros são direcionados para as camadas mais abastadas da cidade, vide os recentes investimentos na região do Farol da Barra, Porto e agora no Rio Vermelho, enquanto que a população negra é empurrada para as regiões cada vez mais distantes dos centros urbanos e abandonadas pelo poder público, recursos não chegam, não há investimento em infraestrutura mínima, facilmente perceptível nos períodos das chuvas, causando desabamentos mortes. O PDDU, discutido e aprovado recentemente, evidencia um modelo de cidade pensado para os grandes empreiteiros, visando reservar as regiões mais nobres para os brancos e condenando os negros à periferia da cidade.

Blog – Você concorda que Salvador, embora seja apelidada de Roma Negra, constitui duas cidades, bairros ricos e periferias, que não se mistura?

Sem dúvida alguma, o espaço urbano da cidade é delimitado de maneira que os recursos públicos ficam circunscritos às regiões mais valorizadas, gerando ainda mais concentração de renda para a população que vive próxima do centro e que já reúne os melhores equipamentos públicos, tais como teatros, cinemas, parques, estádios de futebol, zoológico dentre outros. Ao mesmo tempo em que não há nenhuma ação governamental que leve, musicas, lazer, arte, museus, teatros, equipamentos esportivos ao povo das periferias, lhes é negado um sistema de transporte que possibilite sua locomoção de forma fácil e barata para possibilitar seu acesso a esses recursos. Isso revela primeiro que de fato há duas cidades distintas dentro de uma mesma cidade e que isso é resultado de uma política consciente de manter o povo afastado dos centros urbanos de maneira que estes permaneçam reservados a uma pequena elite.

Blog – Por que é tão difícil os representantes negros dialogarem com as massas da periferia?

Não acho que seja difícil dialogar com as massas, temos grandes organizações populares que evidenciam a capacidade do povo de se organizar, resistir e luar contra essa realidade imposta pelas elites, a exemplo dos movimentos de luta por moradia, associações de moradores, grupos de capoeira, Candomblés além de outras tantas formas de organização pujante nas comunidades populares como o movimento hip-hop. É fato que reverter esse modelo que impera na cidade de Salvador requer muito mais organização política popular, mas não podemos ignorar que as elites estão muito bem organizadas pra se manter no poder e perpetuar seus privilégios, eles tem dinheiro, controlam as emissoras de TVs e Rádios, e por isso disputam a opinião pública através de uma estratégia de comunicação de massas, contra as quais não é nada fácil lutar. Ainda assim eu acredito que o povo encontrará a brecha pra reconstruir a cidade de forma que o espaço urbano pertença a todos e não a uma pequena elite.

Blog – Quais os maiores problemas que Salvador enfrenta atualmente?

Difícil identificar um ou dois problemas que se destaquem no meio de tantos, mas creio que a habitação está entre os piores problemas enfrentados pela Cidade. Primeiro há um déficit de moradia tão grande que o programa “Minha casa Minha vida” ainda não conseguiu atender nem 10% da demanda, segundo pela própria distribuição do espaço urbano já mencionado acima, que joga parte da população a uma condição de moradia sub-humana e sem nenhum acesso aos bens e serviços públicos; terceiro pelos riscos iminentes de tragédias nos períodos chuvosos resultado de um processo de ocupação espontânea provocado pela falta de políticas pública de habitação e intensificado pela falta de infraestrutura urbana nos locais dessas moradias populares. Outro aspecto que merece destaque é a mobilidade urbana. O crescimento desordenado da cidade, somado ao aumento populacional, fez com que a áreas mais distantes do centro fossem sendo ocupadas. Esse crescimento gerou uma demanda para o sistema de transporte público que não foi atendida. Somado a isso, temos o grande crescimento da quantidade de veículos sem haver investimento na infraestrutura viária. A soma desses fatores fez com que a mobilidade urbana entrasse em colapso, mais uma vez prejudicando, principalmente as pessoas que vivem nos locais mais distantes do centro da cidade. Por fim, um terceiro problema grave é a segurança pública. Salvador se tornou uma das cidades mais violentas do mundo, a espação do tráfico de drogas gerou um aumento significativo de homicídios e elevou a sensação de insegurança na cidade. Embora o Estado seja o maior responsável pela segurança policial, há o aspecto social do enfrentamento à violência que deve ser assumido pelo poder municipal, o investimento em educação integral, um bom programa de inclusão social, o fomento á pratica de esportes, um programa de primeiro emprego são alguns elementos que podem ser utilizados para tirar os jovens do caminho das drogas e da criminalidade. Isso sem considerar que urge uma reestruturação da relação que o Estado estabeleceu para enfrentar o tráfico e consumo de drogas. Essa guerra é insana e sem sentido, o consumo tem que ser tratado como problema de saúde pública e a produção e comercialização tem que ser descriminalizado e regulamentado pelo Estado.

Blog – Como analisa o governo de ACM Neto?

ACM Neto representa as oligarquias que dominam as esferas políticas e econômicas desde sempre. Sua gestão é a cópia fiel das gestões carlistas anteriores nos Municípios e no Estado e reflete justamente o seu papel como representante dessas oligarquias. Governa para as classes dominantes, pensa o presente e o futuro da cidade para atender a interesses desses grupos e renega a população negra ao abandono e a exclusão política e social.

Blog – E o governo de Rui Costa no Estado?

Acho cedo pra avaliar o governo de Ruy Costa, mas se pensarmos que ele representa a continuidade do que tem sido o governo do PT desde Wagner, não podemos esperar grandes coisas. As grandes questões sociais que necessitam profundas transformações não foram tocadas por eles. Reforma agrária, política de valorização e fortalecimento das comunidades quilombolas, habitação, valorização dos servidores públicos, em fim. O governo Ruy segue a mesma política do petista implementada a nível nacional e com isso abandona sua agenda histórica construída pelos trabalhadores brasileiros e depositada no PT.

Kleber debatendo mudanças na Segurança Pública da Bahia
Blog – Nas redes sociais, você se destaca defendendo direitos dos policiais. Que modelo de política você defende para a Bahia?

A política de segurança pública adotada pelo governo da Bahia segue uma tendência nacional de enfrentar a violência praticando a violência. Esse modelo já deu todos os sinais de fracasso, mas os governos insistem no erro. A lógica da guerra às drogas só promove a morte, tanto dos jovens que estão no tráfico quanto dos policiais que estão no combate ao tráfico. Sou um defensor da descriminalização das drogas e da mudança do foco do problema do consumo para a esfera da saúde pública. O que o Estado tem que fazer é assumir uma política de desestimulo ao uso como faz com o cigarro e que não faz com o álcool. Por isso, cada vez menos pessoas fumam e cada vez mais e mais cedo as pessoas bebem. Para além disso, precisa-se reestruturar urgentemente as polícias. Os policiais não têm carreira, passam trinta, quarenta anos repetindo exatamente a mesma coisa, sofrem brutalmente com assédio moral das “castas” que dirigem as policias (Oficiais e Delegados), ganham baixos salários que não condiz com a complexidade e importância da função, não tem formação continuada, vivem em péssimas condições de trabalho tanto no interior quanto na capital. Defendo a desmilitarização como forma de garantir ao policial direitos e dignidades conforme reza a nossa constituição e também garantir ao cidadão uma polícia voltada para proteção e a garantia de direitos; Carreira Única, de maneira que o policial possa passar por todas as etapas da função policial, podendo chegar aos postos de direção, o que não ocorre no atual modelo; ciclo completo, de maneira que o mesmo policial que iniciou a ação no fato delituoso possa concluir e levar à justiça, dando mais eficiência e celeridade ao processo jurídico.

Blog – Setores do Congresso lutam para alterar a maioridade penal que hoje é de 18 para 16 anos. De fato esta medida ajuda a controlar a violência cometida por adolescentes?

Em nada essa medida irá ajudar na diminuição dos índices de violência. O Brasil tem hoje uma das maiores populações carcerárias do mundo, ocupando o terceiro ou quarto lugar. Esse dado, por si só já é suficiente para atestar que não é encarcerando, que iremos diminuir a violência, mas sim, adotando políticas de prevenção. Esses garotos que querem levar para o cárcere precisam é de escolas de qualidade, um programa de prática de esportes, acesso à cultura e a arte. É dessa forma que se evita que jovens sejam abandonados pelo Estado e jogados na marginalidade.

Blog – Você é otimista em relação ao futuro da cidade de Salvador?

Não diria otimista, mas sim esperançoso. Temos hoje a polarização de dois grupos políticos que tendem a protagonizar a disputa pelo governo municipal. Ambos não atendem as expectativas populares de transformação da cidade em um local que se já planejado para o povo em geral, um por representar as elites políticas e econômicas e o outro por já ter demostrado na prática que já abandonou suas bandeiras populares históricas. Minha esperança vem da crença de que os ideais populares de transformação da sociedade permanecem necessários e vivos e isso se refletirá em ação política e protagonismo popular.

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HENRIQUE QUINTANILHA

"Agentes de trânsito não têm competência legal para aplicar o Código de Trânsito em áreas privadas"

"Peço ao MP a abertura de Inquérito Civil e Ação Civil Pública e que determine à Transalvador que pare as suas ações em áreas privadas"
Depois de duas semanas de contatos, o professor Henrique Quintanilha resolveu ceder uma entrevista para o nosso blog via e-mail. Quintanilha, 32 anos, é natural de Salvador, formado em Direito pela UFBA e adora praticar esportes. Boxe, musculação, mahamudra, corrida, trilha e esportes náuticos são as modalidades prediletas. Apesar de uma vida badalada, Henrique Quintanilha é o tipo família, que não abre mão do contato permanente com seus pais. Solteiro, revelou que já se envolveu com alunas, mas que esta relação jamais atrapalhou sua conduta, quando professor da Faculdade de Direito foi.
Em suas incisivas respostas, Quintanilha justifica a polêmica em estacionar na vaga de idoso, discorda da competência da TRANSALVADOR em multar dentro dos Shoppings, fala de sua saída como professor substituto da Faculdade de Direito - UFBA e deseja “que o Brasil se torne um país verdadeiramente digno e, para isso, que o conhecimento chegue, sem controles políticos, econômicos e sociais, a todos cidadãos”. Confira a entrevista

Blog: Professor Quintanilha, o Sr gerou polêmica nas redes sociais ao aparecer num vídeo discutindo com os guardas da Transalvador em um Shopping em Salvador. O que aconteceu de fato?

Os agentes de trânsito Baraúna e Dona Maria Goret, com quem debato na reportagem acerca da invalidade do Auto de Infração de Trânsito que acabara, ali, de ser lavrado contra mim e demais proprietários de veículos estacionados, demonstraram um conhecimento, uma receptividade e uma gentileza difíceis de se presenciar em nossa Administração Pública. Não foram eles que lavraram o auto e sim um terceiro agente, de uma equipe de quase 10, com cerca de 3 viaturas, que têm feito Blitz dentro de todos os shoppings centers de Salvador há 2 anos e que vem se intensificando cada dia mais; blitzes essas, inclusive, que têm autuado idosos estacionados em vagas de idosos, pela simples falta da “credencial” no pára-brisa, mesmo apresentando identidade comprovando suas idades. Eu mesmo presenciei esta cena, há meses atrás, no Shopping Barra, cena esta que ficou em minha mente e me chamou a atenção para o arbítrio praticado: uma senhora de seus 75 anos, aos prantos – não pelo valor da multa, que é de apenas R$ 53,00 – mas certamente pelo “constrangimento” causado pela Transalvador, vociferava pedindo ajuda e repetindo: “- Meu filho, eu sou idosa, é só olhar pra mim, veja está na minha identidade! Isso é um abuso”. Aquilo me reportou a uma outra cena de 11 anos atrás: os mesmos agentes da Transalvador levando forçadamente, mesmo à presença dos proprietários, os veículos de 18 alunos da Faculdade de Direito da UFBA, que estavam (e continuam sendo) estacionados no entorno daquela Casa. Lembro-me bem, graduando da Egrégia à época, de prestimosos representantes do Centro Acadêmico (que já usavam o DA para fazer política partidária, mas ao menos respeitavam as opiniões divergentes e as diferenças) interrompendo as aulas para avisar a todos: “tirem seus carros urgente... a SET (na época tinha esse nome, prova de que já estou ficando velho..Rs) está guinchando! A SET está levando os carros!”. Iam todos correndo, muitos já sem seus carros. Era um dia de aula de Processo Civil I, com o saudoso e querido Professor Wilson Alves de Souza, lembro-me bem desse dia. Meu carro não foi guinchado, mas me solidarizei com a aflição dos colegas e me inquiri: como posso assistir a tamanho arbítrio e permanecer inerte? O que estou fazendo aqui nesta Faculdade que tantos tentam entrar pelo Vestibular e não conseguem? Resposta da minha consciência: você tem um dever ético a cumprir. Naqueles idos, de 2004, era estagiário da Justiça Federal, bolsista do PIBIC e Monitor de Direito Constitucional do falecido Prof. Arx Tourinho e não perdia jamais a oportunidade de questionar as diversas inconstitucionalidades que via em minha volta, ainda mais sendo ali, na minha segunda casa. Questionei-me: esses locais onde estavam parados os veículos dos meus colegas são território federal da UFBA ou via pública de trânsito? Tal evento me fez imediatamente protocolar minha primeira Representação ao MPF pedindo a abertura de um Inquérito Civil para apurar se a SET não estava invadindo patrimônio Público federal e bem público de uso especial da Universidade, exorbitando os limites de sua competência legal (e constitucional do Município) para arrecadar receitas extras indevidas para os seus cofres em desrespeito ao cânone da Moralidade Administrativa. Fui até o Procurador da República, Dr. Israel Gonçalves, e em audiência com ele e explanei a questão. Ele aderiu à duvida e foi até o campus de nossa centenária Faculdade enxergar icto oculi o que se passava, sendo atendido pelo então Diretor Johnson Meira Santos. Oficiou então à Prefeitura dos Campi e esta, verificando as plantas originais, detectou que todo o Vale do Canela e região ao redor era de propriedade da UFBA que, com o tempo, foi sendo “grilada” pelo ente público municipal. Diante disso aquele respeitado MPF oficiou à Superintendente de Trânsito da época, Sra. Cristina Aragon, para que parasse imediatamente com as blitz, sendo atendido e encerrando o problema. Logo após, se instalou as grades que hoje cercam a nossa querida Escola de Direito, que não haviam ali. Soube por alunos que o fato hoje se repete e sem que ninguém tome uma providência a respeito. Volto agora ao fato do estacionamento do Shopping da Bahia e da polêmica que você me perguntou: estacionei, sim, numa vaga destinada para idoso, porque naquele exato dia a Administração do Shopping me “comunicou”, sem qualquer tipo de motivação, que havia indeferido meu pedido de reparação da avaria que haviam causado no meu veículo naquelas mesmas instalações, resumindo-se a dizer que “a câmera do estacionamento não pega tudo”. Indignado diante da completa falta de segurança no shopping, fato público e notório, não só aqui mas em todo o Brasil – e poucos não são os casos de violência nos estacionamentos, especialmente contra as mulheres - , estacionei na primeira vaga que havia livre próxima à câmera de segurança e ao único segurança que fica no piso, em pé do lado de dentro da porta de vidro. Todas essas razões que, de fato, não “justificam” estacionar numa vaga reservada, foram relatados ao agente de “trânsito” que lavrou o auto, com o máximo de tranquilidade, parcimônia, elegância e educação, ouvindo dele que “se eu tava estacionado ali e vou todo dia pra academia ele só poderia concluir que eu parava sempre na vaga de idoso”. Diante do absurdo que acabara de ouvir e percebendo que os seus colegas discutiam de modo civilizado as razões para aquelas autuações com outro consumidor que ali estava resolvi expor minha tese, clara e, em nosso sentir, inquestionável de que agentes de trânsito não tem competência legal para aplicar o Código de Trânsito em áreas privadas, como era ali o caso, bem como assim agindo, estavam deixando desguarnecidas as vias públicas de uma melhor gestão e organização, no evidente intuito de criar uma “indústria de multas” em série, que nada educam, primeiro porque não removem os veículos das vagas “reservadas” (a remoção é a primeira medida obrigatória prevista pelo CTB antes necessariamente de multar), segundo porque a multa se recorrida é convertida em mera advertência escrita, terceiro porque fazem às vezes de “segurança de estacionamento do Shopping”, desonerando este de seu mister legal de “garantir”, efetivamente, a reserva de vagas prevista na Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Passados 11 anos da defesa que fiz em prol da FDUfba e de nossos colegas e meses de uma cena dramática daquela senhora aos prantos no estacionamento do Barra, não poderia me calar diante da sequência de abusos.

Blog: Os internautas fizeram muitas críticas ao estacionar na vaga de idoso. Já era uma prática comum ocupar esta vaga ao utilizar a academia?

Óbvio que não. Quem me conhece, de verdade, quem convive comigo, não pelo que “ouvem dizer” – e quem é polêmico e tem opinião formada fica sujeito à severas críticas – sabe que não sou um falso moralista, muito menos hipócrita. Sou um defensor contumaz e incondicional das “minorias”, que em meu trabalho de pesquisa na Graduação (PIBIC) sob orientação do Prof. Saulo Casali Bahia, e, depois, de Mestrado em Direito Público na mesma UFBA, denominei de “grupos de sobrecarga”; que a minha defesa (acadêmica) sempre foi em favor dos estudantes da Universidade Pública gratuita e de qualidade, dos consumidores, dos moradores de ruas, das mulheres e dos grupos sócio-econômicos desprestigiados que sempre sofreram inúmeras barreiras especialmente para acessar o ensino superior. Como alguém que defende isso – e já foram algumas as minhas representações ao Ministério Público, estadual e federal – iria defender que “parar em vaga de idoso” está correto? Independente de haver uma lei federal dispondo sobre a reserva de vagas necessária (enquadro o Estatuto como uma legislação afirmativa de direitos, isto é, que efetiva o conteúdo jurídico do princípio da Igualdade), é de comando moral que cedamos os nossos lugares, assentos em ônibus ou vagas em filas aos idosos, às mulheres, às crianças e gestantes e todos aqueles que estejam a sofrer algum tipo de mal ou enfermidade. E sempre foi assim que agi e continuo agindo. Tenho um respeito imenso às mulheres, quase que automaticamente, por uma questão de educação doméstica (e não por defender isso em dissertação de Mestrado só), cedo passagem sempre que alguma mulher, idosa ou não segue o mesmo caminho. Do mesmo modo, os idosos e os portadores de necessidades especiais. Meus pais são casados há 42 anos e são idosos, ambos, 60 e 65 anos, e sempre foram o meu principal espelho de como me conduzir na Sociedade e de que exemplo dar às pessoas, amigos, alunos, colegas etc. Naquela oportunidade parei pelas razões expostas acima e, independentemente do teor delas, assumi meu equívoco ao agente que lavrou o AIT (e isso não aparece na filmagem, foi cortado), inclusive publicamente – basta assistir ao segundo vídeo de 18 minutos ao vivo e sem qualquer edição feito pelo mesmo jornalista e postado na mesma página do Aratu Online.
De fato, sou cliente da academia desde sua fundação, em 19/12/2012, e jamais havia antes parado em vaga de idoso, somente quando tive de levar meu pai, algumas vezes, na CLIVALE, clínica que funciona no mesmo Shopping. A regulamentação do Estatuto do Idoso pela Portaria da Transalvador 567/12 é tão incipiente e falha que possibilita a quem tem a credencial de “Idoso” no painel parar sempre que quiser nas vagas reservadas, sem risco de ser multado, mesmo se o carro não estiver sendo conduzido ou o condutor não estiver transportando idoso. Há muito o que ser mudado e aperfeiçoado para que a tutela protetiva pretendida pela Lei seja atingida e é isso que queremos ao assumirmos essa causa pública após tamanha repercussão desta reportagem. Como em 2004, representei imediatamente à Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia e também fui até lá em audiência, requerendo diversas medidas que já estão sendo apreciadas e, espero, tão logo serão colocadas em prática pelo Ministério Público contra os abusos praticados pela Transalvador e pela omissão dos shoppings centers em dar segurança aos consumidores e tornar efetiva a reserva de vagas exigida a eles diretamente pela Lei.


Blog: Outro ponto polêmico foi à afirmação do Sr em que diz ter owhatsapp do prefeito de Salvador ACM Neto. Muitos interpretaram como uma tentativa de coerção sobre os servidores da Transalvador, procede?


Óbvio que não procede. Os próprios agentes Baraúna e Maria Goret, numa outra blitz posteriormente realizada, com os mesmos agentes e no mesmo local (e que não foi filmada pela Imprensa – afinal essas blitz têm sido uma constante), me abraçaram e pediram pra tirar foto comigo para postar em suas redes sociais. Eu também postei esta foto despropositada no meu Instagram e página do Facebook. Mesmo pensando de modo diferente – eles, cumprindo ordem de superior hierárquico – e eu, no meu livre direito de cidadão numa Democracia Participativa de argumentar e fazer minha defesa pessoal e coletiva contra tal abuso de poder efetivamente praticado, chegamos a fazer uma boa amizade e trocamos o “Whatsapp” a pedido do agente: “Nós não temos o de Neto, mas queremos ter o seu, pode ser?”. Em tom de brincadeira, a pergunta foi acompanhada por muitas risadas de parte a parte (isso foi no exato momento em que tiramos a foto), cedi meu número pessoal aos agentes e conversamos bastante sobre a questão. A própria agente, Dona Maria Goret, que no primeiro vídeo assume que sendo o ato praticado (lavratura do auto) ilegal ou inválido lhe caberia o exercício da Auto-tutela Administrativa (quando o próprio agente desfaz seu próprio ato contrário ao Direito) e ela própria menciona a Súmula 473 do STF explícita a esse respeito, menciona que “não tenho infelizmente autoridade para desfazer” o ato e, diante disso, ironizo: “- se a Senhora não pode desfaz, quem tem esse poder, somente o Prefeito?” (que é a autoridade máxima do Município). Continuo: “Então vamos mandar um Whatsapp para ACM Neto”, no sentido, obviamente, de que a Auto-tutela administrativa, Princípio basilar do Direito Administrativo, seja devidamente observada e praticada. E apenas isso. O mais ficou por conta de páginas-fakes e sensacionalistas do Facebook que vendem seus espaços pelo número de acessos que recebem e, para tanto, lançam mão do mau jornalismo, distorcendo fatos e criando falsas verdades, que não correspondem à realidade do que foi dito e, aqui, repetido.


Blog: Quase 40 mil acessos em apenas 02 dias. Diversos blogs repercutiram o vídeo, inclusive blogs nacionais. Como o Sr lidou com esta situação?

Confesso que não tive tempo nem me preocupei muito em acompanhar a quantidade de acessos, nem os tipos de comentários que foram feitos. Tenho o costume de ver as coisas sempre pelo lado positivo, do mesmo modo como procuro enxergar as qualidades nas pessoas e incentivá-las a crescer e se desenvolver com seus próprios pés e pensamentos. Sou um crédulo convertido de que nosso País tem jeito e que as coisas podem, sim, melhorar, incluindo o nosso próprio Direito e as práticas de nosso Estado, muitas vezes tão antiquadas que parece que vivemos temos bastante remotos, tamanha a arbitrariedade, as violações reiteradas a direitos fundamentais, a falta de prestação de serviços públicos decentes e universais e o péssimo costume (ainda em voga) de se aplicar o “ordenamento jurídico” de cabeça pra baixo: primeiro as portarias e atos e só depois a lei e, por último, o conteúdo da Constituição. Acho que lutando, desse jeito assim como tenho feito, juntos, vamos conseguindo mudar o Brasil, sem medo e com coragem, como um profissional do Direito deve fazer. Sobre a repercussão em si, nos diversos blogs, sites, jornais de espectro nacional e até na própria página do Facebook do Senador Romário, nunca tive problema em lidar com o público, nem com comentários, desde que respeitosos e dentro dos limites de um verdadeiro debate democrático, acho mesmo que precisamos de mais debates profundos como esse em diversos outros temas, como a cobrança de estacionamento em Shopping Center que foi “vendida” pela Imprensa como uma vitória dos shoppins no Supremo. Há muito ainda o que defender e isso é apenas o começo.

Blog: Seus familiares e amigos certamente acompanharam as polêmicas. Como eles reagiram? 

De modo tranquilo, normal. Afinal, se são meus familiares e amigos já me conhecem o bastante para saber que a dialética, o debate profundo de ideias e os questionamentos em prol de se fazer valer o espírito da Constituição sempre vão circundar a minha presença, as minhas aulas, as minhas falas e o meu nome. Num meio social extremamente hipócrita e falso moralista, ainda mais o meio jurídico, em que muitos querem pisar o outro para subir, e em que praticar abusos e arbítrios são a regra, não a exceção, impossível não ser polêmico.

Blog: Frequentador de academia cara, tachado de “coxinha” por blogs de esquerda, o Sr é de família com alto poder aquisitivo?

Antes de começar a responder aqui ri muito ao ler esta sua pergunta, Mário. A Academia que frequento é paga com dinheiro honesto que recebo com o suor do meu rosto e é para mim mais que uma atividade física, um lazer. A Rede de Academias Bodytech é reconhecida nacionalmente como um local familiar e que reúne mais de 20 tipos diferentes de aulas, além de natação e área de musculação. Por isso, não concordaria nem com a adjetivação de “cara”. Sobre os “blogs de esquerda”, fica aqui minha dúvida (e acho que de quase toda a sociedade brasileira) se realmente já houve um dia e, mais, se há mesmo, no Brasil uma “esquerda” e uma “direita”. Tenho um posicionamento político (visível, até mesmo pelas causas que defendo, artigos que escrevo e de minha visão própria acerca do fenômeno jurídico) de cunho social e que mais se assemelha ao que aprendemos historicamente do que seja uma visão de “esquerda” ou “progressista”. Mas sobre esse ou aquele “blog” específico, a minha sincera opinião é que muitos não passam de aparelhos virais que se utilizam da rede social e se escondem no anonimato (vedado pela CF) para difundir inverdades e distorções da realidade até mesmo injuriosas, caluniosas e difamatórias, acreditando na ignorância e na inocência do internauta que, na pressa do “consumo das informações” acaba acreditando naquelas “verdades” (?). Sobre o poder aquisitivo de minha família tenho a dizer que nada influenciou nas minhas conquistas até aqui. Pelo contrário: tenho pais idosos e outros parentes que dependem de mim e que ajudo de diversas maneiras, mesmo solteiro e ainda com 32 anos de idade. Ingressei na FDUFBA com 17 anos de idade e ia pra faculdade de ônibus. Meu primeiro carro e seguintes foram comprado com meu dinheiro próprio. Passei em minha primeira seleção pública para Professor Substituto com 23 anos, assim que me formei, em primeiro lugar. Depois passei numa segunda Banca, em 2011, e fui convidado a ampliar o leque de disciplinas que lecionei para 03 (três) diferentes em 5 turmas, do curso Noturno e Matutino. Nunca precisei nem recebi ajuda ou “mãozinha” de professor, tutor ou padrinho algum. Bem assim ao ingressar no Mestrado e todos os meus demais passos. Não sou um homem de apadrinhamento, nem de dever favores a ninguém. Sou independente, sempre fui e acho que por isso que imponho tanto as minhas opiniões sem medo. De novo: assim não tem como deixar de ser “polêmico”.  O que tenho realmente de “alto” em minha família, e isso não posso negar, são os valores morais arraigados e que nada, ninguém, nem dinheiro algum irá comprar. Alta é a união, solidariedade e positividade em todos nós e acho que é essa força – não a do dinheiro ou da influência política – que ergue as coisas mais belas.

Blog: Fale um pouco de sua formação educacional?


Fiz segundo grau no Colégio Mendel. Nunca fui do tipo NERD, mas sempre tirava as melhores notas. Meus colegas, desde o primário, diziam que deveria fazer Medicina. Minha família é, em grande parte, da área de Saúde. Mas o senso de Justiça e a sensação de que tenho de colaborar para construir um país melhor e mais justo para meus filhos e netos e, especialmente, de que tenho muito o que fazer como cidadão foram mais fortes na hora de decidir que opção de curso ia concorrer no Vestibular da UFBA. Fui aprovado para o primeiro semestre na Turma de 2001.1 de Direito, à época só havia curso matutino e as vagas eram poucas, sem cotas. Na Universidade, com 20 anos, fui aprovado não por Banca, mas pelos votos de 80% dos alunos presentes à aula de seleção de Monitor de Constitucional, contra 20% dados aos outros 4 candidatos. O Professor era o exigentíssimo e saudoso Arx da Costa Tourinho, naquele tempo Conselheiro Federal da OAB e Subprocurador-Geral da República, cargo equivalente ao de Ministro do STJ, só que no MPF. Praticamente me tornei um “professor substituto” de fato ali, quando o substituía em diversas aulas, pois tinha necessidade constante de estar em Brasília e me avisava de véspera: “Quintanilha, vá amanhã e dê aula de tal assunto”. Antes da monitoria, já me candidatava a tratar de temas perante aos colegas, por incentivos de nota dado por alguns professores, a exemplo de Iran Furtado, à época substituto, hoje concursado da Casa, e que cultivava essa boa prática. Isso tudo me influenciou e quase que “determinou” o meu futuro. A partir dali me senti um verdadeiro pesquisador do Direito Público, a iniciar os meus caminhos naturais pela docência. Integrei as poucas bolsas de Iniciação Científica que havia na época, como bolsista-pesquisador do PIBIC por dois anos seguidos até minha formatura, sobre os Sistemas de Cotas e as Ações e Políticas Afirmativas (que começavam a ser implementadas aqui e analisando o Direito Comparado dos EUA), no Grupo de Pesquisa liderado pelo Prof. Dr. Saulo Casali, um ícone de nossa Casa e que atualmente nos honra como membro do CNJ. Estagiei em escritório de advocacia, na SET (hoje a mesma Transalvador) e na Justiça Federal, meu principal estágio, por aprovação em seleção pública, onde fiquei por cerca de 2 anos, como estagiário de Gabinete do Juiz Titular, com a principal atribuição de escrever minutas de sentenças. Em seguida, como já disse antes, fui aprovado em subsequentes bancas para professor substituto, em primeiro lugar, nas duas que me candidatei, bem como para professor da UNEB, mas não assumi por ser em interior próximo. Cursei também o Mestrado em Direito Público da FDUFBA (2008/2011) e fiz pós-graduação em Direito do Estado, Processo Civil e, agora, Direito Eleitoral. Participei de diversos seminários, congressos e grupos de pesquisa, promovendo alguns eventos de bastante relevância para minha formação acadêmica como o I Ciclo de Debates Constituição e Políticas Públicas em 2010, oportunidade em que trouxe, como representante estudantil do Mestrado, a Ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha para abrir o semestre letivo de 2010.2, dentre outros.


Blog: O Sr chegou a ser professor substituto da Faculdade de Direito da UFBA e sua saída também ocorreu polêmica. O aconteceu de verdade?

Na minha segunda aprovação para Professor Substituto (que é o mesmo que “temporário” e regido pela Lei 8.745) em Teoria Geral do Direito, fui designado pelo Departamento a lecionar turmas de Sociologia Jurídica, TGD e Teoria Geral do Direito Civil, todas dentro da Grande Área da seleção realizada. Aceitei o convite (e, ao mesmo tempo, o desafio) de lecionar três disciplinas ao mesmo tempo e em dois turnos diferentes – dias de segunda e quarta tinha de ir de manhã e à noite na Faculdade, além do meu trabalho externo, e tinha aulas até aos sábados de tarde. Essa rotina extremamente cansativa e desgastante me custou a saúde: passei a ter episódios de dermatite atópica e refluxos estomacais graves que me tiravam, por diversas vezes, a voz e me deixaram impossibilitado de dar aula, por vezes em cima da hora de ir pra Faculdade. Resisti a seguir a orientação médica de parar e nunca me licenciava. Algumas aulas que tive de faltar comunicava quando possível antecipadamente e tentava repô-las em data futura. Esse, digamos, foi o único erro que cometi: assumir uma carga de trabalho para além das minhas forças. Mesmo assim me esmerei pra fazer o máximo: promovi inúmeros debates e aulas temáticas (uma inovação na Faculdade de Direito) na Sala da Congregação com diversos convidados de peso, a exemplo do Ex-Deputado Federal e Relator do Novo CPC, Sérgio Barradas Carneiro, o próprio ACM Neto, já eleito como Prefeito e que havia aceitado o nosso convite para a última aula, além dos queridos e abalizadíssimos professores Wilson Alves e André Batista Neves, que nos presenteou com aulas memoráveis, em minha companhia. Consegui patrocínios externos e envidei diversos esforços, até mesmo um anteprojeto de socialização de moradores de rua, tudo isso no curso de apenas dois semestres. Nesse interregno adveio uma longa greve de professores o que fez distender a entrega de avaliações que apliquei, sempre muito cuidadosas e com perguntas inéditas e feitas por mim para cada turma, do tipo “dissertativo” e que me rendia ainda mais sobrecarga de trabalho. Como disse, tanto esmero foi, em parte, em vão: tive a saúde altamente debilitada, tanto que no final do segundo semestre, antes do final das aulas tive de me licenciar por motivo de saúde por longa data, conforme Laudo Médico Pericial emitido pela própria UFBA (SMURB) e devidamente comunicado às instâncias administrativas da Universidade e da Faculdade de Direito. Contudo, INFELIZMENTE, talvez porque algumas dessas minhas “inovações” incomodaram o brio e a vaidade de alguns, talvez porque o festejado “novo prefeito de Salvador” tivesse aceitado se apresentar numa aula minha, a tratar de um tema de interesse da disciplina, talvez por ter reprovado e mantido a reprovação de alguns alunos com ligações com o Centro Acadêmico e que não tiveram desempenho suficiente para seguir adiante, talvez por ter recomendado meu voto, publicamente, ao Diretor Celso Castro, talvez mesmo também porque essas ausências minhas por motivo de saúde não tenham sido corretamente explicadas e comunicadas a uma parte dos alunos das disciplinas – e aí não posso profetizar as razões de cada um – falácias foram criadas com o meu nome e até mesmo uma “campanha” institucional pública e notória do Centro Acadêmico no sentido de que a Faculdade não renovasse o meu contrato, sem saber eles que meu contrato já estava suspenso por licença de saúde. Na época, o Chefe de Departamento, que foi apoiado abertamente pelo Centro Acadêmico na campanha para Diretor, mesmo tendo sido pedida a minha “cabeça” por esse grupo “político”(?), reviu os absurdos sem fundamentos que estavam sendo veiculados com meu nome e manteve o pedido de minha renovação contratual, eu que era o único professor de toda a faculdade, mesmo substituto, que lecionava em três matérias diferentes ao mesmo tempo e em cinco turmas dos dois turnos. Creio que isso também gerou ciúmes nítidos em alguns. Diante da decisão de minha recontratação, o referido DA iniciou uma “perseguição política” contra mim aberta e absurda, gerando informações inverídicas e distorcidas na rede social com o fim específico de prejudicar minha honra e imagem pessoal e profissional. Depois, como não apareci mais, haja vista o longo tratamento de saúde para o qual havia me afastado, o Colegiado então não renovou o contrato, até mesmo porque seria impossível renovar um contrato de trabalho que já estava suspenso por motivo de saúde. Tenho tudo isso que digo aqui documentado. Ou seja: essa estória que “soltaram” aos alunos mais novos e que ainda não me conhecem, que não conhecem a minha aula, é uma completa mentira deslavada. Como bem disse o “mago da Ditadura” o general Golbery:uma mentira repetida várias vezes vira uma verdade. É isso.

Blog: Quando era professor de Direito da UFBA, circulavam pelos corredores que o Sr paquerava as alunas e se envolvia em farras. Procede?

(Rindo novamente agora com esta pergunta). Eu jamais paquerei uma “aluna”. Não vou agir como o “falso moralista” que critico no início desta entrevista e afirmar que acho um absurdo um professor se envolver com uma aluna ou ex-aluna. Acho que o professor está ali para colaborar no aprendizado, auxiliar no desenvolvimento acadêmico e orientar as suas fontes de estudo. Fazê-lo ampliar seu norte de pensamento e se tornar um individuo profissional completo e independente. Como todo meio social, relações afetivas podem surgir, pelo convívio, por um interesse além da vida acadêmica restrita e tudo isso é muito normal e sempre foi assim. Pessoalmente tenho especial carinho por meus alunos e não vou mentir: houveram alunas que se aproximaram de para além do aspecto acadêmico, após a conclusão do curso e realmente tive algumas relações e casos com alunas para as quais lecionei. Não vi e não vejo problema algum nisso. O que reprimo, com veemência, é que qualquer tipo de relação extra-classe interfira no rumo das aulas, na aplicação das notas e conteúdos. E isso jamais ocorreu, ao menos comigo não. Sobre “farras”, creio que esse termo é demasiadamente pesado. Como jovem que sou e era mais ainda nos anos de 2006-2008, 2009, quando lecionei numa turma de Direito Financeiro gratuitamente a pedido da Faculdade, porque o Professor havia se aposentado repentinamente e, como aluno do Mestrado, tive o dever moral de não prejudicar aqueles cerca de 70 alunos matriculados, e por último nos anos de 2011/12, impossível não ter apreço por certos eventos e ambientes sociais festivos. Naquela época gostava muito de frequentá-los, Sauípe Folia, Carnaval, São João e eventos de finais de semana, como qualquer jovem na casa de seus 20 anos, perfeitamente dentro do normal, afinal, como já afirmei acima, nunca fiz o perfil “professor NERD”. Nada além disso.

Blog: O Sr se considera um cara muito vaidoso?

Veja, não observo com maus olhos a vaidade. O seu significado pode ser tido como “cuidado exagerado com a aparência, pelo prazer ou com o objetivo de atrair a atenção”. As mulheres são experts nisso. Sou um admirador contumaz das mulheres, máxime pelo modo especial como cuidam de si mesmas: das unhas às pontas dos cabelos sempre uma inspiração aos sentidos e à poesia. Sempre fui muito perfeccionista. Sempre gostei de deixar as coisas bem claras e de não faltar com a verdade, por mais dura e cruel que fosse. Tenho apego à verdade e à justiça e acho que esse meu traço psico-social e moral repercute no meu comportamento de modo a me fazer cobranças que talvez fossem desnecessárias. Nisso acho que talvez haja um excesso. Mas como apesar de perfeccionista (e não sei até que ponto isso é uma virtude ou um grave defeito), não tenho pretensões de ser perfeito ou ser “o certo”. Gosto, sim, de me cuidar e de ver as pessoas bem consigo mesmo. Acho que a vaidade tem vários vieses: o físico, o intelectual, o moral. Sem cuidar bem de nós mesmos, de nossa própria vida, como podemos “ad vocare” (ou seja: falar por alguém) ou “defender o direito de outras pessoas”? Admiro as diferenças e as divergências, afinal, sem elas, em sentido amplo, como haver o debate e o próprio fenômeno do Direito? 

Blog: O Sr cultivou inimigos na Faculdade de Direito da UFBA?

Como disse longamente acima: não acredito que cultivei inimigos, mas tenho a exata noção que mexi com paradigmas velhos e arcaicos que precisam ser constantemente questionados e aperfeiçoados. E este é nosso dever, como alunos, professores, profissionais, especialmente jurídicos. O Direito se presta, no meu entendimento, acima de tudo, à promover uma vida melhor a todos. Quem agrada a todos, não agrada a ninguém nem é fiel a si mesmo, as suas virtudes. Quem agrada a todos, carece de opinião própria, de personalidade e esse perfil, de fato, está longe de ser o meu. Creio que professores mais novos, que não conhecem e não passaram por todas as instâncias e órgãos e salas de aula da Egrégia, e boa parte de alunos, que não me conheceram pessoalmente nem às minhas aulas, não sabem exatamente quem sou e a minha real dedicação à Faculdade de Direito da UFBA em todos os meus passos desde que ali ingressei, em 2001. Confesso também que não tenho inimigos e vejo as pessoas que fazem comentários maldosos, capciosos e ofensivos com olhos de compaixão. Afinal, o perdão foi uma das principais virtudes ensinadas pelo único homem perfeito que já pisou nesta Terra: Jesus Cristo. Até ele causou inimizades, ao ponto de ser literalmente crucificado. E, graças a Deus, não aconteceu nada parecido comigo! Já estou muito bem de saúde, diga-se de passagem.

Blog: Em sua página na rede social, o Sr afirma que representará judicialmente contra a Transalvador. O que busca de reparação?

Como disse em resposta à sua primeira pergunta, já apresentei REPRESENTAÇÃO contra a Transalvador e os grandes shoppings da cidade, por aqueles motivos e fundamentos jurídicos que já expressei, a meu ver, todos, inquestionáveis. Quem contradita a noção de que o CTB é inaplicável dentro de pátios privados de estacionamento, como é o caso de Shopping Center é porque, certamente, desconhece o Direito de Trânsito ou está desatualizado acerca da jurisprudência. Apenas uma visão minoritária e carente de embasamento jurídico de vanguarda pode defender o contrário. Não busco “reparação pessoal” a nada, muito pelo contrário: o que pretendo (e peço ao Ministério Público) é a abertura de Inquérito Civil e Ação Civil Pública e que determine à Transalvador que pare as suas ações em áreas privadas, onde não tem competência para atuar (e autuar) e cumpra o seu papel legal que é, sim, o de gerir o trânsito caótico de nossa Capital. No mais, os shoppings centers, que já anunciaram até que vão cobrar pelo estacionamento, que deem a segurança devida, inclusive no sentido de proibir o acesso de quem quiser às vagas reservadas para os idosos e portadores de necessidades especiais, como mandam as leis federais protetivas. Mas esse foi apenas o meu primeiro passo. Outras medidas estão por vir.

Blog: Os Shoppings estão anunciando que vão cobrar pelo uso do estacionamento. Qual a opinião do Sr sobre o tema?

Já dei palestras sobre o tema, inclusive, a primeira em 2009 na mesma FDUFBA, a convite no digníssimo professor de Direito Privado Douglas White, quando tratei exatamente sobre este tema. Estava presente e falou a advogada do Shopping Barra. Participei também de congresso e simpósios a tratar sobre o assunto e acerca do direito do lojista no contrato de shopping center e posso lhe assegurar com clareza: a cobrança do estacionamento não o tornará mais seguro, mais vazio, nem serão mais respeitadas as vagas reservadas. A única mudança que a experiência das outras cidades que pesquisei nos traz é que a medida aumentou exponencialmente o lucro desses megaestabelecimentos, que sequer repassam a lucratividade aos lojistas, que movimentam aquele comércio, isto é, sequer é reduzida a alta taxa de condomínio que cobram. Os preços dos produtos e serviços continuam idênticos e nós, os consumidores, que passamos a pagar ainda mais pela mesma coisa. Pior: a abusividade na relação de consumo, em caráter coletivo, reside na obrigação ilícita que é gerada de nos fazer contratar o serviço de estacionamento que não queremos, sem a qual não conseguimos realizar nossas compras. A imprensa, por outro lado, tem divulgado a falsa “vitória” dos shoppings centers no STF. Explico: o STF, de fato, decidiu em diversos julgados que “o Município não pode legislar em matéria de Direito Civil”, não dando provimento ao recurso da SUCOM e do MP/BA no caso em questão, porém, em nenhum momento, se questionou a aplicação do CDC, mas somente o direito ou não de o Município não conceder o alvará de funcionamento às empresas de estacionamento pago. Sendo assim, não há “caso julgado” como parece haver nessa questão; há muito ainda que se discutir. O que posso lhe adiantar é que não vamos permitir que o consumidor baiano, de Salvador, seja ainda mais oprimido, pague ainda mais por um serviço incipiente, além de toda a carga tributária que já suporta. Nossa luta não vai parar por aqui. Direito não é discurso, Direito é realidade.

Blog: Para concluir, qual a lição que se pode aproveitar desta exposição repentina nas redes sociais?

Não é a primeira vez que sou exposto na mídia, seja televisiva, de rádio ou, neste caso, na Rede Social. Já dei entrevistas polêmicas sobre o “Poliamor” e o que seria “direito das amantes” na TV e na rádio, já sai na capa do jornal A Tarde, logo ao me formar, em 2006, por questionar judicialmente a inconstitucionalidade das “cotas pra ex-presidiários” que existia na Lei Complementar nº 01/91 do Município de Salvador e que, felizmente, foi expurgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia em ADIN que figurei, inclusive, imediatamente como “Amicus Curiae” pessoa física. Também foi motivo de polêmica, neste mesmo ano, o fato de questionar pela via do Mandado de Segurança a impossibilidade de a Administração Pública prevê prova de concurso no feriado do São João, por violar o Princípio da Razoabilidade, do dever de promover a “solução ótima” (Celso A B de Mello) no exercício do poder discricionário pela Administração, ao afetar costume regional típico do povo nordestino. Após, alguns constitucionalistas (inclusive um, de peso) defendeu publicamente nossa tese levada a efeito naquela ação constitucional. Essa impetração foi matéria de capa do Diário do Poder Judiciário, em que fui chamado de “candidato forrozeiro” e, em seguida, recebi “direito de resposta”, no mesmo jornal oficial, quando tivemos oportunidade, como agora estou tendo, de expor os verdadeiros fundamentos de nossa séria causa de interesse coletivo.

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THIAGO TELES

Nosso blog entrevista o famoso e "anônimo" estudante de Direito

"O que está ali escrito não é meu, mas sim dos meus professores"

Quem é Thiago Teles? Há meses que associamos esse nome a cópias de caderno na Faculdade de Direito da UFBA. Para quem trabalha, faz estágio... e enfrenta o caótico transporte público de Salvador, as sínteses do Estudante de Direito da UFBA, Thiago da Silva Teles, são providenciais para obter a média em algumas das provas do curso. E para quem pensa que Thiago Teles é apenas um obcecado em anotar tudo e bitolado nas normas jurídicas, errou feio. Teles, 24 anos, soteropolitano, tem formação em Técnico em Operação de Processos Industriais Químicos pelo ‘antigo’ CEFET, é músico (toca violão, violino, gaita e teclado) e compõe canções mais voltadas à MPB e ao SAMBA. Um verdadeiro polivalente. Como não bastasse, Teles pretende se dedicar a Magistratura Estadual, a pesquisa e ao Magistério na área jurídica. Na semana natalina, nosso blog encontrou Thiago Teles nas redes sociais e solicitamos um bate papo. O recém-formado não aceitou, mas aos poucos cedeu e nos presenteou com uma bela entrevista.

Blog: É comum na Faculdade de Direito da UFBA muitos alunos recorrerem aos cadernos de colegas para revisar conteúdos. Não sei se você sabe, mas cópia de seu caderno é bastante utilizado, porém, muitos não sabem que é você. Quem é mesmo Thiago Teles?

Sou eu. (rs) Foi Caetano que, na famosa entrevista no Vox Populi, respondeu para essa mesma pergunta: “sou eu”. Me deu vontade de fazer a mesma coisa agora. (rs) Quem me conhece sabe que a primeira coisa que sou é brincalhão. Deixando brincadeiras de lado... “Thiago Teles” é um aluno como outro qualquer, que todos os dias passa por você pelos corredores e que não tem nada de especial. Inclusive, fico lisonjeado pela oportunidade de ser entrevistado nesse blog, porque aqui tem entrevistas com pessoas bem mais ilustres que eu, a exemplo de Bernardo Campinho, que foi também meu professor - e eu fiz caderno das aulas dele também. (rs) Eu sei que meus cadernos circularam bastante. Tudo tomou uma amplitude bem maior do que o esperado, tanto no tempo quanto no espaço: coisas que eu escrevi há dois, três anos, ainda continuam sendo lidas. Eu já conheci gente da UNIFACS e até da UEFS que, sabe lá Deus como, acabou tendo meus cadernos em mãos. Um amigo meu, chamado Ícaro, me contou que uma vez enquanto eu estava palestrando no seminário de um grupo de pesquisa que fiz parte, uma menina do lado dele disse: “esse que é Thiago Teles?”, na época eu tinha um cabelo grande num rabo de cavalo, acho que ela imaginava um nerd e ficou perplexa com isso... Já vi gente tirando cópia de cadernos que fiz há dois anos na xerox, eu estava do lado “rindo calado” e as pessoas nem imaginavam (rs). Sempre achei isso no mínimo engraçado e curioso.

Blog: Como você organizava seu caderno?

Eu fiz meus cadernos de diferentes maneiras ao longo do tempo. Explico: digitar cadernos foi algo que surgiu no meu primeiro semestre, em 2010.1. Depois que eu pedi para uma pessoa que me emprestasse o caderno físico de “Introdução à Filosofia” para eu tirar uma cópia e estudar para a prova e recebi um não como resposta, eu fiquei um pouco revoltado. Então pedi para um colega as gravações que ele fazia daquelas mesmas aulas, sentei uma semana antes da prova e passei uns quatro dias sistematizando tudo que estava nas gravações. Depois li os textos que a professora indicou. Não satisfeito, fui ler Marilena Chauí e o dicionário básico de filosofia de Danilo Marcondes, e transcrevi as partes dos textos e dos livros que correspondiam com o que era dito em sala. Aí “de birra”, em protesto (e em forma de indireta), confesso, eu mandei o caderno para o grupo de e-mails da matéria, para que todos pudessem ter acesso. No começo eu fazia exatamente assim: a partir de gravações eu colocava o que o professor dizia, ia confirmar nos livros, e então fazia cadernos robustos que eram uma mistura dos dois (já fiz cadernos que ultrapassaram 100 laudas). Eu acredito que a principal causa das pessoas terem gostado tanto de meus cadernos é que eu gostava de fazer quadros esquemáticos, fluxogramas, e coisas do gênero, no Microsoft Visio. Isso ajuda a fixar o conteúdo. Com o tempo, percebi que era mais rápido já ir transcrevendo as aulas em sala, e deixar só pra revisar e ler manuais em casa. E aí eu organizava na mesma ordem dada em aula pelo professor. Com o tempo comecei a tirar os trechos dos livros dos cadernos, porque eles deixavam os cadernos grandes demais. Aí meu método de estudo era: (1) fazer o caderno; (2) ler o conteúdo nos manuais; (3) revisar no caderno. Na segunda metade do curso eu abandonei a técnica de fazer cadernos, porque descobri que construir mapas mentais era mais efetivo e eu fixava melhor os assuntos e por mais tempo. Colar os mapas pelas paredes de minha casa me ajudava a estar em contato o tempo inteiro com os conteúdos. Até hoje eu estudo fazendo mapas mentais e colando-os pelas paredes com fita dupla face. Quem visita minha casa diz que eu preciso ser internado. Só que eu não sou um esquizofrênico plagiando John Nash no filme “uma mente brilhante”, eu só tenho uma memória ruim e luto contra isso com todas as minhas armas. Essa, por exemplo, é uma foto do corredor que dá para o meu quarto: É claro que morar sozinho ajuda muito. Ninguém reclama da decoração. (rs)

Teles confeccionava mural em sua residência para memorizar conteúdos
 Blog: Como você analisa pedagogicamente os alunos que recorrem a cadernos de colegas para se submeter às avaliações do curso?

Vixe, agora você tocou num assunto delicado. Falar sobre isso passa por uma série de questões. Vivemos num mundo veloz. Às vezes passamos mais tempo com a mente na realidade cibernética que na física (inclusive você que está lendo essa entrevista agora confirma essa afirmação). Aqui as informações são bombardeadas e processadas numa velocidade tremenda. Isso afeta as pessoas. Hoje somos muito mais hiperativos e queremos soluções imediatas para tudo. Todos vivemos mais no trânsito, temos mais atividades, mais responsabilidades e mais exigências. O mundo cobra mais da gente, as atividades são muitas, e o dia continua tendo 24h. Se o tempo é curto, o aluno é mais pragmático. Morreu o estudante que quando queria aprender algo ia para a biblioteca consultar as enciclopédias vermelhas da Barsa. Hoje abrimos o Google. Do mesmo modo, se é mais rápido e o aluno às vezes se sente mais seguro recorrendo ao caderno do colega do que lendo um manual que se sabe que 1% do volume de leitura corresponderá ao que o professor utilizará na prova, justifica-se pragmaticamente o fenômeno da leitura de cadernos. Infelizmente, no viés pragmático, a grande maioria dos estudantes está em primeiro lugar preocupada em ser aprovada na matéria, só em segundo lugar está preocupada em absorver o conteúdo de uma maneira mais completa. Até porque para revisitar aquele assunto ele terá a vida toda, mas, para passar na matéria ele só tem até a data da prova. Não estou dizendo que essa é a pedagogia ideal. Estou justificando porque eu acredito que a leitura de cadernos acontece. Eu em verdade, embora compreenda os motivos, acho um equívoco o aluno que estuda exclusivamente por cadernos pelo mesmo motivo que acho errado estudar por livros “sinopse”: sua mente acaba virando uma sinopse. Salvo raras exceções de desespero eu sempre evitei estudar exclusivamente por cadernos, embora tenha sempre os utilizado para ter mais segurança de que estou me guiando por um caminho que me ajudaria ao ser avaliado. Eu acho que é dessa maneira que os cadernos deveriam ser utilizados.A nota numa avaliação significa muito pouco. Já tirei notas melhores que alguns colegas tendo estudado menos que eles, bem como já aconteceu de eu tirar em provas notas piores que colegas que só fizeram ler o meu caderno. Avaliações em formato de prova são uma maneira incompleta de avaliar o conhecimento de alguém. Estudar por cadernos é uma maneira incompleta de aprender. De incompletude por incompletude caminha o ensino. Por isso que, numa leitura meio à la Pedro Demo, eu sempre acreditei muito mais na pesquisa e na extensão como uma maneira mais eficaz de se construir conhecimento e dar eficácia social a ele.

 Blog: É comum em Direito muitos cadernos tornarem livro esquemático. Ouvi comentários que o livro “Lições Preliminares de Direito”, do autor Miguel Reale, teve muitas contribuições de cadernos de seus alunos na USP. Você já pensou em lançar algum manual neste sentido?

Claro que não. Já me falaram: “por que você não faz livros com esses cadernos?”. Não vou nunca fazer por um motivo muito simples: não seria ético fazê-lo. Eu não sou o exclusivo autor intelectual do que está ali. Por vários momentos eu colocava algumas coisas que vinham a partir de minha leitura autônoma, mas, em essência, o que está ali escrito não é meu, mas sim dos meus professores. Por isso eu sempre fiz questão de deixar bem destacado em todos os cadernos “anotações baseadas nas aulas ministradas pelo professor X no semestre Y na Faculdade de Direito da UFBA”. Sou apaixonado pela academia e pretendo ser um professor no futuro e escrever manuais. Mas eles serão meus, de mais ninguém.

Blog: De onde veio seu interesse pelo estudo do Direito?

Eu escolhi o Direito pragmaticamente. Meu coração sempre esteve na Música e eu sinto que nasci não para ser jurista, mas sim compositor. Me tornar um jurista e tomar gosto pelo Direito foi um acidente de percurso. Eu me apaixonei pelo Direito já no meio da faculdade, principalmente a partir do meu contato com a pesquisa acadêmica e com a extensão (não devo meu interesse pelo Direito às salas de aula). Mas, ainda assim, confesso que é como se a Música fosse a mulher de minha vida e o Direito uma intensa paixão de verão. Antes de vir para o Direito eu fui aluno do CEFET, onde fiz um curso técnico integrado ao ensino médio e estava mais inclinado a cursar Engenharia da Automação (nem cogitava ir pro Direito). Na inscrição do vestibular pensei: “Direito vai me possibilitar fazer um concurso e trabalhar em horários mais estáveis. Poder construir uma carreira paralela na Música”. Meu objetivo nunca foi ter só uma graduação. Voltarei para cursar Composição e Regência. Só não fiz isso desde o começo porque eu pretendo ser um compositor independente, que não precisa se vender às necessidades de mercado. Eu não quero precisar do dinheiro das composições. A parte financeira virá da minha segunda paixão, para que a primeira se mantenha mais pura e intacta.

Blog: Você acabou de se formar. Qual a avaliação que faz do curso de Direito da UFBA?

O curso de Direito da UFBA é bom. Obviamente que, como todo o ensino jurídico no Brasil, tem muito a melhorar. Eu não sou um daqueles alunos ingratos que suga tudo o que pode e depois sai falando mal de sua instituição. Eu aprendi muito entre aquelas paredes, não só de Direito, mas também a respeito de como me tornar uma pessoa melhor. Conheci grandes e ilustres professores que fazem eu me orgulhar da Bahia e ter vontade de ser exatamente como eles. Também conheci professores que estão muito longe disso, mas que ainda assim me tornaram uma pessoa melhor, porque me fizeram saber exatamente como não quero ser no futuro. Felizmente, para a minha sorte, estive mais em contato com os primeiros. A Faculdade de Direito da UFBA tem tradição, e de lá já saíram grandes nomes e juristas inspiradores. A Bahia como um todo tem um rico e histórico berço jurídico, mas as pessoas tem dificuldade de enxergar isso. Se eu fosse resumir diria que falta mais estímulo à extensão e à pesquisa na graduação. Mas, ainda assim, no geral, é um bom curso.

Blog: Se pudesse voltar no tempo, o que faria de diferente durante sua trajetória acadêmica?

Teria publicado mais e feito no mínimo uma monitoria. Na minha graduação inteira realizei pesquisa e extensão: eu fui membro do SAJU e do CEPEJ por alguns anos, mas sempre fui perfeccionista demais para sair publicando artigos, nunca achei que eles estavam bons o suficiente. Também nunca fiz uma monitoria. Eu pretendo lecionar, então acho que perdi uma grande oportunidade ao nunca ter me inscrito para concorrer à monitoria de matéria alguma.

Thiago Teles é coautor do livro "A liberdade religiosa em questão", coordenado pelo Prof. Dr. Manoel Jorge e Silva Neto. Na foto, postada na rede sociais, Teles aparece de cabelo cortado ao lado de estudantes pesquisados e do professor citado.
Blog: Quais serão os novos desafios de Thiago Teles? 
Nesse exato momento: passar num concurso que me estabilize financeiramente. Depois, quero seguir à pós-graduação e ao magistério. Então, caminhar para a magistratura estadual. Muitas pessoas pensam na magistratura federal, eu não, quero a estadual mesmo!

Blog: Queremos agradecer sua dedicação e seu legado para todos nós, que de forma gratuita, tivemos acesso a seu caderno. 

Falando assim parece que eu deixei um “legado” com cadernos. Rs Muito longe disso, os cadernos não são nada, foram só uma maneira de me ajudar e de ajudar aos colegas. A partir de agora, que formarei, começará o legado.

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MARCOS WELINTON FREITAS

"Os livros nos ajudam a pensar, nos tornam mais sensíveis e humanos"

Marcos Freitas e seu novo livro "Badalos do Século XXI"
O nosso blog entrevistou, através da rede social, o jovem escritor Marcos Welinton Freitas, 20 anos, estudante de Economia – UEFS e que lançou recentemente mais um livro de poesia intitulado "Badalos do Século XXI". Freitas se diz amante da leitura e não vive sem. Na entrevista, o escritor aborda as dificuldades para se publicar um livro no Brasil e afirma que tudo e todos servem de inspiração para escrever suas poesias. Natural do Bravo, Distrito de Serra Preta, Marcos Freitas surge como uma grande novidade no mundo do saber e sem dúvida é exemplo a ser seguido. O novo livro do jovem escritor pode ser adquirido no site da Editora Penalux.
  

Blog: Como decidiu seguir a carreira de escritor?
Foi uma coisa natural. Aconteceu... Na verdade eu não escolhi, apenas cedi ao desejo de escrever. Sempre gostei muito de leitura, e desde pequeno já escrevia histórias. Depois de um tempo enveredei pela poesia, e não consegui mais parar. Nunca pensei que um dia me veria publicando livros, na verdade nunca tive esse sonho, escrevia, e até hoje escrevo porque me é uma necessidade, não sei se saberia viver sem escrever. Na verdade não viveria. É uma compulsão, é quase um vício, um remédio do qual eu tenho que tomar doses diárias. É como uma grande represa que rompe a barragem e precisasse ser contida em algum lugar. É o que acontece, algo lá dentro se manifesta e eu preciso me livrar daquilo, mas não me livrar totalmente, tenho que deixar aquela parte de mim ao meu alcance. Sophia de Mello Breyner já dizia "a poesia é a minha explicação com o universo, a minha convivência com as coisas, a minha participação no real, o meu encontro com as vozes e as imagens". Faço dela as minhas palavras. Acho que isso basta!
Blog: Seu novo livro, "Badalos do Século XXI", aborda sobre o que?
É um livro de poesias que tem um foco na observação dos acontecimentos que marcam o inicio deste século. Aborda temas variados relacionados à política, a sociedade, a cultura, e a própria construção da identidade do homem em um século marcado por um caldeirão de ideias que a todo o momento estão em choque. Ideias de liberdade e de repressão, ideias de direito e da “construção” de outros direitos que de uma forma ou de outra ferem a moral que é à base da nossa sociedade.
Blog: Onde você se inspira para abordar os temas de suas poesias?
Tudo me inspira. Filmes, músicas, fotos, noticias, pinturas, esculturas, pedras, flores. Acho que não existe uma cosia especifica que me proporciona inspiração. A leitura de outros textos, contos, crônicas e poesias, também me inspiram, principalmente autores como Gullar e Lispector, que eu considero meus mestres.
Blog: Ainda há espaço para os livros tradicionais no mundo das imagens televisivas e da internet?
Existe um espaço, não sei qual a dimensão desse espaço, mas em um mundo onde os best sellers são super valorizados, os clássicos acabam cedendo seus lugares para esses livros. Porém eles ainda vendem, a prova disso é o livro Toda Poesia de Leminski que ficou semanas em primeiro lugar dos livros mais vendidos de várias livrarias brasileiras.
Blog: Quais as principais dificuldades para se publicar um livro no Brasil?
Achar uma boa editora e leitores para seu livro!... Por isso alguns autores optam por escrever em blogues e formar um publico leitor, para que depois publiquem. Por que as editoras são empresas, empresas são capitalistas, e se eles não tiverem a certeza de que você vai vender, eles não vão te publicar. E se você não é um autor consagrado e não escreve na linha best seller de literatura fantástica ou erótica, isso se torna muito mais difícil. Existem editoras como a Penalux (onde publiquei meu livro), Patuá e outras que estão de braços abertos para esses autores que são rechaçados pelas grandes empresas capitalistas que só visam o lucro.
Blog: Você acredita que o ensino brasileiro está incentivando o gosto pela leitura?

Não sei se o ensino brasileiro está incentivando o gosto pela leitura, mas pesquisas atuais dizem que os brasileiros estão lendo mais, acho que esse ano ouve uma queda, não sei os dados reais, mas uma queda na quantidade de leituras por ano e não no publico leitor. Entretanto, ainda é um numero pequeno e as leituras como eu já disse antes estão vinculadas aos best seller, mas pelo menos se lê. Isso já é uma vitória.
Blog: Você nasceu numa região onde a leitura ainda não se destaca. O que é possível fazer para mudar esta realidade?
Acho que o incentivo deve partir dos educadores, mas não só deles, deve haver interesse da parte dos alunos. Eu por exemplo tive ótimos professores de literatura no colégio, e fora graças a eles que eu hoje escrevo, mas eu também tinha o incentivo da minha mãe em casa, que era uma leitora voraz na sua juventude. E meus colegas, alguns deles quando me viam lendo se interessavam pela leitura também, mas outros nem faziam questão, para eles era perda de tempo. E é essa a ideia que a maioria dos jovens tem em mente, é perda de tempo. Com tantas outras coisas para fazer como: vasculhar o facebook, jogar futebol e etc, por qual motivo pelo amor do santíssimo eles perderiam tempo lendo? Já chegaram a me dizer que eu iria enlouquecer de tanto ler. Alguns não suportavam a Clarice Lispector por que eu sempre carregava um livro dela na mochila. “Essa mulher é louca” diziam. Eu, na verdade não sei como agir, por que de um lado você tem os professores que incentivam, mas em casa não vai haver incentivo, e muitas vezes nessa região onde moramos a realidade das crianças e adolescentes é cruel.
Blog: O poeta Castro Alves dizia que “Bendito o que semeia Livros... E manda o povo pensar!”. Qual a contribuição que novos livros podem trazer para a sociedade atualmente?
Os livros nos ajudam a pensar, nos tornam mais sensíveis e humanos. René Descartes já dizia “A leitura de todos bons livros é como uma conversa com os melhores espíritos dos séculos passados , que foram seus autores , e é uma conversa estudada , na qual eles nos revelam seus melhores pensamentos. Acho que esse pensamento resume tudo que penso, mas não só a leitura dos clássicos, mas também a dos novos autores, são mentes “frescas” tentando entender o mundo em que nós vivemos.

Fotos facebook da página pessoal de Marcos Freitas
Livro: Badalos do Século XXI
Onde Adquirir: Site da Editora Penalux
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BERNARDO BRASIL CAMPINHO

"A democracia brasileira, embora consolidada, não é uma obra acabada e nem definitiva"
Prof. Bernardo Campinho. Foto: Facebook
Nosso blog foi contemplado com uma verdadeira aula que mistura Ciências Política, História, Direito Constitucional e uma vasta experiência sobre a realidade brasileira. Através da rede social, o professor Bernardo Brasil Campinho, 33 anos, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) respondeu nossos questionamentos, onde o blog tenta trazer para os leitores uma reflexão sobre a realidade brasileira depois de 25 anos da aprovação da Constituição Federal. Além de Advogado, professor Campinho (como muitos alunos o chamam) leciona na Universidade Federal da Bahia – UFBA, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e Universidade Estácio de Sá. Vale a pena conferir!


Blog: Professor, a Constituição brasileira completa 25 anos. Há o que comemorar?


Professor Campinho: Podemos tomar a ideia de comemoração dos 25 anos da atual Constituição brasileira em dois sentidos. Se pensarmos no sentido mais literal da palavra “comemorar”, ou seja, em trazer à memória, penso que sempre devemos olhar o passado para entender o presente e projetar o futuro – e aí há muito que relembrar do contexto em que a Constituição brasileira foi promulgada há 25 anos. A Constituição foi compromissória em dois sentidos - por um lado, porque significou um acordo político entre as forças políticas que se encontravam representadas na Constituinte, tanto à direita quanto à esquerda, embora o centro fosse majoritário e decisivo na deliberação, assim como representou um acordo entre as forças ligadas ao antigo regime militar e o campo progressista que se opôs à ditadura, no que o Texto Constitucional significou a consolidação da democracia no Brasil e ratificou os termos da transição democrática que fora negociada entre os militares e seus apoiadores civis e as forças de oposição. Note-se, contudo, que estes acordos cristalizados na Constituição não foram pacíficos ou consensuais como imaginamos hoje, isso faz parte da nossa “mitologia constitucional”; muitos destes acordos produziram derrotados, que uma vez no poder tentaram reverter derrotas sofridas na constituinte, o que explica, em parte, o grande número de alterações constitucionais que o Texto de 1988 sofreu. 

Se pensarmos a ideia de comemoração como o equivalente à noção de celebração, então há o que se celebrar/comemorar nestes 25 anos, principalmente a vigência do mais extenso período democrático já vivenciado pelo país, a sedimentação de uma cultura dos direitos, não somente os individuais, mas também os coletivos, com o reconhecimento de grupos vulneráveis (mulheres, índios, negros, gays e lésbicas, trabalhadores sem terra, dentre outros) e a defesa de minorias contra maiorias circunstanciais do processo político e social, bem como o fortalecimento de instituições como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio resgate das prerrogativas do Poder Legislativo, tão enfraquecidas pela ditadura militar, não obstante a Constituição também tenha gerado uma expansão e uma hipertrofia do Poder Executivo.

Celebrar/comemorar os 25 anos da Constituição não pode, contudo, transformar-se em um exercício acrítico. O Texto Constitucional de 1988 é datado e permeado de profundas contradições. As mais evidentes são aquelas da ordem econômica, segmento em que se tentou conciliar ao máximo liberalismo econômico e intervencionismo estatal, não sem certa “esquizofrenia”, o que levou a amplas reformas constitucionais de caráter econômico na década de 1990, muitas das quais não foram precedidas de um debate necessário com a sociedade brasileira, as alterações constitucionais foram feitas em certas ocasiões de forma centralizadora de cima para baixo pelo grupo político no governo de ocasião, como a imposição de uma agenda política e econômica, na base da ideia de que quem vence a eleição governa do jeito que entenda ser melhor e de acordo com suas convicções, como se o governo fosse uma propriedade sua. O processo de reforma constitucional não conta com mecanismos efetivos de consulta e participação popular, isolando por vezes as instituições representativas do diálogo necessário com a cidadania. Na parte de organização do Estado brasileiro, a Constituição concentrou muitos poderes nas mãos da União, ao mesmo tempo em que transferiu muitas atribuições em sede de serviços sociais para os Municípios, no que se gerou um impasse, visto que os deveres do Poder Público local não foram acompanhados do aumento de seu poder de tributação e arrecadação, tornando-os dependentes financeiramente da União. Houve ainda o aprofundamento de certo esvaziamento da autonomia dos Estados-membros, processo que se iniciara na ditadura militar.

 Devemos pensar em tudo isto quanto pensamos nos 25 anos da Constituição brasileira.


Blog: Com tantas emendas, muitos críticos a Constituição falam que a nossa Carta Magna é um verdadeiro periódico. Além disso, há um abismo entre os direitos e garantias fundamentais estabelecidos e a realidade concreta da maioria do povo brasileiro. O que é preciso avançar para melhorar tais questões?


Professor Campinho: Sem dúvida, esta é a Constituição com o maior número de emendas na história brasileira. Isto se relaciona com seus vícios de origem, intrinsicamente ligados ao caráter analítico e prolixo do Texto Constitucional. O problema do excesso de emendas reflete o método pelo qual as decisões foram tomadas na Constituinte brasileira. Prof. Dr. Antônio Maués, da Universidade Federal do Pará, tem um artigo muito interessante em conjunto com Élida Lauris dos Santos, denominado “Estabilidade Constitucional e Acordos Constitucionais: os processos constituinte de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)”, no qual identifica um dos problemas do processo constituinte brasileiro: ao contrário da Espanha, onde o método de decisão mais utilizado foi o de concessões mútuas, com vistas a obter o máximo de consenso possível, e consequente adesão, em relação ao texto da Constituição, procurando incluir todos ou o máximo dos grupos presentes na Constituição, no caso brasileiro recorreu-se com frequência adiamento da solução do conflito para a legislação infraconstitucional, decidindo-se diversas questões importantes por maioria aritmética, o que não foi aceito por minorias relevantes. Antônio Maués e Élida dos Santos dão como exemplo de impasse que gerou a decisão por maioria aritmética questões relativas aos direitos sociais, que dividiram direita e esquerda na Constituinte, como no caso das horas extras, em que o texto aprovado contou com forte oposição da esquerda, e mesmo de setores do PMDB e de outros partidos de centro, que consideraram um retrocesso a remuneração em cinquenta por cento da hora normal, quando tribunais trabalhistas na época já concediam na resolução de litígios trabalhistas remuneração de cem por cento. Os autores mencionados identificam ainda a dificuldade de não decidir da Constituinte brasileira no capítulo da ordem econômica, não por acaso uma parte da Constituição que sofreu profundas alterações por meio de reformas constitucionais na década de 1990.

Apesar do exposto, a Constituição de 1988 é a terceira mais longeva da história brasileira e, a despeito do grande número de reformas é a base institucional para um período de democracia e de ampliação de direitos civis, políticos e sociais, algo inédito no país, além de trazer novos direitos como os relativos à questão ambiental. Parte disto se deve ao fato de que a Constituição restabeleceu a aprofundou a democracia política no Brasil, articulando sua dimensão formal a instrumentos de participação popular e a um amplo catálogo de direitos. Nestes pontos, o Texto da Constituição foi construído a partir de um consenso com as forças políticas e sociais presentes na Constituinte e, ao contrário de outros casos de transição política democrática, como o do Chile, o regime militar que estava sendo superado não tinha condições efetivas de fazer grandes imposições, a capacidade de negociação de seus opositores no campo democrático era maior, em parte pelos processos sociais, ainda que imperfeitos e/ou incompletos, em torno da anistia política (1978-1979), da campanha das Diretas Já (1984), da eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1985 e da ampla mobilização popular de segmentos engajados (movimento negro, mulheres, igrejas, empresariado, etc.) durante a constituinte, processos que geraram um acúmulo democrático significativo e que afastaram em grande medida a possibilidade dos herdeiros do regime militar e outros setores conservadores de se impor como maioria na Constituinte.

Neste sentido, sua colocação sobre direitos e garantias fundamentais me parece estranha, porque justamente a parte mais vitoriosa e consolidada do Texto da Constituição de 1988 é o título sobre direitos e garantias fundamentais, justamente um dos poucos títulos em que predominou a decisão por concessões mútuas, gerando um consenso, como aponta o artigo de Antônio Maués e Élida Santos. É preciso entender também que o Direito não descreve a realidade social fática, mas é, ao mesmo tempo, uma pretensão de validade sobre esta realidade e uma projeção de expectativas sociais para o futuro. No primeiro caso, o objetivo da normatividade jurídica é regular as condutas sociais para que a realidade reflita seus enunciados jurídicos, o que sempre implica em uma tensão, em que ora o normativo prevalece, ora a realidade se impõe – neste último caso, os juros de 12% ao ano são um exemplo claro de fracasso da Constituição em regular a vida social. Mas no que tange aos direitos e garantias fundamentais, se o catálogo posto pela Constituição não refletia ou não reflete a realidade, trouxe condições para modifica-la substancialmente, com a inclusão cidadã de grupos e pessoas alijados das decisões no processo político majoritário – basta lembrar as aplicações da não discriminação e da igualdade constitucionalmente consagradas para legitimar as políticas afirmativas e a união entre pessoas do mesmo sexo, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal, ou mesmo invocar a liberação dos eventos conhecidos como “marcha da maconha” pela mesma Corte, tendo por base os direitos à liberdade de expressão e de reunião. Quem poderia imaginar decisões judiciais como estas durante as décadas de 1970 e 1980, ou mesmo durante o período democrático de 1946-1964 (período no qual inclusive se proibiu um evento da Igreja Católica Brasileira com base no argumento da “ordem pública”, e no qual o Partido Comunista foi mantido na ilegalidade por decisão judicial em razão de interpretação casuísta e absurda da ideia de caráter nacional, revelando uma subordinação da interpretação judicial dos direitos fundamentais ao processo político e à maioria vigente?


Blog: Assim que surge uma conjuntura oportuna, ouvimos lideranças políticas pregarem uma nova Constituição para o Brasil com a justificativa de fortalecer o processo democrático. Realmente o país necessita de uma nova Constituição?


Professor Campinho Não penso que exista, de fato, uma pregação das lideranças políticas atuais por uma nova Constituição. A última liderança política significativa que eu recordo ter defendido claramente uma nova assembleia constituinte e, consequentemente, uma nova Constituição para o Brasil foi o ex-deputado federal Luiz Carlos Santos (já falecido), de São Paulo, que foi uma liderança política de peso no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) e que tinha proposta neste sentido, mas, isto é importante, o ex-deputado propugnava a manutenção do título sobre direitos e garantias fundamentais da atual Constituição (arts. 5º a 17) em um novo Texto Constitucional a ser elaborado. Logo, não era uma ruptura total.

No final do primeiro governo do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva surgiu a história da Constituinte exclusiva para realizar uma reforma política, o que gerou em si reações políticas e da comunidade jurídica, alegando que não se pode reformar a Constituição por meio de uma Assembleia Constituinte, procedimento que caberia apenas ao Poder Constituinte Originário, ilimitado e inicial, expressão máxima da soberania popular. Como resposta aos protestos de junho, o atual governo federal, na pessoa da Presidente Dilma Rousseff, e o Partido dos Trabalhadores trouxeram novamente a temática da reforma política por meio de uma Constituinte exclusiva, algo que logo foi deixado de lado, diante da reiteração das críticas, e cedeu lugar para a ideia de um plebiscito sobre a reforma política, o que também ainda não ocorreu.

Não penso que o país precise de uma nova Constituição. Ao contrário do Chile (onde o tema está na agenda desde as eleições de 2009/2010 e voltou neste ano, mesmo com a oposição das forças políticas de direita), onde o Texto Constitucional vigente, mesmo após diversas reformas, ainda tem a marca da Ditadura Pinochet, especialmente no que tange ao sistema político-eleitoral, no Brasil não há uma mobilização popular por um novo Texto Constitucional, em razão da identificação da Carta vigente com o ocaso da ditadura e da consolidação da democracia e do discurso dos direitos que ela representou.

Parece que a defesa de mudanças constitucionais no Brasil está relacionada aos defeitos e imperfeições da Constituição, especialmente no que tange ao processo eleitoral e em temas de Organização do Estado (como na questão da repartição entre receitas tributárias e competências constitucionais entre os entes federados). E aí se buscam sempre formas de superar estes pontos em que a Constituição (seja enquanto norma ou legislação constitucional, ou como sistema constitucional) não consegue apresentar respostas válidas para problemas de representação política e de gestão. Mas não vejo porque os meios vigentes de alteração constitucional, mesmo com as imperfeições que apontei na primeira resposta, não podem dar resposta a estas questões, visto que não se colocam na mesa decisões políticas extremas, que alteram de forma radicalmente substancial o quadro do Estado constitucional e violem os limites ao poder de reforma dispostos no art. 60, parágrafo 4º, da Constituição.

Há certo mal estar da academia com a ideia de um Poder Constituinte originário  que surja com limitações jurídicas diretas, ainda que possa se autolimitar em tese, como observou Pedro Serrano em entrevista para Maria Inês Nassif no Portal Carta Maior. É preciso lembrar, porém, que as constituintes sempre enfrentem condicionamentos políticos que lhe são impostos externamente – O Ministro Luís Roberto Barroso lembra bem em seu “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo” que a Constituição de 1891 foi precedida da proclamação da República e da transformação do Brasil em Federação pelo Decreto n.1 de 1889; a constituinte de 1946, que originou a Constituição daquele ano, teve que reconhecer os resultados das eleições presidenciais de 1945. Nenhuma Assembleia Constituinte é totalmente ilimitada. Existem modelos sobre o poder constituinte, mas a teoria constitucional não é estanque, novas respostas podem surgir para enfrentar novas questões – no caso, como preservar a Constituição de 1988 e, ao mesmo tempo, modernizar política e socialmente a democracia brasileira. É possível fazer isso dentro dos limites da Constituição vigente ou é preciso encontrar respostas que fiquem no meio do caminho entre continuidade e ruptura? Creio que estas são escolhas políticas da cidadania e a academia terá que enfrentar seus fantasmas se o segundo caminho levar a um novo modelo de poder constituinte.

É preciso registrar também que há certa irresignação de setores sociais consideráveis com o caráter contramajoritário ou limitativo de alguns pontos da Constituição, particularmente quando relacionados aos direitos individuais como devido processo legal e as garantias dos acusados no sistema penal, como a proibição da pena de morte (amplamente defendida entre segmentos da população brasileira, de acordo com pesquisas de opinião pública) e a questão da menoridade penal ser ou não uma garantia individual e, logo, não poder ser objeto de redução como pretende parcela da população. Aí há uma questão das funções que os direitos fundamentais exercem como formas de proteção não só contra o Estado, mas também contra outros grupos hegemônicos no processo político e social, ainda que amplamente majoritários. Temos também que ter uma leitura atenta sobre o verdadeiro significado da oposição a certos direitos e garantias individuais – quando se defende pena de morte, esta é uma demanda autêntica, ainda que inconstitucionalmente legítima, ou uma reivindicação que remete para a necessidade de implementação efetiva de políticas de segurança pública e enfrentamento ao crime? Teríamos a mesma preocupação com pena de morte e menoridade penal se o quadro social quanto à segurança social fosse semelhante ao de países com baixos índices de criminalidade? Com exceção dos Estados Unidos e do Japão, não há pena de morte em tempos de paz em nenhum outro país democrático, o que me leva a crer que neste ponto a proibição constitucional da pena de morte está correta, pois é um padrão civilizatório largamente adotado na experiência constitucional quando se conciliam desenvolvimento social, democracia e direitos. Já a questão da menoridade penal pode ter sido um perfeccionismo constitucional (isto poderia não ter feito parte do Texto Constitucional). Mas isto pode refletir uma sociedade órfã em políticas públicas de segurança, e não necessariamente um movimento popular de contestação frontal à Constituição. Aqui parece que estes setores não refletem um desejo de ruptura com a ordem constitucional vigente, mas sim pontos de estranhamento que não desmerecem o sistema como um todo.


Blog: Qual a avaliação que o professor faz da democracia brasileira?


Professor Campinho: Já falei sobre a democracia brasileira de certa forma nas perguntas anteriores. Especificamente sobre a sua pergunta, na minha avaliação temos uma democracia jovem, que se insere naquilo que Samuel Huntington em sua obra “A Terceira Onda” chamou de “terceira onda democrática”, ou seja, nas democracias que surgem a partir do fim oficial (ou formal) do processo de descolonização da África e da Ásia nos anos 1970, que passa pelas transições democráticas na América Latina, na África do Sul e no Leste Europeu nas décadas de 1980 e 1990. Somos uma democracia de massas em um país continental, com uma demanda crescente por mais direitos, por melhores condições de vida, por desenvolvimento em todas as suas acepções (nacional, regional e socioeconômico), o que passa por reivindicações de melhor infraestrutura, mais segurança, novas oportunidade econômicas. O processo político brasileiro é típico desta democracia de massas e é permeado pelas transformações tecnológicas do mundo atual, onde a nova geração domina cada vez mais e melhor o conhecimento do que as gerações anteriores – neste sentido, a ampliação da democracia passa pelos novos meios digitais e a redes sociais, ainda que com tensões e estranhamentos com os ritos formais da democracia representativa. Não temos uma democracia perfeita, mas não vejo condições para retrocessos quanto à democracia como regime inclusivo e participativo, que mescla as formas tradicionais de representação (eleições), com novas demandas de participação e atuação no espaço público e a constante reivindicação de direitos. Assim, a democracia brasileira, embora consolidada, não é uma obra acabada e nem definitiva, por vezes consegue ser original e capaz de eventos como as mobilizações de junho, ainda que sempre tenha que se equilibrar no presente entre vícios do passado e esperanças para o futuro.


Blog: Qual o modelo de reforma política que pode colaborar para fortalecimento da democracia brasileira?


Professor Campinho: Penso que aqui é muito difícil falar como “especialista/expert”, como se eu fosse um médico oferecendo um diagnóstico a um paciente, ou um engenheiro identificando como resolver um problema de estrutura de uma construção, talvez porque neste caso as respostas tenham que ser coletivas, ou obra da cidadania como um todo, e não apenas reflexo de uma equipe de burocratas ou de intelectuais – estes podem até realizar algumas interpretações e traduções, mas é a mobilização popular que vai delimitar os contornos da reforma política. Posso dizer que a reforma política terá que enfrentar alguns pontos: sistema partidário, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e participação política fora do período eleitoral são, na minha visão, os pontos críticos. O sistema político-eleitoral e a questão dos partidos políticos são inclusive pontos em que a ditadura militar conseguiu ser relativamente bem sucedida em manter parte de seu programa durante a constituinte. Agora não sei qual a melhor proposta ou conjunto de propostas em termos substantivos. No que concerne ao sistema eleitoral, eu considero as propostas do Partido dos Trabalhadores de voto em lista partidária pré-definida (fechada) e a do Partido da Social Democracia Brasileira de um sistema misto, como na Alemanha e no México (voto distrital misto, com um voto na lista partidária e outro no distrito) como os melhores modelos apresentados. Óbvio que tudo depende dos termos de efetivação de cada uma: por exemplo, a lista fechada pode criar um círculo vicioso de oligarquias partidárias herméticas, comandadas por cúpulas distanciadas do/a cidadão/ã se não houver, por exemplo, um mecanismo que garanta prévias abertas, ainda que o voto dos filiados tenha neste processo tenha um peso diferenciado; se a proposta do voto distrital misto for adotada como no Japão, em que há uma justaposição entre o voto na lista e o no distrito, estar-se-á reproduzindo todos os vícios dos sistemas proporcional e majoritário de forma combinada – aqui a solução seria a adoção do modelo alemão, em que o voto no distrito pode ter um caráter corretivo das distorções na disputa majoritária. Recentemente, contudo, o Portal UOL conduziu enquete sobre a reforma política e a maioria quase absoluta dos participantes preferiu o sistema distrital simples, em que a vaga no parlamento fica com aquele que obtiver maioria simples na disputa eleitoral no distrito. Não gosto deste sistema, ele cria sub-representação e despreza parcelas significativas do eleitorado, que perdem representatividade – nos países que o adotam, caso do Reino Unido, é muito comum um bipartidarismo de fato que impede o surgimento de novas forças políticas, o que pode ser bem evidenciado pela situação do Partido Liberal-Democrata naquele país, que sempre tem menos cadeiras parlamentares do que a votação que recebe proporcionalmente. Além disso, é um sistema que estimula o personalismo e protege as oligarquias, na minha perspectiva. Mas parece ser aquele sistema que melhor responde aos anseios da cidadania no Brasil, em parte porque nossa experiência social está muito vinculada ao local, à comunidade, em resumo ao nosso mundo próximo, e acredito que isto se expressa no fato de que no Brasil as pessoas preferem votar mais nas pessoas que em partidos – não parece ser usual que o eleitor puna seu candidato por ele ter trocado de partido político, pode ser que o candidato não se eleja por questões conjunturais, como quociente eleitoral e desempenho do partido como um todo, mas a troca partidária no Brasil não é algo mal visto, enquanto nos Estados Unidos, em uma situação de bipartidarismo de fato, é quase um “pecado capital” da política. Penso que este exemplo do sistema eleitoral é emblemático e utilizo-o para mostrar como a ideia de uma reforma política no Brasil tem que passar pela difícil missão de conciliar o ideal, o real, o desejável e o possível – se conseguirmos ficar ao menos com uma síntese dos quatro, talvez ocorra um avanço, mas como eu disse antes esta é uma resposta que pertence a toda a sociedade, ao conjunto da cidadania, e não a um grupo.


Blog: As manifestações de rua este ano foram durante reprimidas, através de falsos flagrantes, prisões, pagamento de fiança e até mesmo agressões físicas por parte de policiais. Como avançar para um caminho mais civilizado entre as forças do Estado e os protestos de rua?


Professor Campinho: Neste ponto, penso que a Constituição trouxe as respostas no art. 5º e que não há contradições entre ordem pública, democracia e direitos fundamentais. Pelo contrário, só há ordem pública se entendida como pleno respeito à democracia e aos direitos fundamentais, não há oposição, mas sim integração entre estas noções. É preciso fiscalizar o poder político vigente sempre, para que a justificativa da ordem pública não seja pretexto para institucionalizar um estado de exceção. Lembre-se que a denúncia dos abusos só ocorreu porque há mecanismos de controle social das instituições políticas como a liberdade de imprensa e de expressão, representada pela mídia alternativa e, em parte, por certos segmentos da imprensa tradicional, ainda que exista um debate sobre certa oposição entre estes segmentos e as agendas de cada um; ainda, o fortalecimento da advocacia, da defensoria pública e canais de diálogo como comissões de direitos humanos nos legislativos, conselhos de direitos e as ouvidorias (das polícias civil e militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública) tem sido potencializados como instrumentos de denúncia e contraponto às arbitrariedades policiais. É verdade que o modelo de segurança pública da Constituição é herdado da ditadura militar, e que a desmilitarização do policiamento ostensivo ou de segurança é um debate necessário, tanto que foi colocado para o Governo brasileiro na última Revisão Periódica Universal perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU (e infelizmente o Governo brasileiro preferiu não ouvir a sociedade internacional e rejeitou a recomendação). Mas com o amplo catálogo de direitos e garantias individuais postos na Constituição, a cidadania tem instrumentos importantes para enfrentar o arbítrio e os abusos do poder político e contê-los, mudando mesmo este estado de coisas e tornando a segurança pública efetivamente democrática ao permeá-la pelos direitos – mas o limite da normatividade constitucional é claro: normas jurídicas não se impõem sozinhas à força militar do Estado, é preciso ampla mobilização pela efetividade destes direitos e a denúncia vigorosa pela cidadania quando houver sua violação. Justamente porque sabemos dos abusos e porque os estamos enfrentado dentro do quadro da democracia constitucional é que penso que a Constituição tem sido utilizada como forma de legitimar as manifestações populares, sem prejuízo da punição de excessos violentos (desde que devidamente comprovados, por meios idôneos, e não por falsos flagrantes e prisões ilegais), desempenhando assim um papel, ainda que com limitações fáticas e políticas, de racionalização do poder.


Blog: O Brasil é um país com dimensões continentais. Algumas conquistas sociais chegaram ao litoral, mas ainda custam a chegar ao povo do interior, principalmente ao semiárido. As forças políticas democráticas defendiam a reforma agrária, a descentralização econômica, incentivos fiscais, mas pouco aconteceu neste sentido. O que faltou nestes 25 anos para o interior acompanhar o ritmo de desenvolvimento social semelhante às áreas tradicionais?


Professor Campinho: Bom, sua pergunta é ambiciosa e mereceria uma resposta mais detalhada ainda, mas aí eu teria que escrever um verdadeiro tratado, se é que já não o fiz nas intervenções anteriores (risos) e tenho certeza de que o inferno guarda um lugar especial para pessoas prolixas (risos). Dito isto, tentarei dar minha contribuição: não sei se não houve um processo de interiorização do desenvolvimento desde 1988, a Constituição ofereceu as bases para isso ao transformar o desenvolvimento regional em objetivo da República e em políticas afirmativas como a criação de fundos de desenvolvimento para o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste, o que não ocorreu por acaso, visto que estas regiões concentravam a maioria dos constituintes. Há, contudo, uma questão de repartição de receitas financeiras, que demanda uma reforma constitucional tributária efetiva (houve uma tentativa frustrada em 2003), assim como rediscussão da distribuição constitucional de competências (como eu disse anteriormente, há uma concentração de serviços sociais nos Municípios sem que os recursos financeiros correspondentes lhes sejam entregues). Veja também que não somente estas regiões passam por problemas ligados ao desenvolvimento, mas também a periferia das grandes cidades. Não custa lembrar que a Constituição de 1988 abriu o epílogo da urbanização no Brasil, hoje a questão urbana é central no desenvolvimento brasileiro, visto que acima de 80% da população vive nas cidades. Ainda não temos políticas e arranjos institucionais eficientes para o problema das metrópoles. Os consórcios públicos para prestar serviços públicos, no plano da legislação infraconstitucional, podem ser uma solução. Mas precisamos pensar as grandes metrópoles como unidades políticas, dar voz e representação em foros para além dos limites do Município. Paulo Bonavides defende em seu livro de Direito Constitucional um federalismo das regiões, penso que indiscutivelmente este pode ser um caminho: criar novos arranjos político-administrativos, para enfrentar problemas de gestão, ao lado do fortalecimento do poder local e da reforma tributária e financeira. Quanto à descentralização econômica, isso depende também de uma negociação efetiva com aos agentes econômicos privados e com a ampliação da infraestrutura – neste sentido, o debate em torno do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, deixou isto bastante evidente, ao demonstrar que há uma parte do problema que é de gestão, mas há também questões estruturais do desenvolvimento nacional que impedem a interiorização da riqueza, o que a dificuldade de fixação de profissionais liberais tais como médicos no interior e na Amazônia Legal bem demonstra. Quanto à reforma agrária, este foi o grande debate social entre direta e esquerda na Constituição e sua ausência revela de certa forma a vitória, neste ponto, das oligarquias rurais, pela sua não efetivação, ainda que prevista no Texto Constitucional. Mas, de novo, isto ultrapassa uma dimensão estritamente normativa.


Blog: Otimismo ou preocupação? Qual a perspectiva que o professor avalia para o povo brasileiro nestes próximos anos?


Professor Campinho: Eu sou otimista, ainda que com certa cautela. Os vinte cinco anos que se passaram trouxeram vitórias e frustrações quando olhamos o Texto Constitucional, mas penso que as primeiras prevaleceram sobre as segundas, mas não sem tensões, conflitos e impasses. Entre o passado e o futuro existe o presente, a esperança não se torna realidade sem o comprometimento com as previsões constitucionais e a mobilização para torna-las efetivas. Neste sentido, as manifestações de junho, ainda que com certo aspecto de “carnaval cívico”, em que tudo era um pouco festa (e, ainda que com imperfeições, uma festa democrática, que levou pela primeira vez muitos para a rua), me trouxeram esperança de que o país pode mudar e que a Constituição pode ter um papel importante neste processo, desde que tudo não volte a ser como antes, senão daqui a vinte e cinco aos vamos ficar lembrando junho de 2013 como muitos hoje lembram no ano de 1968: com saudosismo e certa decepção do futuro que nunca veio (indico inclusive o filme francês Depois de Maio, que mostra um pouco das desilusões da geração de 1968). Enfim, não podemos abandonar nossa crença na democracia e em suas instituições representativas, precisamos aperfeiçoá-los e transformá-los. Nisto, a Constituição de 1988 pode ser um excelente guia de ação e instrumento de luta pelo amanhã que queremos para o Brasil.

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Professor Bernardo Campinho no site Viomundo
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ANTONIO CLAUDIO DA SILVA PIRES 
"Os governos estão estruturados para beneficiar o capital privado"

O professor universitário Antonio Claudio da Silva Pires, 37 anos, faturou o primeiro lugar de um concurso acadêmico da UFBA, onde selecionou ideias inovadoras no campo da gestão universitária. De origem popular, Pires nasceu no Município de Ipirá, semiárido baiano, 206 km de Salvador, e responsabiliza a dedicação aos estudos como fator determinante por sua vitória profissional. Formado em Ciências Contábeis (UFBA), Pós-graduado em Gestão de Tecnologia e Responsabilidade Fiscal, atualmente cursa mestrado no HIAC/UFBA.  Além de temas de sua área profissional, Pires adora viajar, principalmente para interior, ir pra roça com sua família, assistir a filmes de época, ficção, ler sobre a história, política, ufologia e física teórica. Com muita dedicação, o professor cedeu esta entrevista exclusiva ao nosso blog via e-mail.
Blog -  Você nasceu numa região, que pouco incentivo há para o desenvolvimento intelectual. Como conseguiu trilhar pelos caminhos da Educação?
Na adolescência comecei observar o conjunto social que eu estava inserido e passei a questionar minha realidade, meu pai trabalhador pobre, mecânico e negro, porém muito honesto e profissional, não conseguiria romper com aquela lógica de segregação, preconceito e estereótipos ao qual estávamos inseridos e que, até hoje permanece com relação ao serviço pesado, pouco valorizado e marginalizado das oficinas mecânicas, e que o jeito seria estudar e tentar trabalhar em alguma loja da cidade, fazer magistério, técnico em contabilidade ou outra formação que me oferecesse maior capacidade de intervenção na vida da minha família. Eu passei a gostar de estudar por força da preocupação da minha mãe com o ambiente de oficina – o que levava a me cobrar nos estudos - e da disciplina e inteligência do meu pai que não permitiam que eu deixasse uma lição sem fazer e não admitir que eu pedisse a alguém pra fazer pra mim, mesmo me cobrando pontualidade e responsabilidade no trabalho da oficina. Ele achava que de 11h30min, quando chegava da escola, às 12h30min, quando tinha que estar na oficina para que ele fosse pra casa almoçar, eu poderia fazer parte das atividades e ainda almoçar! Quando chegava a noite, a mesma coisa, se tivesse tarefa, primeiro a tarefa depois assistir TV e 09h30min, dormir, pois o dia começava às 5h30min, ajudar minha mão, jogando lixo, pegando água, comprar leite, pão, etc.

Na escola conheci colegas, hoje amigos, que por terem familiares com grau de instrução mais elevado, condição econômica mais confortável que a minha, já tinham uma agenda para seus estudos e já falavam em fazer segundo grau, Agro técnica (Catú), CEFET, CENTRAL, etc. Todo esse universo combinou com meu desejo de buscar respostas e mudança de “vida”. Era o Polivalente, na 5ª série. De lá passei a participar de atividades com colegas, sempre fui muito observador e buscava aprender rápido para não perder oportunidades, foi quando na sétima série, Copa do Mundo de 94,  em Ipirá, conheci uma galera que tinha parentes em salvador e só falavam na Casa dos Estudantes de Ipirá, até ali, era uma coisa totalmente nova para mim. Em seguida o pessoal da UJS, ligados a militância do PCdoB, sendo que dois deles eram parentes diretos do meu melhor amigo e começaram a nos incentivar na criação do Grêmio estudantil, Arismário Sena, militante aguerrido e preocupado com as questões sociais, nos orientou na criação do grêmio. Na sequência fomos da UJS e em 1996 chegamos à Capital.
Blog – Ipirá mantém uma Casa de Estudante, uma das mais tradicionais da Bahia. Você acredita que esse tipo de projeto ainda se faz necessário?

Sem dúvidas.  A residência tem um papel que extrapola a simples disponibilidade de um espaço físico pra se abrigar e para resolver suas limitações econômicas. A perspectiva de mudar de vida através de uma moradia estudantil, sabendo que terá que lhe dar com as limitações e acordos de convivência que fazem parte daquele cotidiano como; cumprimento de regras de convívio coletivo, respeito às liberdades civis, as questões das minorias, a discordância de opinião, votar e ser votado, a apreciação colegiada de pautas que vão da simples falta de fósforo, até a decisão pela ocupação de uma Câmara de Vereadores, por exemplo, para lutar por melhorias das condições dos trabalhadores, estudantes da cidade e da própria residência, te coloca numa dimensão muito própria que, dificilmente, experienciaremos vivendo no seio da família tradicional, no modelo de educação tradicional ou num apartamento com três ou quatro pessoas.  
Não defendo que para conquistar qualidade de vida e dignidade devamos ser privados de direitos elementares nem jogar trabalhadores a própria sorte – no salve-se quem poder - que é o que geralmente ocorre no Brasil. Defendo que a cidadania e a qualidade de vida devem andar juntas e de maneira linear, possibilitando o acesso aos direitos fundamentais e a perspectiva de ascensão aos que assim desejar.

Entendo que precisemos discutir a residência no contexto da nova realidade econômico-social que possibilita um maior acesso às políticas públicas, tanto voltadas para educação, quanto para redução da vulnerabilidade social dos trabalhadores, a interiorização do ensino técnico e superior, a da educação à distância. É preciso dar conta de algumas demandas que surgiram nessa ultima década, mas o projeto residência é um projeto de sucesso, testado e aprovado, e que tem gordura pra queimar, caso ocorra alguma crise, por muito tempo. É importante lembrar que os problemas estruturais do ensino e da distribuição de renda não sofreram alterações significativas! Então a residência é uma realidade mais que viável, só precisando absorver essa nova dimensão de assistência social.

Blog – Muitos estudantes de baixa renda ainda acham cursar a UFBA algo distante. Como foi sua carreira estudantil naquela Universidade? 

Eu convivo com pessoas que insistem em colocar os vestibulares públicos no patamar de impossibilidade. Sempre relato um pouco do que ocorreu comigo e com os colegas que passaram em federais e estaduais.

Estudar para vestibulares e concursos é como receita de bolo, siga as orientações e não tem erro! Estudar é uma questão de decisão e persistência. Considero aqui a realidade socioeconômica e não comparo a agenda do trabalhador com a agenda da classe media e da burguesia. Na agenda do trabalhador o que vem primeiro é a sobrevivência, depois as outras coisas. É dessa agenda que estou falando. Busque sempre aproveitar todo momento que tiver e dá uma lida, mesmo que cansado, estressado. Mudar os hábitos, aproveitar finais de semana, reduzir lazer, TV, mudanças domésticas e de convívio, também são importantes como; a colaboração dos familiares para que garantam um pouco de privacidade ou redução de barulhos, ter muita humildade e paciência com as críticas, colegas competitivos que vão tentar baixar sua estima, colegas que não entendem sua persistência e tentam desestimulá-lo. É preciso serenidade, discrição esses são fatores que contribuirão com sua paz nos estudos.
Tive um ótimo convívio na Residência Universitária pois eu era oriundo da Residência de Ipirá e militava no movimento de casas – ACEB e SENCE, junto com muitos residentes da UFBA. A experiência coletiva é única, o contato multidisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar, o fato de morarmos na universidade, já que a residência faz parte do programa de assistência estudantil da própria universidade, e fica no campus, lhe pluga a universidade continuamente. Costumávamos falar que nas férias, professores, alunos não residentes e técnicos vão pra casa, já os estudantes residentes, permanecem na universidade – em casa - durante as férias, ou seja, moramos na universidade e isso tem um peso na formação, no conhecimento sobre a vida da universidade, que faz a diferença quando você saí. Sou Servidor Público efetivo, do processo seletivo de 2008 da UFBA e, quando fui pra unidade trabalhar que ouvia os debates sobre a conjuntura politica, sobre a sucessão eleitoral do reitor, sobre segurança no campus, sobre o movimento de estudantes, fiquei impressionado como o trabalhador, no processo de trabalho, fica “alienado”, Idiossincrático, cheio de construções isoladas, sem articulação com o mundo real! Essa percepção só me veio naquele momento, por força desse envolvimento constante com a vida da universidade. Ou com a vida de residente? Era tudo uma coisa só!

Blog - Ficamos informados pela rede sociais, que você faturou o primeiro lugar no concurso “ideias inovadoras em gestão universitária”. Conte para gente o que defendeu para surpreender a banca avaliadora.

É verdade. Propus a criação de um Núcleo de Importação e Exportação na UFBA para que a universidade se beneficie das vantagens de comprar diretamente do exportador e eliminar atravessadores (representantes comerciais, que lucram 50%, ou mais com essas transações) e usufruir da “Burrice Tributaria” do Brasil, pois comprando do exterior diretamente a UFBA se beneficiará da sua prerrogativa de Imunidade Tributária, plasmada no Decreto 200/67, que caracteriza as Autarquias, já comprando de representante no país, não poderá recorrer a prerrogativa (a Imunidade Tributária) . Temos ainda o fato de professores submeterem projetos, ligados a suas linhas de pesquisa e galgarem recursos para compra de importado. Estes pesquisadores acabam recorrendo à iniciativa privada – empresas - e, consequentemente, pagam preços astronômicos, tanto para compra quanto para trazer o bem para o Brasil. Do ponto de vista da exportação a universidade tem grandes projetos de pesquisa que precisam analisar amostras, cepas, lâminas, tecidos e outras substâncias/produtos, temos ainda obras de artes, acervo bibliográficos, geológicos, paleontológicos que poderiam ser levados para exposições, concursos, mostras, simpósios e outros eventos que possibilitem a internacionalização da universidade.  

Esse foi o meu projeto e realmente não tinha a menor esperança, pois, achei que, mesmo sendo uma ideia original, na universidade, o concurso era muito amplo e incorporava os três segmentos, servidores técnicos, alunos e servidores professores, este último, tem um know Hall bem maior, na submissão de projetos do que os demais segmentos.
Blog – O ensino superior privado ganhou muito espaço nos últimos 15 anos na Bahia. Como avalia essa expansão?

A expansão do ensino é uma demanda histórica, o que não podemos perder de vista é o controle da qualidade e a banalização do ensino, como mero instrumento de lucratividade, totalmente descomprometida da formação. O ensino privado na verdade diversificou sua participação no ensino, pois a educação privada no Brasil estava voltada para o ensino fundamental e básico, agora, de maneira ostensiva, vem permeando o segmento do ensino superior. O país não expandiu as Universidades Públicas, com o discurso de que as universidades públicas eram caras e o Estado não tinha recursos suficientes para investimentos e incentivou o ensino superior privado como alternativa. 

Precisamos ter muito cuidado com a relação capital e educação. Essa receita pode sim ter bons resultados e contribuir com a formação superior do Brasil, basta que as ferramentas de controle e fiscalização sejam utilizadas com vigor. Outra forma de atuação para controle da missão institucional destas Universidades são, antes de repasses, reduções de tributos e até isenções, cobrar relatório de gestão, planejamento pedagógico, qualificação do quadro docente, avaliação institucional, feitos por comitê tripartite, entre outras ações, acima de tudo a mudança de mentalidade dos atores envolvidos no processo e a consciência de que cuidar de pessoas, instruir e atuar na formação é uma responsabilidade, um ato de cidadania e não um resultado quantitativo.

Blog – Acaba de ser aprovado na Câmara dos deputados o projeto para uma nova Universidade Federal da Chapada com campus inclusive em Ipirá. Qual o impacto para a região?

Estou acompanhando o processo e estou bastante animado. As oportunidades devem chegar ao interior da Bahia. A chegada das instituições públicas no interior do Estado cumpre vários papéis que vão, desde a missão em si, até a influência dessas entidades na vida social, econômica, cultural, antropológica e democrática desses municípios. O que não podemos perder de vista é que a missão da universidade é criar possibilidades, questionar, produzir conhecimento e que este conhecimento seja capaz de melhorar a vidas das pessoas, humanizá-las, seja de maneira pacífica e harmônica, ou pela ruptura, o que não é possível aceitar que ela seja um instrumento de reprodução da dominação e do extermínio das esperanças.
Sentiremos mudanças imediatas em alguns setores como o da construção civil, mão-de-obra, hotelaria, restaurantes, comércio varejista (por forças das licitações), tudo isso decorrente da implantação estrutural. No aspecto da formação educacional, da influência cultural, antropológica, fortalecimento das instituições locais, teremos que aguardar um pouco mais, pois, são traços que não percebemos no curto prazo, necessitamos de algum tempo ou estudo para identificarmos.

Blog – Em Ipirá, uma confusa instabilidade política eleitoral levou Ademildo (PT) à condição de prefeito. É possível dizer que Ipirá rompeu com o controle das oligarquias locais?

Este é um tema que me interessa sobremaneira, primeiro por se tratar da minha terra natal, segundo por dizer respeito a vida politica daquela cidade.  A chegada de Ademildo ao executivo municipal cumpriu as determinações da Lei Eleitoral, no caso de renúncia, afastamento, morte, do chefe do executivo, assume o vice-prefeito. Este critério serve para resguardara a ordem pública e a continuidade na prestação dos serviços.

Ao se fazer parte da coligação da atual ex-prefeita de Ipirá, ele assume compromissos programáticos e assume que tem identidade com aquele projeto, logo, não há grandes diferenças entre sua linha ideológica e seu programa partidário dos da ex-prefeita, caso houvesse, dificilmente seria possível acomodá-los no mesmo projeto - coligação. 


Do ponto de vista da ação governamental, considero que é possível identificar uma reconfiguração de rota, mesmo que muito tímida, porém visível, não são mudanças capazes de afastá-lo do grupo que o elegeu, mas sinaliza mais identidade com algumas demandas históricas da população, principalmente estudantes e artistas. Nas entrevistas que assisti, ele deixa claro que não iria romper com os acertos e com o projeto que possibilitou a chegada ao executivo, na coligação com Ana Verena, sendo assim, se sua sustentação será mantida, não há que se falar em rompimento com os oligarcas e caciques, prova disso é que em toda grande solenidade temos ao seu lado figuras como Jurandy Oliveira, símbolos dessa oligarquia.


Blog – Como vencedor de um prêmio que avalia novas ideias no campo da gestão, que caminhos os gestores municipais do semiárido devem trilhar para superar a pobreza?

A redução da pobreza é uma questão de prioridade. Os governos estão estruturados para beneficiar o capital privado, transferindo a riqueza do Estado, através de contratos majorados, consultorias desnecessárias que visam apenas fazer caixa para campanhas eleitorais, inchaço de cargos comissionados, onde vários comissionados repassam parcela do subsídio para os partidos e para os responsáveis pela sua nomeação, obras de engenharia que constroem GIGANTES DE PÉ DE BARRO, prédios e obras feitas com material de baixa qualidade, baixa durabilidade e elevado custo de manutenção, com majoração no custo do material de construção, elétrico, hidráulico, material que nunca chegará à obra e se chegar, será apenas uma pequena parte. 
Combater tudo isso já seria uma excelente ideia inovadora, ser mau gestor é um comportamento gerencial cotidiano da imensa maioria dos responsáveis pela execução dos recursos públicos. As experiências que conhecemos que atacou esses problemas diagnosticou melhoria significativa na qualidade de vida e na condição de renda da população. 
Para os Gestores mais civilizados e responsáveis, é possível levar renda a partir da identificação das forças e capacidades de cada perfil socioeconômico local, incentivando a organização de núcleos de negócios, seja na pecuária, na agricultura, prestação de serviços, no artesanato, na culinária, na música e, a partir dessas células, criar uma rede de empreendedorismo, orientando na formação de projetos, na comercialização, captação de recursos, financiamento governamental e privado, fomentarem iniciativas inovadoras com premiação, suporte técnico, inserção nos mercados, controle de qualidade, inserindo esses grupos no ambiente de rede (criando um portal onde estaria concentrado o portfólio de cada núcleo, sua história, missão, visão, valores), incluir na programação oficial – calendário cultural da cidade feiras, atrelar a marca do projeto aos eventos oficiais da cidade, etc. Não são ideias novas, mas são inovadoras ao atual modelo de Gestão Pública fria e insensível aos potenciais de sua gente.

Governar para o povo é tudo que não vem acontecendo na atualidade. A grande mídia, as corporações, que geram grande parcela dos empregos, das receitas e dos impostos, inevitavelmente, irá interferi na politica e na aplicação dos recursos públicos. Este é um fenômeno crescente nas cidades polo e agora em cidades menores do interior da Bahia.

Mas com a lei de acesso a informação, com blogueiros independentes e a mídia alternativa em geral a vida fácil dos ordenadores de despesa tende a se deslocar da zona de conforto para um uma zona menos tranquila. A partir do acesso a estas ferramentas, as pessoas saberão como e onde está sendo utilizado, bem como o que fazer, no caso de detecção de indícios de Crimes Contra a Administração.
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NÍVEA MARIA GOMES ARAÚJO

"As mulheres podem sim ocupar os espaços formais de exercício da democracia".


O nosso blog enriquece mais ainda a sessão O Paredão com uma entrevista, via e-mail, da professora Nívea Maria. Formada em Letras Vernáculas pela UEFS, Pós-graduada em Língua Portuguesa, Graduanda em Gestão Pública na UFRB. Nívea, como é mais conhecida, dirige o CERMN com afinco, profissionalismo e sempre buscando parcerias com a comunidade. Com apenas 36 anos, a jovem educadora se diz inquieta com as questões sociais e buscou na religiosidade cristã os primeiros passos para uma consciência crítica do mundo que o cerca. Além da luta política, a professora Nívea Maria adora ouvir música, navegar na internet, ver filmes, estar com minha família e amigos e, claro, ler. Vale a pena acompanhar!

Blog: Nívea, se fosse para escrever um prefácio sobre a sua biografia o que você abordaria?

 

No início da década de 90, os grupos de jovens da Igreja Católica ainda eram formados com uma grande influência da Teologia da Libertação, que pregava uma fé engajada, fé com ação. Foram nesses espaços da PJMP (Pastoral da Juventude do Meio Popular) e das CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base), em Mairi, que se deu minha formação política inicial. Na vivência de grupo, nos encontros de formação, nas visitas às comunidades, nas atividades para a juventude, construí minha identidade e sabia que não podia mais recuar, que tudo que fizesse em minha vida, deveria ter um propósito coletivo maior, de transformação social. A partir da PJMP e de outras entidades organizadas, rurais e urbanas, em 1995 participei diretamente da fundação do Partido dos Trabalhadores. Entendíamos que se quiséssemos mudar algo, deveríamos procurar os meios de ocupar os espaços formais, para além do movimento social. Em Feira de Santana, no final da década de 90, fiz parte da Cáritas Diocesana, entidade ligada à CNBB, que desenvolvia na diocese trabalhos voltados para a prevenção de DST/AIDS e acompanhamento de soropositivos. Além disso, também desenvolvia trabalhos relacionados à convivência com semiárido. Sempre fui uma inconformada nata. Com as injustiças, com a permanência das coisas. Eu gosto mesmo é do movimento, da mudança.

 

Blog: Atualmente transferiu sua cidadania para Serra Preta. Como uma jovem de Mairi veio a construir laços por aqui?

 

Nos anos 2000, cheguei em Serra Preta. O primeiro encontro regional do Partido dos Trabalhadores que participei foi no Bravo. Lá estavam Jaques Wagner, Walter Pinheiro, Waldir Pires, Zilton Rocha, Zezéu Ribeiro e tantos companheiros que hoje ainda continuam na luta. Nessa época, ainda me apresentava como representante de Mairi. Ainda era filiada lá e ainda participava das atividades do Partido. Foi muito duro sair, “expatriar-me”. Essa é uma sensação que grande parte dos jovens que vivem nas pequenas cidades da Bahia experimenta até hoje. Deixar sua vida, seu caminho, sua história pra trás, pra construir outra vida, outro caminho, outra história não é fácil. Infelizmente, as grandes cidades ainda concentram serviços e postos de trabalho. Essa escolha por Serra Preta tem a ver com um desejo de voltar. Voltar pra um lugar onde você pode fazer parte de uma comunidade, pode ajudar essa comunidade a ser melhor, e pode aprender a ser melhor com ela. E assim foi. No meu trabalho, sempre busquei fazer como aprendi no movimento social, como aprendi nas comunidades. Em Serra Preta, me sinto em casa.

 

Blog: Eu estudei no CERMN e por muitos anos, a escola era uma instituição fechada, controlada por uma casta. Lembro-me que a primeira reunião entre Direção e alunos foi provocada por mim e minha turma do terceiro ano em 1994. Recentemente, você surpreendeu, assumindo a Direção através de eleição. Quais fatores tornaram possível tal conquista?

 

As mudanças feitas no governo Jaques Wagner permitiram uma rotatividade na ocupação dos cargos comissionados. Inicialmente através de indicação e seguidamente pela Eleição Direta de Gestores Escolares. Esse foi um momento ímpar de exercício de um dos aspectos da democracia, que é o voto. Minha trajetória no CERMN sempre foi marcada pela proximidade com o Movimento Estudantil. Na criação do Grêmio Livre Antonio Conselheiro, colaborei com os meninos e meninas, a partir da minha experiência pessoal com grêmio, quando era estudante e participava da Pastoral da Juventude. Acredito que esse elemento, aliado a todo o tempo que estive em sala de aula e o ano de gestão 2007-2008 tenham contribuído para uma identificação de alunos e pais com meu trabalho.

 

Blog: Todos dizem que o CERMN ficou mais organizado com tua gestão. Porém, ainda essa mudança não refletiu no IDEB, onde obteve apenas 2,9 de nota. O que falta ao CERMN para se transformar numa Escola de qualidade de ensino?

 

O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi medido no CERMN somente até 2007, numa referência ao ensino fundamental, que o CERMN não oferta mais. A Secretaria da Educação está utilizando um mecanismo de acompanhamento e avaliação, o chamado PAIP (Projeto de Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação e Intervenção Pedagógica na Rede Estadual de Ensino da Bahia), que tem como meta fortalecer a melhoria da gestão, da co-gestão e dos processos pedagógicos, em 100% das unidades escolares, nos seguintes aspectos: rendimento escolar, frequência, evasão, abandono, cumprimento da matriz curricular referenciada, entre outros. Para isso, todas as escolas fizeram um plano de intervenção em suas jornadas pedagógicas, a partir dos dados coletados no ano anterior. Nesses dados, identificamos elementos positivos como o índice de aprovação satisfatório, mas também situações preocupantes, como a grande evasão no turno noturno. Externamente, vemos que muitos alunos do CERMN têm obtido aprovação em universidades públicas e faculdades particulares, e têm sido destaque nas atividades profissionais que desenvolvem. O que falta? Talvez a plenificação da gestão democrática e participativa. Só num ambiente assim, os problemas são minorados e as boas práticas são ampliadas.

 

Blog: O modelo de ensino no Brasil ainda é muito preso à sala de aula, mas você tenta romper com o paradigma tradicional. É comum ver você engajada em movimentos sociais e políticos. Você participou ativamente na campanha da Deputada do PT, Neusa Cadore, ajudou a organizar o protesto que fechou a BA 52, cobrando sinal de telefonia móvel e participa de um grupo de esquerda intitulado de Militância Vermelha. Qual a importância dessa militância em causas coletivas?

 

A Militância Vermelha começou como um grupo de campanha eleitoral, mas não se limita a isso. Como a formação de grande parte dos membros é advinda do movimento social, as inquietações estão presentes o tempo todo. Há exato um ano, em 13/05/2011, realizamos o I Fórum das Organizações Sociais de Serra Preta, onde discutimos alternativas viáveis para o desenvolvimento sustentável no município e a importância da participação das entidades civis organizadas. Esse momento foi muito importante para consolidar a Militância Vermelha enquanto grupo político e social. A Militância preza pela participação, acredita que a gestão democrática é o alicerce para a construção de um governo popular.

 

Blog: Esse ativismo social gerou especulação de que você será candidata em 2012. É verdade que o povo terá uma opção de votar numa professora idealista?

 

Nívea apoiou a candidatura da Deputada Neusa Codore

Acho que as mulheres podem sim ocupar os espaços formais de exercício da democracia. Como estudante de Gestão Pública, penso que todas as formas de melhorar as políticas públicas e a vida das pessoas são válidas, seja militando nos movimentos sociais ou assumindo uma carreira pública.


Blog: Há dias, através do blog Conecta Serra Preta, seu nome foi lembrado como uma possível candidata a vereadora ou prefeita de Serra Preta. Tal informação gerou admiradores e adversários, inclusive foi alvo de algumas citações preconceituosas e bairristas. Como você analisa a questão de gênero na política local e o fato de ter nascido em outro município e se tornar uma referência em Serra Preta?

Ser mulher numa sociedade patriarcal, machista e sexista já é um desafio. E ser uma mulher na política é algo muito mais difícil.  Pra nós da Militância Vermelha, a questão de gênero é algo central. 50% dos nossos candidatos a vereadores são mulheres. Quanto ao fato de não ser natural de Serra Preta, encaro o discurso do “forasteiro” como algo bastante ultrapassado. Quantas pessoas de Serra Preta moram foram do município? Quantas pessoas de Serra Preta conseguiram ficar no município e ter êxito em suas profissões? Isso tudo é muito relativo. Há uns dias, postei numa rede social um poema de Alberto Caeiro, heterônimo de Fernando Pessoa:
Nívea Maria estimula a participação das mulheres na política
"Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver no Universo
Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer
Porque eu sou do tamanho do que vejo
E não do tamanho da minha altura”.
É preciso que ampliemos nosso campo de visão para além da nossa aldeia. Sou mairiense com muito orgulho, sou baiana, sou nordestina, sou brasileira, sou cosmopolita. E Serra Preta, apesar de não ser meu berço, é meu lugar. Foi o lugar que escolhi.

Blog: Já foi muito explorado a decadência ideológica do PT local e sua submissão ao prefeito atual. Você se envolveu diretamente na possibilidade de manter o partido soberano, já os que foram seduzidos pelo prefeito diziam que a aproximação fazia parte de uma estratégia de poder. Como você avalia o resultado dessa luta política?

Independentemente de agremiação partidária, a luta continua. Nosso projeto (o da militância vermelha) não é um projeto de ganhos pessoais, mas de melhoria coletiva. Pra mim, essa é uma ética, antes de tudo, cristã.

Blog: No geral, toda professora termina sua aula do dia lançando uma missão para os próximos encontros. Aqui não podia ser diferente. Qual a expectativa que você espera ver o povo de Serra Preta realizar em curto prazo?

Serra Preta tem muita gente inteligente, capaz, espalhadas por esse Brasil afora. Gente que muitas vezes saiu por falta de oportunidade de ficar no seu lugar. Eu sonho com uma Serra Preta livre. Livre das amarras do coronelismo tardio. Livre do domínio do milhão contra o tostão. Livre de todo tipo de dominação. O povo de Serra Preta precisa afirmar sua identidade e tomar as rédeas do seu próprio destino. É isso.

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ANTONIO MATEUS DE CARVALHO SOARES
 
"É necessário que a Rainha de Copas de Alice no País das Maravilhas corte a cabeça de todos os corruptos do nosso município".

Nosso blog traz esta semana uma entrevista com o conterrâneo, Sociólogo, Urbanista, Professor e Pesquisador Antonio Mateus de Carvalho Soares. Além de pensar a realidade contemporânea, Mateus adora viajar, conversar com amigos, participar de festa e ler, claro. Acredito que a densa entrevista e uma boa introdução autobiográfica dispensam maiores apresentações.  A entrevista foi motivada através de alguns papos pela rede social sobre temas variados com o sociólogo. Os questionamentos foram enviados via internet e Mateus respondeu com total dedicação e interesse. Vale a pena conferir.


"Antes de qualquer coisa, agradeço ao professor Mario Ângelo pelo convite em participar desta entrevista. Mesmo em Serra Preta ainda não tendo sinal de celular, percebemos que os dispositivos e as redes virtuais chegam mesmo no contra gosto de alguns governantes".



Blog: Mateus, você venceu pelos estudos. Acredita que os estudos são determinantes para a população de baixa renda se ascender socialmente?

Sim! Os estudos são fundamentais para nossa existência e formação humana. Além de possibilitar que realizemos um drible na pirâmide de classe, ele no conscientiza e nos torna cidadãos críticos. Toda minha trajetória de Educação Básica foi no Bravo. Comecei minha trajetória na Escola Edith Machado Boaventura, nesta escola lembro-me de algumas professoras que foram marcantes como Marli de Ananias e Gersia Lobo. Como era muito danado, fui transferido para o Grupo Escolar Papa João Paulo, sendo aluno de Gilca de Paulo do Banco, Fia de Ananias entre outras professoras. Terminado as séries iniciais (primário) ingressei no CERMN – Centro Educacional Renato Medeiros Neto, nesta escola os professores que deixaram lembranças marcantes foram muitos: Aldeisa Melo, Dilma Bispo, Lídice Vieira, Degilson, Deusélia, Nanci Melo, Raquel Cruz. Neste período, a diretora era Jacira Vieira (in memorian), uma mulher admirável. Conclui o Ensino Médio, com formação em magistério em 1999, fiz um ano de cursinho pré-vestibular em Feira de Santana, após um ano de estudo e dedicação fui aprovado na UEFS, UESC, UESB, UNEB e UFBA. Ingressei nos cursos de urbanismo na UNEB e sociologia na UFBA, fiz pós-graduação, nível especialização (FGV) e mestrado (USP), e estou concluindo este ano o doutorado, e iniciando o pós-doutorado logo depois da defesa da tese fora do país. Enfrentei muitos obstáculos para vencer na vida. Nós que somos oriundos de família pobre temos que lutar cinco vezes mais do que aqueles de famílias abastardas.  Ao chegar a Salvador, morei na residência de estudantes do interior Padre Torrend, depois fui morar na residência da UFBA até concluir os estudos de graduação. Realizei esta pequena síntese biográfica, para demonstrar como os estudos são cruciais para nosso crescimento, e como nosso município investe pouco em nossa educação. Lembro que quando morava na residência Padre Torrend no Bairro do Tororó, havia na vizinhança residências de diversos municípios, menos de Serra Preta. Aí eu pensava: porque nosso município não tem uma residência para os estudantes pobres virem estudar fora? Como era muito novo, não tinha resposta. Agora tenho a resposta! Os governantes de Serra Preta não valorizam a educação, porque eles não sabem o potencial que esta possui na vida das pessoas. Talvez até saibam, mas não pensam em projetos em longo prazo, se preocupam apenas com os quatro anos do seu mandato. Eles também acham que as pessoas que estudam passam a questionar o sistema excludente, não sendo interessante para estes governantes o questionamento. No geral, os caciques políticos de Serra Preta não valorizam mesmo a educação, a começar pela falta de investimento aos professores do nosso município que não são estimulados a realizarem formação continuada de qualidade, nem todos recebem o salário e os benefícios que têm direito.  As escolas municipais são precárias, a exemplo da escola que se localizava no cemitério em Serra Preta- Absurdo!

Blog: Certa vez, você falou que as políticas sociais do Governo, como o bolsa família, são uma forma de administrar a miséria – política de compensação. Teria um mecanismo melhor para se combater com mais eficaz a pobreza?

Sim! O mecanismo para a superação da pobreza seria investir em uma educação de qualidade para toda a população. Este investimento deveria ser associado com programas de geração de renda e trabalho para a população.  Como evidência o adágio popular que se elaborou a partir de uma interpretação da bíblia: “não adianta dar o peixe e não ensinar a pescar”. O maior investimento que uma nação dever possibilitar ao seu povo é a EDUCAÇÃO como forma de alcance de uma vida mais digna. Coloco EDUCAÇÃO em caixas altas, para ressaltar que uma EDUCAÇÃO efetiva deve ser direcionada para a formação crítica e para a preparação para o trabalho.
Blog: Você estuda muito o tema sobre violência e recentemente polemizou nas redes sociais defendendo a greve da PM. O que de relevante o movimento da PM trouxe para a sociedade baiana?

A mobilização social é necessária para o homem refletir. A luta por direitos é uma constante em nossa vida, entretanto muitas pessoas se acomodam com a migalha que lhe é dada.

Blog: Ouvi numa rádio comercial depoimentos de moradores do subúrbio de Salvador, que para eles tanto faz ter ou não ter greve da PM, pois a violência, a fome e opressão continuarão. São pessimistas ou apenas a constatação de uma realidade cruel?

O complexo do Subúrbio Ferroviário de Salvador é formado por quase 25 bairros que se caracterizam por similar exclusão social e insegurança pública. O fenômeno da exclusão vulnerabiliza os moradores do subúrbio, os colocando em situação de risco e medo. Como a ausência do Estado de Direito é uma constante, a realidade cruel se instaura e a violência se naturaliza, o que nos leva a acredita que muitas populações do Subúrbio são vitimadas por uma realidade cruel, o que se redunda em uma expectativa pessimista para o futuro.

Blog: Em Serra Preta e em diversos municípios brasileiros, muitos assassinatos têm relação muito forte com o comércio de drogas ilícitas. Quais os fatores que ocorreram nestes últimos 15 anos que comprovem esse novo perfil generalizado do crime?

O Brasil vivência um momento de ultra-qualificação e disseminação do tráfico de drogas, ao passo que a segurança pública é desvalorizada. As cidades do interior não estacam dos tentáculos poderosos deste Estado paralelo e subterrâneo. O tráfico promove um aumento dos casos de violência e crime, isto é fato comprovado; entretanto, é bom deixar claro que o problema maior está no tráfico e não necessariamente no uso das drogas. Ou seja, muitas vezes precipitadamente demonizamos as drogas ilícitas, e não contextualizamos que há um sistema clandestino de tráfico e contrabando muito mais forte, que envolve políticos, comerciantes e até mesmo a polícia.  O crime não associado às drogas, também vem crescendo, isto se associa às novas modulações da sociedade, onde temos cada vez mais um enfraquecimento das instituições formativas escola, família, estado e Igreja. É importante, como cidadãos, reativar a importância destas instituições. Nós educadores temos uma função muito importante no combate à violência, obviamente que precisamos do apoio e do incentivo de programas estatais e municipais para lidar com estas questões.

Blog: Serra Preta vive muito assustada com o aumento exagerado da violência. Faltam políticas públicas por parte do gestor?
 
Além da debilidade do Governo do Estado na promoção de políticas de Segurança Pública efetivas no interior do Estado, temos a falta de interesse de algumas prefeituras de promoverem ações para desenvolverem a Cultura da Paz. O município de Serra Preta, por exemplo, têm algumas particularidades, a primeira é falta de interesse dos governantes em desenvolverem planos locais de promoção da paz ou ações para prevenir o uso de drogas lícitas e ilícitas. Está na hora das prefeituras desenvolverem plataformas locais para combaterem e prevenirem o aumento da violência em seus municípios.

Blog: Qual a perspectiva de mudanças para os municípios do Semiárido, principalmente Serra Preta para os próximos 10 anos?

Nesta resposta focalizarei Serra Preta, tendo em vista que entre os municípios do Semiárido, há uma diversidade muito grande e quaisquer que seja a sinalização de perspectiva e projeções poderia ser distorcidas, tendo em vista o universo. Pensando em Serra Preta, poderia dar duas respostas para esta pergunta, uma para cada tipo de cidadão - os menos instruídos e os mais instruídos; o jovem e o adulto; os que se beneficiam diretamente com a prefeitura e os que não se beneficiam. Mas, com receio de gerar polêmicas, darei apenas uma resposta. Serra Preta só terá perspectiva com uma mudança radical no cenário político. É necessário que a Rainha de Copas de Alice no País das Maravilhas corte a cabeça de todos os corruptos do nosso município. Não sou analista político, mas de longe percebo que nos últimos 20 anos, os governantes de Serra Preta sempre se utilizaram das mesmas práticas – mandonismo, clientelismo, nepotismo e práticas deletérias. Este ano é de eleição e novamente acontecerá o que aconteceu nas outras, lógicas e conchavos politiqueiros para ganharem as eleições. Antigos prefeitos e vereadores, e até o atual, sedento pelo assento da viúva. Por que é tão bom governar municípios como Serra Preta? Quanto mais carente, quanto menos instruída, quanto mais vulnerável, quanto mais necessitada de remédios, melhor! Pois se podem trocar as possibilidades de acesso por voto. Os caciques políticos de Serra Preta não se preocupam com a dimensão pública, ou com a população do município, eles não se preocupam em ver o município prosperar, eles querem se locupletar com o erário público e nada fazem pelo município. Compram fazendas, casas e apartamentos em Feira de Santana e Salvador e não fazem nada por nossa Serra Preta. Tal evidência sócio-histórica me deixa triste. Comentei isto em uma palestra que realizei no CERMN, em agosto de 2011, quando comparei Anguera com Serra Preta e afirmei que aparentemente Anguera está mais cuidada do que Serra Preta, Ponto e Bravo juntos. Aí alguns que estão lendo esta entrevista podem dizer assim: quem diria “Mateus”, dizendo isto... Aí eu respondo com pretensão: eu lutei e luto muito, hoje sou um profissional autônomo, um dos melhores da minha área, tenho prestígio e notabilidade social, sou independente, e estes políticos que enriqueceram com a prefeitura e que hoje em explícito como os responsáveis pelo atraso de Serra Preta, não vão poder me perseguir. Não vão se vingar como fazem com muitos munícipes de Serra Preta, que em algum momento discordaram do governo vigente. Acredito que muitos serrapretenses não reivindicam mudanças, pois tem receio da perseguição, eu até entendo eles. Os caciques políticos de Serra Preta são vingativos, eles se utilizam daquela máxima “aos amigos político quase tudo, e aos inimigos a lei”. Neste contexto, como falar em perspectiva para futuro municipal, se até pouco tempo tínhamos uma escola funcionando dentro de um cemitério?  Como falar em perspectiva de futuro se o combativo PT local foi dissolvido e não é mais oposição, é situação? Entretanto, não posso ser Nietzschiano, não posso ser tão negativo. Nem tudo está perdido! A perspectiva deve começar a ser gestada dentro de você jovem que ler esta entrevista, se sensibiliza e reflete sobre o boicote que muitos políticos de Serra Preta submeteram nosso município. Você jovem, que sonha com um futuro mais digno para seu município. Você pode alterar esta realidade, sabemos que é muito difícil, mas o desejo motiva as vontades. Até aceite um emprego da prefeitura, como em algum momento da minha vida eu aceitei, na verdade isto é um direito se você tem a competência, mas não perca de vista que é nefasto o que muitos caciques locais fazem com Serra Preta. Finalizo dizendo que participei da entrevista para este Blog, como forma de apoio ao debate qualificado e conscientizador que já há algum tempo vem sendo mobiliado por Mário Ângelo. 

Blog: Quais os seus futuros projetos de vida?

Estou lançando nos próximos meses dois livros um sobre Cidade, focalizando a cidade de Salvador e outro sobre Sexualidade. Espero este ano concluir o doutorado e partir para o pós-doutorado. Quero diminuir minha carga horária de trabalhos e abrir uma Editora, tendo em vista que temos poucas aqui na Bahia. Ela se chamará Editora Bravo! No plano afeto conjugal, oficializar meu casamento e depois que conhecer o mundo adotar um ou dois filhos. Acredito que os filhos são essenciais na vida de uma pessoa, é uma forma de continuidade... 

Blog: Qual a mensagem que você manda para os seus conterrâneos de Serra Preta?

Serrapretenses de uma forma geral aprendam a votar.  E não votem em ninguém que já tenha sido prefeito ou vereador de Serra Preta, escolha um nome novo. Diga NÃO a quem já teve sua fez de governar e não fez nada por Serra Preta.  E se as chapas eleitorais forem compostas apenas por candidatos que já tenha sido governantes nas gestões passadas, radicalize, vote nulo.

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ARISBEL DA SILVA GONÇALVES

"Nunca imaginei sair da Bahia e poder estar ajudando irmãos brasileiros acreanos numa situação de enchente como esta"

O serrapretense Arisbel está no Acre em ajuda humanitária
O nosso blog foi em busca do serrapretense Arisbel da Silva Gonçalves, Bombeiro Militar do Estado da Bahia e membro da Força de Segurança Nacional, que está no Acre ajudando famílias que sofrem com as enchentes. 

Não foi fácil o contato com Arisbel. Sua jornada de trabalho cansativa e a dificuldade de acesso a INTERNET dificultaram o contato e a entrevista. Mas valeu a pena! Nossos leitores terão em primeira mão imagens registradas pelo nosso herói serrapretense e notícias exclusivas sobre a situação do Acre. Confira a entrevista.

Blog: Arisbel, como está à situação aí no Acre?

Em Rio Branco, capital do Acre, onde estou atuando a situação é bastante delicada. Muitos bairros foram atingidos com a cheia do rio, alagando residências e casas comerciais, deixando milhares de pessoas desabrigadas. A situação aqui é emergencial no que diz respeito à retirada das pessoas de suas casas para abrigos ou outros locais em virtude do nível do rio continuar subindo e ameaçando famílias, caso continuem em suas residências. 

Blog: Qual a sua rotina aí?

Aqui, a minha rotina começa às 08h da manhã e se encerram por volta das 20h. Nesse período, saio da base (Quartel do Corpo de Bombeiros de Rio Branco-AC) junto com uma ou duas equipes de voluntários (pessoas que trabalham em órgãos públicos ou não) que se dispusera a ajudar seus conterrâneos, vizinhos e até mesmo familiares vítimas da cheia do Rio Acre a saírem para abrigos ou casas de parentes. Com a cheia do rio e o aumento do nível, que só houve situação como essa em 1997, fizeram com que milhares de pessoas atingidas saíssem de suas casas. Além de ajudar na saída das pessoas, também atuamos na entrega de cestas básicas e água para as famílias que ficaram em casas isoladas, devido o acesso está tomado pelas águas do rio.

Blog: Como você foi escolhido para integrar as forças de ajuda humanitária?

Eu sou integrante do efetivo do GBS (Grupamento de Busca e Salvamento) da Força Nacional de Segurança Pública, subordinada ao Ministério da Justiça, com contrato inicial de um ano e um mês, ficando lotado no Batalhão Especial de Pronto Emprego em Luziânia-GO, cidade que fica ao entorno de Brasília-DF. É escolhido 03(três) melhores Bombeiros de cada Estado, que passa nos testes físicos (Elaborado pela própria Força Nacional), realizados em cada Estado e aqui no Batalhão, quando os mesmos se apresentam para integrar o efetivo. Esse efetivo é preparado para atuar em todas as regiões do Brasil e em todos os tipos de ocorrências e situações, onde o efetivo local dos Estados precise de reforço, isso mediante solicitação do governo do Estado ao MJ.

Blog: Quando você volta para Bahia?

Como estou à disposição da Força Nacional de Segurança Pública por um período inicial de um ano e um mês, não é possível precisar o retorno à boa terra. Sendo que durante esse período, eu tenho dispensa regulamentar para ir à Bahia visitar a família, quando assim desejar, obedecendo a critérios estabelecidos no regulamento da FN. A dispensa também depende se não surgir nenhuma necessidade emergencial, que seja preciso da atuação do efetivo do GBS (Grupamento de Busca e Salvamento) da Força Nacional.

Blog: Quais as principais necessidades do povo que você está ajudando?

Como estão saindo de suas residências, de início precisam de locais para se abrigar e suprir suas necessidades e de familiares. Muitos, provavelmente, não terão possibilidades de retornarem a suas casas por não haver condições de recuperar as mesmas. O Estado deverá colocar essas famílias em casas afastada da beira do rio.

Blog: Qual a lição que uma missão humanitária deste tipo deixará para você?

Olha! Uma missão como esta onde vivenciei pessoas fazendo de tudo para não perder suas vidas e seus bens, onde pude contribuir ajudando na saída delas para fora da área de risco, é muito marcante na minha trajetória profissional e de vida também. Muitas pessoas foram voluntárias, tanto ajudando na retirada e mudanças dessas pessoas como na distribuição de alimentos e água para aqueles que ficaram em áreas isoladas. Muitos ajudando a montar box nos abrigos que foram estabelecidos na cidade, essa solidariedade foi bastante positiva e deixa sempre uma lição. Então foi gratificante poder estar participando de uma missão como esta. Não deixa de ser um aprendizado para qualquer cidadão. Nunca imaginei sair da Bahia e poder estar ajudando irmãos brasileiros acreanos numa situação de enchente como esta.

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WIRAN RIBEIRO MACHADO

"A Câmara de Vereadores, um poder responsável por debater projetos de lei e fiscalizar as contas do Poder Executivo, infelizmente em nosso Município exerce outras atribuições"


Nosso blog traz para nossos leitores um pouco do que pensa Wiran Ribeiro Machado, Bombeiro Militar e estudante do curso de Direito pela Universidade Estadual de Feira Santana (UEFS). O jovem serra-pretense, além de estudar, adora ouvir uma boa música, praticar esportes e acessar a internet. Nosso bate-papo se deu via internet.




Blog: Wiran, você faz parte de uma nova geração que busca nos estudos uma profissionalização. Você acha que o poder público de Serra Preta investe no futuro de nossos jovens?

Infelizmente o futuro de nossos jovens foi pouco priorizado em nosso município. Serra Preta fica perto de Feira de Santana e este fator facilita a profissionalização das pessoas que moram em Serra Preta, inclusive com a manutenção do transporte que levam os alunos para aquela cidade. No entanto, o investimento na educação e profissionalização, com a geração de empregos, ainda é pouco evidente. Contamos apenas com uma fábrica de sapatos, e isso, de certa forma, deixa a população sem outras alternativas de empregos.

Blog: Este ano é ano eleitoral. Como você acha que os jovens devem se comportar na escolha de um novo representante?

Verdade, este é ano de eleição. Fazer o que? Se acomodar e apenas afirmar que todos os políticos são iguais? Não só os jovens como todo cidadão devem refletir sobre essas questões na hora de escolher o governante que vai gerir a educação, a saúde, o saneamento básico, o esporte e vários outros setores da vida do Município. Analisar essas questões e decidir por um voto consciente é bem melhor que garantir compromisso com um candidato que não faz nada por você, nem por sua comunidade. Nessa época de eleição, o que não falta é candidatos que pedem seu voto, alegando falsamente, sentimentos de amizade e fidelidade. No entanto, isso é uma ilusão, pois a maioria deles quer, na verdade, é entrar para doce e próspera prefeitura. Portanto, o que resta pra nós, moradores de Serra Preta, é tentar conhecer toda essa realidade que envolve a política do município e com isso, tomar uma decisão livre de ideias conformistas que apenas propagam a manutenção do descaso com o setor público.

Blog: Como você avalia a atuação da Câmara de Vereadores de Serra Preta?

A Câmara de Vereadores, um poder responsável por debater projetos de lei e fiscalizar as contas do Poder Executivo, infelizmente em nosso Município exerce outras atribuições. Não é difícil percebemos alguns vereadores “servindo” ao seu povo unicamente com o transporte de doentes para hospitais de Feira de Santana. Nada contra em ajudar aquelas pessoas que se encontram em situação difícil. No entanto, isso é papel da prefeitura junto com a secretaria de saúde. Apesar dessa “boa intenção” (com o intuito de garantir votos), fazer um bom papel para a sociedade, essa não é a característica de um vereador. A comunidade ganharia bem mais com um integrante da Câmara Legislativa municipal atuando no sentido de fiscalizar as contas apresentadas pelo prefeito e ao mesmo tempo criar e debater projetos de interesse da população, inclusive, sobre a situação do fornecimento da saúde no Município.

Blog: Além de estudante, você também é Bombeiro em Feira de Santana. Como você analisou a relação entre o Governo do Estado e os policiais durante a greve?

Essa greve dos policiais na Bahia foi reflexo da insatisfação da tropa em relação as questões salariais adotadas pelo governo do Estado. Existe uma lei estadual que prevê uma gratificação aos profissionais que trabalham 40h (GAP V), no entanto o governador não cumpriu. Foram várias as tentativas que as associações de policiais e bombeiros militares fizeram para negociar essa situação com a administração estadual, no entanto foi em vão. A única saída que restou, na tentativa de buscar melhores condições de trabalho, foi a paralisação. O governo através da manipulação da mídia tentou criminalizar esse movimento justo, tanto que, resultaram várias prisões dos líderes do movimento. Como resultado das reivindicações, a GAP V será paga, no entanto de forma dividida até 2015. Mais que resultados econômicos (que não foram tantos, devido a esse parcelamento), a paralisação mostrou a importância que Polícia tem para a sociedade e a necessidade da valorização desses profissionais que arriscam suas vidas na repressão ao crime.

Blog: A violência é uma constante entre os jovens de Serra Preta. O que você acha que deve ser feito para amenizar essa tragédia?

A violência não é um problema em si mesmo. Antes de se falar em violência é necessário analisar outros fatores que lhe originam. Não é fácil descobrir por que o Brasil apresenta um dos maiores índices de violência do mundo. Muitos estudos existem, no sentido de descobrir quais são as suas causas e suas possíveis soluções. No caso de Serra Preta, assim como em boa parte do país, a situação não é diferente. A falta de incentivo pra a cultura, a falta de expectativa de um bom trabalho, a falta de uma base escolar solidificada, em meio a uma sociedade altamente patrimonialista são ingredientes perfeitos para a formação de uma juventude propensa a pratica de delitos. 

Acho que um dos caminhos que pode ser seguido, no sentido de diminuir a violência em nosso Município, é fornecer para estes jovens incentivos a seu crescimento pessoal e profissional, isto é, criar meios que possam reforçar a esperança, a inteligência e a capacitação. Isso pode se dá, através da arte, com a implantação de escolas musicais e teatrais; através do esporte, com as “redescobertas” de outras modalidades esportivas, promoção de campeonatos escolares; ou até mesmo, através de projetos de geração de empregos. Portanto são diversas as formas que o poder público e a sociedade têm, para amenizar o problema da violência em Serra Preta. Para que isso aconteça, é preciso, uma política que priorize também essa questão de tamanha importância. 

Blog: Deixa uma mensagem para jovens que desejam crescer socialmente?

 Acredito que não só para crescer socialmente, mas principalmente, crescer pessoalmente, é a intenção de todos. Muitos, devido às dificuldades que enfrentam (concordo que não são poucas) acabam se desestimulando e desistindo. Entretanto temos uma arma que ninguém pode tirar da gente, o Sonho. Ele é capaz de superar qualquer barreira, qualquer obstáculo, por mais grandioso que possa parecer. Portanto, investir no sonho e procurar saber como ele pode ser concretizado é o melhor caminho pra se alcançar, não só uma boa profissão, mas a acima de tudo, a felicidade.

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 ALEX GONÇALVES MATOS

 "Apóio à pré-candidatura de Zelito Leite para prefeito. É um cidadão honesto e fez uma administração invejável no inicio da década de 90"

Alexsandro também é um dos editores do Jornal O Paredão
Alexsandro Matos, Bombeiro Militar é o novo entrevistado. Conhecido por falar o que pensa, Alex é mais um jovem que deseja implementar mudanças em Serra Preta. Ex-filiado do PT e atualmente sem partido, Alexsandro defende o nome de Zelito (PCdoB) como pré-candidato a prefeito em 2012. A entrevista foi realizada através de e-mail e vale a pena conferir:

Blog: Você é um homem do campo e da cidade ao mesmo tempo. Sua infância foi na fazenda Macaco, hoje mora em Bravo, trabalha em Feira de Santana, mas também passou um período em São Paulo. Qual a avaliação que você faz desta vida migratória?

Sou o filho caçula do Sr.  Possidonio Azevedo Matos (Iozinho do Macaco) e dona Alvalinda Cerqueira Gonçalves, nasci e morei no  Macaco  até os 20 anos de idade. Fui morar em Salvador de 1999 a 2002, quando ingressei no Corpo de Bombeiros, vindo a conviver com meus pais até os 32 anos de idade. Em 01 janeiro de 2011, com o meu casamento vim morar em definitivo no Bravo.  A minha passagem por São Paulo e Rio de Janeiro aconteceram em períodos de férias da escola ou do trabalho.  Foi uma experiência muito boa, pois eu pude experimentar a tranquilidade do campo com o desenvolvimento dos grandes centros. Com essa oscilação entre o campo e os grandes centros pude ter uma visão crítica mais acentuada da falta de políticas pública em Serra Preta e por onde passei.

Blog: Você ganhou o apelido de “supersincero” por falar o que pensa. Vale à pena expor o que pensa nos dias de hoje?

Sim. No meu entendimento a liberdade de expressão é uma das maiores riquezas que o ser humano pôde conquistar, mas entendo que no mundo corrupto em que convivemos, as pessoas temem a verdade e passam a ver você como implicante e problemático. O Brasil está carente de políticos ideológicos e nacionalistas para que venham colocar suas teorias em ação. Fui educado a conviver com a verdade, quem não gosta do meu estilo, paciência, nem Jesus Cristo agradou a todos.

Blog: Antes de passar no concurso público para o Corpo de Bombeiro do estado da Bahia, você me disse que passou no concurso da Prefeitura de Serra Preta e Adeil lhe fez uma proposta para sair do PT, que ele lhe garantiria a posse do concurso. Relembre essa história para nossos leitores?

Em janeiro de 1998, na administração do prefeito Antonio Carneiro foi realizado o primeiro concurso de Serra Preta, onde concorri ao cargo de Auxiliar Administrativo. Alcancei o 5º lugar, daí, antes de ser empossado, fui abordado pelo o então Secretário Adeil Figueredo, que me propôs sair do PT e até mesmo deixar de andar com os amigos do PT. Daí, respondi ao mesmo que nunca tinha ido a procura dele por emprego ou benefícios parecidos. Em resposta me colocaram para trabalhar no Povoado do Morro do Curral, onde na época ficaria inviável para mim. Preferi abrir mão do primeiro emprego. Mas é passado, não guardo mágoa por esse fato, nunca votei no mesmo por ter métodos políticos que não condiz com um democrata e nunca vi no atual prefeito capacidade e vontade para fazer as mudanças que Serra Preta precisa.

Blog: Por que hoje você está fora do PT?

Comecei militar no PT ainda adolescente, vindo a me filiar no ano de 2001. Achava lindo o projeto petista para o Brasil e em especial Serra Preta. Eu não entendia porque os fazendeiros tinham tanto ódio de Lula, então comecei a pesquisar a vida do presidente, dos fundadores petistas e o que eles pregavam. Daí, percebi que era o projeto que mais se adequava a minha linha de raciocínio, daí percebi que o PT pregava a reforma agrária, tudo que os latifundiários não queriam, reforma agrária essa que Lula não teve coragem de fazer. Em Serra Preta, o PT cresceu no campo da oposição, nós éramos o grito de desabafo de centenas de pessoas oprimidas pelo sistema. Por desentendimentos internos, o partido deixou de fazer oposição e se calaram a várias indecências, isso já na década de 2000, perdendo assim o seu brilho e a credibilidade junto à população.  As coisas começaram a desagregar de vez quando Cal do PT derrotou Edmilson no PED, daí pra cá foram só brigas internas. Tentei colocar a minha candidatura no PED seguinte para salvar o prestígio do partido, alguns membros lutaram contra, como se fosse uma eleição para prefeito ou governador. Não tive apoio necessário, recuei e deixei que eles dessem o destino necessário ao partido. Resultado: jogaram a história de luta e os seus “princípios” no lixo. Começaram a apoiar as várias vergonhas em Serra Preta, como uso desnecessário de carro oficial, salário de 12 mil reais para prefeito, funcionários fantasmas, etc. Para não ser conivente, pedir a minha desfiliação. Dias depois, o PT caia de vez nos braços do prefeito. É verdade que o Brasil avançou após Lula, mas o PT vem usando os mesmos métodos que criticavam anteriormente, confundiram a mente do eleitor. Para os menos críticos todos são iguais, mas há de encontrarmos muitos políticos honestos.

Blog: Seu nome também é envolvido em eventos, como o show de Silvano Sales em Bravo e a organização do Encontro dos Serrapretenses em São Paulo. Pretende levar adiante eventos grandiosos assim?

Tenho vários parentes e amigos em São Paulo. Nos meus passeios, eu visitava muito pouco conterrâneos devido as suas ocupações e a grandeza da capital paulista, daí me surgiu à ideia de realizar um Encontro dos Serrapretenses. Apesar de várias dificuldades, coloquei  o projeto do I Encontro em ação. Eu sonho um dia realizar um novo evento e reunir milhares de serrapretenses. Irei buscar apoio no governo do Estado ou até mesmo no Ministério da Cultura.  Quanto ao show de Silvano Sales, só foi possível devido à amizade que tenho com Adriano Venturini. Como o mesmo, tinha interesse em mostrar o seu trabalho para os conterrâneos, ajudei ele na organização do evento.  Um dia participando de uma administração em Serra Preta, espero que tão breve, ficaria feliz de ajudar no retorno da Micareta do Bravo e poder trazer para aqui grandes nomes da música baiana.

Blog: Pela internet, você polemiza com temas ligados a Câmara de Vereadores, Contribuição da Iluminação Pública, Sinal de Celular, Caixa eletrônico, Contas Públicas... Pretende disputar cargo eletivo ou é apenas briga por cidadania?

É um dever meu como cidadão, lutar por dias melhores e uma cidade mais digna de si viver, com melhor distribuição de renda e transparência no que é público. Infelizmente o foco dos últimos gestores de Serra Preta é ficar rico com dinheiro público, a cidade e as pessoas ficam em último plano. Por ter uma postura ideológica e colocar as minhas decisões públicas, a sociedade me ver como possível candidato a um cargo eletivo, há grandes possibilidades já para 2012, pois vejo que através da política podemos reparar várias injustiças sociais.

Blog: Atualmente você não está filiado em partido algum. Pretende contribuir com algum grupo político nas próximas eleições?

Na verdade, constitucionalmente, o militar se filia no ato da convenção para registrar a sua candidatura, daí estou à vontade para escolher uma sigla partidária. Mas como tenho afinidades e projetos parecidos como o de Mário Angelo, Alexsandro Sena, Zelito Leite, entre outros companheiros, estarei em breve no PCdoB. Apóio à pré-candidatura de Zelito Leite para prefeito. É um cidadão honesto e fez uma administração invejável no inicio da década de 90. Eu ainda criança presenciei avanços que não vi nesses 20 anos que se passaram. Pode até alguém discordar de Zelito em vários pontos, mas é fato, foi o melhor prefeito de Serra Preta em todos os tempos. Embora a política precise de uma renovação, mas com pessoas que amem de verdade a cidade, e não tenham obsessão em acumular bens com dinheiro público. Temos que quebrar vários vícios na administração pública de Serra Preta tais como nepotismo, funcionários fantasmas, tráficos de doentes e assistencialismos diversos para que sobre dinheiro para investirmos com perfeição na saúde, na educação, habitação, esporte, saneamento básico, na agricultura e no bem estar das pessoas.

Vídeo parcial sobre o I Encontro dos Serrapretenses em São Paulo


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RUSENIL BATISTA LEITE

 "A corrupção no Brasil é um fenômeno crônico, está presente nos três Poderes: Executivo, Legislativo e no Judiciário".

RUSENIL BATISTA LEITE é morador do Distrito de Bravo - Serra Preta e crítico social. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ( UESB), Advogado, Ex-Procurador do Município de Nova Soure (2010 -2011); Ex-Servidor Público do Tribunal de Justiça da Bahia (2011), atualmente é Servidor Público do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região e cedeu via e-mail esta exclusiva entrevista para O Paredão.

Blog: como sua profissão pode contribuir para uma sociedade melhor?

Diante de tantas carências pelas quais passa o povo brasileiro, o advogado promove a defesa dos direitos e da cidadania. Assim, o advogado presta serviço público e exerce função social. Num Estado Democrático de Direito, a atuação do advogado é indispensável não somente no imenso quadro da administração da Justiça como também no universo dinâmico das relações sociais. O exercício da Advocacia está compromissado com a dignidade e a preservação dos direitos da pessoa humana. Por isso mesmo, cultivamos a inesgotável capacidade de nos indignarmos diante de realidades injustas, cobrando uma postura mais ética dos governantes, dos políticos, dos empresários e de outros seguimentos da sociedade. Assim, o advogado contribui para construir uma sociedade melhor.

Blog : O que é justiça?

O conceito de justiça é muito subjetivo, para conceituá-la, no mínimo daria para escrever um livro,  já que cada época histórica tem a sua ideia de justiça, depende da escala de valores dominantes nas respectivas sociedades. A justiça, em sumo, funda-se no valor da pessoa humana, em determinada época histórica.

Blog: O que você achou sobre a declaração da corregedora nacional de justiça, Ministra Eliana Calmon, sobre a existência de “bandidos escondidos atrás da toga” no Brasil?

A corrupção no Brasil é um fenômeno crônico, está presente nos três Poderes: Executivo, legislativo e no Judiciário. No judiciário não é novidade, quem nunca ouviu falar em uma sentença vendida? Isso nunca foi novidade, a novidade claro, é que tem pelo menos uma pessoa que parece querer mudar as coisas no judiciário! Este é o ponto positivo da Ministra  Eliana Calmon, e de sua luta hoje. Devemos apoiar a Ministra Eliana Calmon? Sem dúvida! Mas a sociedade deve participar da retirada desses “ bandidos escondidos atrás das togas” que estão instalados nos judiciários brasileiros. É contra este tipo de coisa que precisamos lutar, Juízes são funcionários públicos e devem satisfação a população. Sendo assim,devem ser punidos com extremo rigor, quando pegos cometendo ilícitos.

Blog: Em Serra Preta, a participação do Estado para resolver os problemas da Violência é satisfatória?

A criminalidade continua crescendo nos municípios do interior do Brasil. A pesquisa tem apontado que os pólos da violência têm se deslocado das capitais para os pequenos Municípios dos estados. Assim, o Município de Serra Preta, não foge a regra. Nos últimos anos, o Município de serra Preta não houve Política especifica para combater a criminalidade. Em Serra Preta são precárias as condições sociais, a qualidade de vida é acentuadamente degradada, já que não existe uma política voltada para a população que vive na situação de vulnerabilidade social. Assim, a violência tende a crescer.

Blog: você trabalhou na prefeitura de Serra Preta na gestão atual e saiu. Como você avalia como cidadão o governo de Adeil?

O assistencialismo e o paternalismo estão enraizados no Município de Serra Preta, fato que marca o governo atual, bem como os anteriores. Não vemos uma gestão Pública gerencial, voltada para uma visão futura, que garanta uma melhoria na qualidade de vida da população, com investimentos na educação, saúde, esporte e outros. A população não participa na execução e no controle de gasto público, ou seja, não existe um orçamento participativo. Uma administração moderna, a população deve participar diretamente, já os próprios habitantes sabem onde e como investir o dinheiro público, que advém do bolso de cada um deles - contribuintes. No governo atual de Serra Preta, bem como nos anteriores não consta que a população tenha participado diretamente na decisão de aplicação de recursos públicos. Uma administração que a população não participa, dificilmente teremos uma administração de sucesso.

Blog: O que você espera para 2012?

Em 2012, teremos as eleições municipais, será a primeira em que candidatos estarão sob as limitações impostas pela Lei da Ficha Limpa e farão campanhas num cenário de ofensivas judiciais que resultaram na cassação de vários prefeitos eleitos em 2008.  Assim esperamos que a população tenha critérios nas escolhas dos seus representantes Municipais para termos bons administradores. Espero também que em 2012, seja julgado o caso do mensalão, um dos maiores escândalos políticos da história do Brasil e que os verdadeiros culpados sejam condenados.

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DEPUTADO DANIEL ALMEIDA - PCdoB

"Estamos muito entusiasmados com a adesão dos novos filiados ao PCdoB em Serra Preta"

 O nosso blog traz para nossos leitores a entrevista do Deputado Daniel Alemida(PCdoB) em que aborda sobre a conjuntura política e a participação de seu partido nas eleições de Serra Preta. O PCdoB teve sua primeira participação eleitoral em Serra Preta em 2008, apoiando Angélica para prefeita (PV, atualmente se filiou ao PCdoB) e lançou Enok como vereador na Coligação Mudar é Preciso.

Esta entrevista foi publicada no Jornal O Paredão

O Paredão: Deputado, como foi sua trajetória política?

Iniciei minha militância política na antiga Escola Técnica. Fui presidente do Sinditêxtil e da CUT Metropolitana, liderando importantes greves operárias no CIA e apoiando movimentos dos trabalhadores. Fui vereador em Salvador por quatro mandatos e me candidatei ao Senado em 1998. Em 2002, recebi 95.485 votos e fui eleito deputado federal. Fui candidato a Prefeito de Simões Filho em 2004 e ajudei a derrubar o domínio político autoritário que imperava naquela cidade. Em 2006, fui o candidato mais votado do PCdoB na Bahia, reeleito deputado federal com 86.881 mil votos. 2010, fui reeleito deputado federal com 135.817 votos, novamente o mais votado do PCdoB.

P: O que melhorou no Brasil depois da queda da Ditadura Militar em 1985?

Melhorou tudo. A principal conquista foi a democracia e o direito à liberdade, valores para o ser humano. Também, os governos passaram a efetivar políticas públicas e ações que aproximem o Estado e a população, proporcionando desenvolvimento.

P: Por que à corrupção ainda é muito forte no Brasil?

A corrupção existe em todos os níveis de poder e em diversos países. Não é uma coisa exclusiva do Brasil. Sabemos que o capitalismo cultiva valores que estimulam a busca pela acumulação material. Isso é um risco à sociedade. No Brasil ainda prevalece uma sensação de impunidade. Isto por falta de ação mais efetiva do Estado. Talvez, por isso, a idéia de que a corrupção no Brasil é maior que em outros países.  Por outro lado, somos carentes do exercício pleno da cidadania. Os brasileiros apenas votam, mas ainda não aprenderam a acompanhar, a cobrar. Muitas vezes, o próprio eleitor é seduzido pelos convites da corrupção. Além destes elementos, ainda tem a ação da mídia, acostumada a espetacularizar os fatos que envolvem a corrupção. Isto acaba por criar uma cortina de fumaça em torno dos fatos que dificulta o esclarecimento destes.
Vale destacar que estamos vivendo um novo momento nos últimos anos. Um momento como nunca se viu, de aumento das denúncias, das apurações  e punições. Muitos delegados, juízes, deputados, senadores, prefeitos estão na mira da justiça. As coisas estão mudando. Ninguém está imune!

P: Serra Preta é município de baixa renda. Como entrar na roda do desenvolvimento?

Serra Preta vive o desafio das inúmeras cidades brasileiras do semiárido. Acredito que estamos vivendo um momento novo.
Para se desenvolver, o município deve investir e priorizar a educação. Deve oferecer oportunidades para seus jovens se capacitarem e assumir os desafios que o mercado apresenta. Tem que facilitar o acesso às universidades, às escolas técnicas e profissionalizantes.
Temos que identificar as potencialidades da industrialização, das demandas econômicas e da oferta de postos de trabalho. Além disso, é necessário buscar novos arranjos produtivos locais.

P: Há dias, a população do Bravo interditou a BA 052, exigindo o sinal de celular. O que seu mandato pode contribuir para superar esse impasse?

Nosso mandato entende, incentiva e apóia ações como esta. Entendemos que a manifestação da comunidade é justa e louvável. As operadoras têm que cumprir a obrigação e a responsabilidade social de universalizar o acesso à comunicação.  Com a privatização da telefonia, este tipo de serviço passou a ser operado pelo poder econômico, se afastou um pouco do poder do Estado. É a lei de mercado que impera. Mas já encaminhamos uma solicitação para que a cobrança da comunidade seja atendida e que em pouco tempo os moradores de Bravo e Ponto sejam atendidos com o acesso à telefonia móvel. Estou atento e acompanhando isso.

P: Com a adesão da executiva do PT ao prefeito Adeil, aliado de Geddel e Targino Machado, o PCdoB de Serra Preta pode se tornar o principal partido de oposição em Serra Preta. Como o Sr avalia a filiação de novos companheiros?

Estamos muito entusiasmados com a adesão dos novos filiados ao PCdoB em Serra Preta. O PCdoB e o meu mandato vão se empenhar com todas as energias para que o objetivo de 2012 seja atingido. A batalha não será fácil, mas estamos dispostos a lutar, arregaçar as mangas e disputar voto a voto.

P: Como o governo Wagner contribuirá em unir a oposição em 2012?

O governador Wagner tem dito que trabalhará pela unidade dos partidos da base do governo. Isso acontecerá respeitando a realidade conjuntural de cada município. Em Serra Preta, o projeto encabeçado pelos companheiros representam a vontade e o desejo de continuidade do projeto em curso na Bahia. Por isso não tenho dúvidas que Wagner estará conosco em 2012.

P: Para os desiludidos com a política, qual a mensagem que os Sr deixa para os leitores?

Minha mensagem é de fé, esperança e principalmente participação. A política é o único caminho que o cidadão tem para tratar dos problemas coletivos e individuais na sociedade. Se as coisas não estão tão boas é por causa da falta de comprometimento dos políticos, mas também do eleitor, que não soube escolher bem em quem votar. Só com participação que vamos evitar que os maus políticos continuem agindo no meio do povo.

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FILIPE MARQUES LEÃO


"Sabemos que há, nas empresas de engenharia, uma certa tolerância à corrupção"

Mário Ângelo conversou com Filipe em Salvador

Leão valorizou a circulação de mídias alternativas
O Paredão, através do Historiador Mário Ângelo, foi até Salvador conversar com Filipe Leão, formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente é Servidor Público da Controladoria Geral da União - CGU. Defende ações duras no combate à corrupção, Filipe já fiscalizou inúmeras entidades e Prefeituras que receberam recursos da União. Descontraído, o Auditor diz se interessar por judô e por alguns programas de TV, como A Grande Família. Mas a sua grande paixão mesmo é estudar Economia e Direito sempre quando sobra tempo. Vale a pena conferir!


Esta entrevista foi publicada no Jornal O Paredão em 2009, mas continua atual.

P: Filipe, embora nasceu em São Paulo, é verdade que você tem raízes em Serra Preta ?

Sim, é verdade. Uma parte da minha família paterna é do município de Serra Preta. Quando era menino, nas férias escolares, passava dias com minha avó, Maria da Glória e meu avô Eloi Marques (Glorinha e Maninho, como são conhecidos) na Quizanga em Bravo.

P: Você é servidor da CGU (Controladoria-Geral da União). Qual a relevância desse Órgão para a sociedade brasileira?

A CGU é um Órgão que por lei tem a missão de cuidar da correta aplicação dos recursos públicos. Dá pra ver, portanto, que é um Órgão importante para combater a corrupção e o desvio de dinheiro público.

P: O Brasil é um país corrupto ou há exagero nos noticiários sobre o tema?

Afirmar que o Brasil é um país corrupto é exagero dos noticiários. Imagine, quem lê este jornal, vai pensar: poxa, eu não sou corrupto! Costumo dizer, então, que nosso país tem setores que praticam a corrupção de forma sistêmica. Sabemos que há, nas empresas de engenharia, uma certa tolerância à corrupção. Sabemos também que há gestores públicos atrasados e corruptos, que fazem as coisas por debaixo do pano, não são transparentes e que fecham as portas da prefeitura para o povo. Agora, dizer que nosso país é corrupto é afirmar que todos nós somos corruptos, o que não é verdade!

P: Por que Serra Preta ainda não foi fiscalizada pela CGU?

A CGU tem um programa, isto é de conhecimento público, que faz fiscalização de prefeituras por sorteio, como se fosse a loto e a mega sena. Em média, a cada 45 dias, cinco cidades com a sorte grande são contempladas na Bahia. Serra Preta ainda não foi, mas poderá vir a ser.

P: Como é o trabalho da CGU, assim que um Município é sorteado?

Os auditores passam uma semana no município, fiscalizando recursos que o governo federal repassa as prefeituras, aos sindicatos e outras entidades. A equipe (entre 6 a 9 de auditores) verifica recursos da educação, da saúde, da assistência social, da agricultura, de obras, entre outros. Os auditores ficam numa sala onde todos os cidadãos que desejarem entrar podem fazer denúncias. Após analisar documentos e papéis, os fiscais vão para a rua e verificam como as coisas estão sendo feitas realmente. É um trabalho com muito rigor e bastante técnico.

P: Quais as maiores irregularidades que a CGU identifica nas prefeituras baianas?

Infelizmente, há muitos desvios na Bahia e isto tudo está acessível ao público na página da internet da CGU. Empresas fantasmas, notas frias, fornecedor que recebe dinheiro da prefeitura e nunca entregou mercadoria ou prestou serviço, obras paralisadas por falta de planejamento, proteção de comerciantes em licitações fraudadas e muito mais.

P: Depois que a CGU materializa a irregularidade, o que acontece com o Prefeito?

Os auditores fazem um relatório e o encaminham a autoridades, como o Promotor de Justiça, Políciais Federais, dentre outros. Se houver erros menores, tentam-se corrigir. Se houver crime, só o Juiz é quem pode colocar o prefeito ou a prefeita na cadeia.

P: Quando Waldir Pires era responsável pela pasta da CGU, ele afirmou que apenas 1% dos maus gestores foram punidos com o rigor da Lei. O que melhorou atualmente neste campo?

Acho que pouco melhorou. A justiça e as leis brasileiras favorecem esquemas corruptos. Acho que os membros da Justiça já estão convencidos de que tudo precisa ser reestruturado. Houve alguns avanços neste sentido, embora na minha avaliação, a justiça ainda é lenta, fechada ao controle popular e com um alto grau de vaidades, o que dificulta a própria gestão do judiciário.

P: Vale a pena ser honesto com o dinheiro público no Brasil?

Sim, e como vale! Olha, a maioria dos brasileiros e brasileiras é honesta, gente boa, que faz o bem. Vive do trabalho e dorme com a cabeça tranqüila. Isso não têm preço! Acho apenas que não devemos tolerar a corrupção com algo natural, em nenhum aspecto. E quando falo em corrupção falo da “bola” ao guarda de trânsito para não ser multado, da troca de voto por cimento ou por um favor prestado, do dinheiro ao servidor do cartório para apressar um documento ou do dinheiro pago ao vereador para aprovar um convênio. Isto tudo é corrupção, são práticas que devem ser banidas e que não podemos aceitá-las como normais. Portanto, vale a pena ser honesto e uma fera com quem é corrupto.

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ZELITO LEITE

O ex-prefeito Zelito é jogo aberto com as palavras

Mário Ângelo conversou com o político na Fazenda Quixaba


  Em conversa franca, o Historiador Mário Ângelo Barreto entrevista o professor Zelito, ex-prefeito e considerado um dos prefeitos que mais trabalhou por Serra Preta. A conversa aconteceu na Fazenda Quixaba, a pedido do próprio Zelito. Por questão de espaço, foi necessária a edição, mas tivemos a preocupação em manter a essência de suas idéias e críticas. 

Esta entrevista foi divulgada na primeira edição e está entre as clássicas do Jornal O Paredão pelo nível de polêmica provocado. Esta entrevista também se encontra em vídeo

Mário Ângelo - O Senhor se afastou da política de Serra Preta?

Zelito -  De forma nenhuma. Nem eu, nem Angélica, nem os amigos que nos acompanham não desejam isso. Pelo contrário, agora é que temos que retomar porque nossa Serra Preta está cada vez mais indo para o fundo do poço. Precisamos de novas alternativas, pessoas inteligentes, responsáveis, corretas, direitas, pessoas de bem para assumir porque hoje a Prefeitura é divida entre meia dúzia de privilegiados.

MA - Fale um pouco de sua infância e suas influências.

Zelito - Com 07 anos, eu fui estudar em Nazaré das Farinhas. Depois, concluir meu curso em Salvador e retornei para o Bravo, já casado com Angélica. Aí, começamos a trabalhar aqui e acabamos se envolvendo na política. Fui Vereador, o mais votado naquele ano, uma grande honra pra mim. Depois, fui Vice-Prefeito, Prefeito e os companheiros, amigos e amigas, nunca esqueceram o nome da gente.

MA - Quais foram as pessoas que tiveram influência para o Sr. seguir a carreira política?

Zelito  - Quando cheguei aqui, em 1975, Ranulfo era prefeito e o velho Agripino disse: “você vai ser político. Precisamos de pessoas formadas. Serra Preta está muito atrasada”. Nadinho da Farmácia, não posso desconhecer isso, me disse: “olha, eu vou te ajudar”. Com a inauguração do Ginásio (CERMN), a carência de Professor era grande, eu tinha nível superior, e Ranulfo disse: “você vai ser Professor”. Minha formação não é magistério, mas ganhei este apelido, que é uma honra. Depois tornei Diretor e fui até ensinar em Ipirá.

MA -  Quando o Sr. Foi Prefeito, Adeil era Vereador. Como fui a participação dele?

Zelito -  Como Vereador,  ele fez um péssimo papel. Ele chegou ao ponto de me exigir dinheiro para aprovar projeto. Eu tinha recursos, mas não podia pagar os funcionários, pagar os fornecedores. Eu precisava de suplementação. Ele e uma maioria me exigiram para eu pagar. Entrei na Justiça e o Juiz da época, Dr. Eduardo, me deu a sentença favorável.

MA - Já se passaram 20 anos. Algum Prefeito lhe superou?

Vou pedir desculpas pela falta de modéstia. Nenhum fez a metade que a gente fez! Nós fizemos açude, estradas novas, fizemos casas, praças, estádio, hospital, participamos de eventos, fomos premiados. E hoje você vê o que? Só notícia de corrupção.

MA -  O Sr. Acha que os “Novos Caminhos” não envelheceram?

Zelito - De jeito nenhum. Os “Novos Caminhos” ainda estão aí à marca. Ainda essa semana estava no Jardim vendo. Eles tentaram desmanchar muita coisa, mas não conseguem. Muitos vão perceber o tempo perdido futuramente.

MA - Sobre o Antonio Carneiro...

Zelito - Ele quando vinha aqui, namorar minha irmã, vinha de bicicleta. Hoje, é uma das maiores fortunas de Serra Preta. Ele não estudou, não herdou - tudo depois que entrou na política. Cheio de apartamento em Salvador, fazendas, bens... Tem prédio fechado que não tem precisão de usar. Claro, que todo mundo sabe que foi tudo fruto de origem desonesta. Dinheiro do povo, que um dia espero que a população, a Justiça façam devolver essas coisas todas absurdas que ele fez contra a população.

MA - Qual a mensagem que o Sr. Deixar para os nossos eleitores de O Paredão?

Não percam a fé, Serra Preta tem homem de bem, pessoas honradas, pais de família, mulheres de família. Vamos estudar. Sou o que sou por causa da Educação. Vamos eleger pessoas que tem compromisso com nossa terra.

Em vídeo