22 de julho de 2017

Justiça impõe regras para cultos de Candomblé em MG


por Raíssa Lopes
Representantes e praticantes das religiões de matriz africana realizaram um protesto, na terça (18), contra a intolerância religiosa. Vestidos de branco, eles se posicionaram em frente ao Ministério Público e pediram por respeito às tradições da cultura afro-brasileira.
O caso que culminou na manifestação diz respeito a uma imposição da Justiça de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que estipula dia, horário e como devem ser realizados os cultos em um terreiro de Candomblé da cidade.
De acordo com as novas regras, a casa poderia executar as atividades somente nas quartas-feiras e em um único sábado do mês, utilizando apenas um atabaque. Caso as normas não sejam cumpridas, o terreiro está sujeito a multa diária de R$ 100. O documento proíbe, inclusive, a prática de cultos silenciosos fora das datas.
"O que reivindicamos é simplesmente a igualdade de tratamento. A promotoria pública foi preconceituosa, discriminatória. Pensa que é Deus e fala como, quando e a hora que podemos rezar. Estamos lutando por um direito nosso", afirma a diretora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), Makota Celinha.
Contra a medida, uma reunião foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com a presença do Procurador Geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, do secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Nilmário Miranda, e representantes das religiões de origem africana.
No encontro, Tonet e Nilmário se comprometeram a negociar a suspensão da medida. Além disso, será organizada uma audiência pública com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e o Ministério Público para tratar do assunto. O Cenarab também ajuizou uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para barrar a imposição.
Edição: Joana Tavares

Professora é vítima de preconceito em Belo Horizonte: 'Você faz faxina?'

(Foto: Divulgação)
A professora e historiadora Luana Tolentino, 33 anos, viveu uma situação desagradável na última terça-feira, em Belo Horizonte (MG), quando foi vítima de preconceito. De manhã, seguindo para o trabalho, uma mulher abordou Luana na rua e perguntou se ela fazia faxina. "Não. Faço mestrado. Sou professora", respondeu Luana, que é negra. 
"Primeiro eu tive um impacto, mas infelizmente é algo recorrente. É como se fosse um soco no estômago e você perde o ar, sabe? Mas aí, como a gente passa por um longo processo de afirmação, eu consegui responder. Ela não respondeu mais e ficou impactada pela minha resposta. Ela foi andando pra trás e ficou me olhando e eu segui. A linguagem corporal dela disse muito. Acho que o constrangimento dela impediu que ela dissesse qualquer coisa", contou ao Extra.
Luana diz que já foi faxineira e a pergunta não a ofendeu. "Acho uma profissão muito digna. Não fiquei ofendida. Algumas pessoas falaram para mim, "ah, mas só porque ela achou que era faxina?" Não é isso. É um sentimento de "poxa vida, por que ela tem que achar que eu só posso ser faxineira?". É um descontentamento. Por que me abordar e falar isso? ÉO que me dói é as pessoas me lerem dessa forma, por ser negra. Foi muito invasivo", relata ela, que não conhece a mulher. 
Uma publicação da professora nas redes sociais fez sucesso. O post teve mais de 2 mil compartilhamentos. "No imaginário social está arraigada a ideia de que nós negros devemos ocupar somente funções de baixa remuneração e que exigem pouca escolaridade. Quando se trata das mulheres negras, espera-se que o nosso lugar seja o da empregada doméstica, da faxineira, dos serviços gerais, da babá, da catadora de papel", desabafou.
Leia o texto da professora

William Waack é internado e passa por cirurgia

William Waack é internado e passa por cateterismo
William Waack está fora da apresentação do Jornal da Globo desta sexta-feira (21). O jornalista, que já foi substituído por Carlos Tramontina às pressas nesta quinta (20), deve se submeter a um cateterismo.
A necessidade do procedimento foi identificada por médicos do jornalista durante exames de rotina. A cirurgia será realizada nesta sexta no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Tramontina deve ficar a frente do Jornal da Globo até o retorno de Waack. Com a escalação de Tramontina, Michelle Barros deve comandar o SP2.

21 de julho de 2017

Se não disputar Presidência, Lula projeta Haddad como candidato do PT


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ontem que poderá apoiar o ex-prefeito Fernando Haddad para disputar a Presidência da República caso sua candidatura seja inviabilizada pela Justiça.

As declaração foi dada no mesmo dia em que o PT e movimentos sociais promoveram uma manifestação em diversas capitais do país em defesa de Lula, condenado em primeira instância na semana passada por corrupção e lavagem.

Em longa entrevista aos jornalistas Juca Kfouri, José Trajano e Antero Greco, Lula disse que quer voltar à Presidência para fazer o país voltar a crescer e indicou que ele é o candidato petista com mais viabilidade eleitoral. Caso sua candidatura seja inviabilizada, o ex-presidente lembrou duas vezes do nome de Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, derrotado no primeiro turno em 2016 na disputa pela reeleição.

Informações: O Globo


Governo acaba com firma reconhecida


O governo federal baixou esta semana o decreto n° 9094, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos produzidos no país que venham a ser apresentados a órgãos do poder executivo federal. O decreto propõe também a integração com os estados, municípios e outros poderes visando à simplificação dos serviços públicos.
Os cartórios cobram pelo reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,24 e por autenticidade R$ 7,44. Já para autenticar documentos, o custo é de R$ 7,45.
Hoje a Justiça e a grande maioria das repartições públicas estaduais e municipais exigem a firma reconhecida e a autenticação dos documentos, criando mais burocracia, perda de tempo e custo para o contribuinte.

20 de julho de 2017

Historiador baiano João José Reis recebe Prêmio Machado de Assis

Considerado uma referência mundial para o estudo da História e da escravidão no século XIX no Brasil, o historiador baiano José João Reis foi o grande vencedor do Prêmio Machado de Assis 2017. O prêmio foi entregue em solenidade na Academia Brasileira de Letras, nesta quinta-feira (20), data em que a Academia comemora seus 120 anos de fundação.
Professor titular do departamento de História da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e nome confirmado na Flip, João é autor de diversos livros como Rebelião Escrava no Brasil: a história do Levante dos Malês (Companhia das Letras) e A Morte é uma Festa (Companhia das Letras), que lhe rendeu o Prêmio Jabuti de Literatura.
Graduado em História pela Universidade Católica de Salvador, João José Reis tem mestrado e doutorado pela Universidade de Minnesota e pós-doutorados que incluem a Universidade de Londres, o Center for Advanced Studies in the Behavioral Sciences, da Universidade de Stanford, e o National Humanities Center.

Casal é multado em R$ 36 mil por fazer sexo dentro de carro

Caso aconteceu em uma rodovia da Sicília, na Itália
Um casal foi multado em 10 mil euros (aproximadamente R$ 36,46 mil) após ter sido flagrado fazendo sexo dentro de um carro em uma rodovia da Sicília, na Itália. De acordo com as informações da imprensa local, policiais de trânsito suspeitaram, durante uma inspeção, de um veículo que estava estacionado num local perigoso da estrada. Ao se aproximarem, viram que a mulher estava praticando sexo oral no homem.
Eles, que não tiveram as identidades divulgadas, alegaram às autoridades que não sabiam que era proibido realizar o ato dentro do veículo. Porém, a justificativa não convenceu os policiais, que aplicaram a multa.
"Trata-se de um controle que fazemos com certa frequência e até mesmo as multas são frequentes, especialmente na área onde os carros estacionados são suscetíveis de criar perigo para os motoristas", argumentaram as autoridades locais.

Justiça bloqueia R$ 9 milhões em aposentadoria de Lula


O ex-presidente teve um novo bloqueio nas suas finanças, desta vez de R$ 9 milhões em planos de aposentadoria privada, por determinação do juiz Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal.
A BrasilPrev informou nesta quinta-feira (20) o sequestro de duas aplicações, uma delas em nome da LILS, empresa de palestras do petista, com saldo de R$ 7,19 milhões; outra, individual, no valor de R$ 1,8 milhão.
O Banco Central já havia bloqueado pouco mais de R$ 606,7 mil do ex-presidente, em quatro contas bancárias. A Justiça também havia determinado o sequestro de quatro imóveis e dois carros.
 Informações da Folha/via Bahia.ba

Morre Marcos Aurélio Garcia, ex-assessor especial da presidência da República


Morreu nesta quinta-feira, 20, Marco Aurélio Garcia, ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais. Ele tinha 76 anos e foi vítima de um infarto fulminante.
Marco Aurélio Garcia foi um importante líder na construção e execução da política externa brasileira durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi um dos idealizadores dos Brics e do fortalecimento das relações Sul-Sul.
Filiado ao PT, Garcia era professor aposentado do Departamento de História da Unicamp e historicamente vinculado à esquerda.
Mais informações em instantes. 
Atual política externa do Brasil é "um desastre"
Em entrevista ao 247 em março deste ano, Marco Aurélio Garcia criticou a política externa do Brasil no governo de Michel Temer. Para ele, o mundo não via mais o Brasil. 
"Nós jogamos fora a política sul-americana", afirma, lembrando-se de uma metáfora futebolística feita pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo. "Estamos indo para a terceira divisão ou para a quarta divisão do campeonato mundial. Nos marginalizamos". De acordo com ele, o mundo "não está vendo" o Brasil nesse momento.
"Antes, éramos acusados de fazer política ideológica, mas nós fazíamos política com os governos da região. Agora, tanto o ministro [José] Serra quanto o Aloysio Nunes procuraram, sim, fazer uma política ideológica, mas uma política ideológica de direita, se associando com setores de oposição na maioria dos países, na Venezuela em particular, e com isso, perdendo a oportunidade de exercer uma função mediadora", avalia.
Garcia criticou ainda o que chamou de "paspalhada tremenda da carne", que "num clique" destruiu o que foi trabalhado durante 13 ou 14 anos para se abrir e conquistar o mercado internacional nesse setor. "Isso arruinou o comércio internacional, vamos ter um prejuízo de 2 a 3 bilhões de dólares, que é mais ou menos o que foi feito em outras áreas, como das empreiteiras", exemplificou, em referência à Operação Lava Jato.
"Vamos ter claro o seguinte: ninguém está defendendo arbitrariedades cometidas por empresas privadas, têm que ser fiscalizadas, punidas. Mas tivemos aí uma ação espetacular, como têm sido todas as ações do governo, que se utiliza disso para lançar pó nos olhos da sociedade brasileira e impedir que ela acompanhe os verdadeiros problemas que o Brasil vem enfrentando", conclui.


Evaristo Costa não renovará contrato com a TV Globo, afirma colunista

Evaristo Costa é âncora do Jornal Hoje da Rede Globo
Evaristo Costa, âncora do Jornal Hoje (TV Globo), decidiu não renovar com a Rede Globo. Segundo o colunista Flávio Ricco, do site "Uol", o contrato do jornalista vence em dois meses e ele já comunicou à direção da emissora que a não renovação seria por motivos pessoais.
Ainda de acordo com a publicação, amigos próximos de Evaristo disseram que o jornalista pretende tirar um ano sabático e morar fora do país com a mulher e as duas filhas.
Flávio Ricco ainda afirma que o nome de Rodrigo Bocardi já está entre os favoritos para atuar como o substituto de Evaristo. Procurada pelo colunista, a TV Globo não confirmou a informação.
Repercussão
Logo após o anúncio da suposta saída de Evaristo, ele, que é conhecido pelo bom humor nas redes sociais, tornou-se um dos assuntos mais comentados no Twitter.
"Evaristo Costa vai sair da Globo. Eu não aceito isso", disse uma internauta. "Evaristo Costa são muitas recordações, não faz isso com a gente. Como aceitaremos essa separação?", questionou outro.

19 de julho de 2017

Eduardo Costa exige regalias da prefeitura de Capitólio por ser famoso

Eduardo Costa (Foto: Instagram/ Reprodução)
NATÁLIA OLIVEIRA
A Prefeitura da cidade de Capitólio, na Zona da Mata de Minas Gerais se pronunciou, nesta quarta-feira (19), sobre o áudio em que Eduardo Costa exige privilégios em sua cidade por ser famoso. Por meio de nota, a administração do município disse que não concede benefícios ou vantagens por títulos pessoais.
“Frisa-se que a Administração Municipal de Capitólio acolhe e trata todos os turistas, famosos ou não, de forma igual, para que possam desfrutar das belezas naturais do município, sendo grata a todos que levam e divulgam as belezas da cidade, como foi o caso da boa divulgação do município, feita pelo cidadão Eduardo Costa, em diversos programas televisivos, de forma espontânea e de iniciativa individual”, escreveu a prefeitura na nota.
A prefeitura informou ainda que a mulher com quem Eduardo Costa conversa no áudio não é funcionária da administração da cidade.
Ouça o áudio em que o cantor exige supostos privilégios:


Cantor comenta áudio


Jornalista faz campanha para ocupar o "Triplex do Lula"


Em meio ao embate de versões sobre o triplex do Guarujá, caso em que o ex-presidente Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o jornalista Xico Sá vem fazendo uma campanha para ocupar o imóvel, a fim de descobrir quem é o seu verdadeiro dono.
"Quer saber de fato de quem é esse triplex do Lula? Bote os sem-teto na porta", pregou, em seu Twitter. "Nada como os sem-teto na porta do triplex que a mídia e o Moro dizem ser do Lula... pra gente saber de quem é de fato", reforçou. "Bora invadir o triplex", convocou.
Em outro tuíte, ele disparou: "resolvi comprar a porra do triplex do Lula. Com quem eu trato?

Temer tem "misturador de voz" instalado em seu gabinete para impedir gravações

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Um "misturador de voz" — equipamento que emite frequência sonora para dificultar gravações — foi instalado no gabinete do presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pelo blog de Gerson Camarotti, no G1, nesta quarta-feira (19). 

O aparelho embaralha a conversa capturada com um chiado. Ainda segundo a publicação, gabinetes de ministros também receberam o equipamento. A instalação do "misturador" foi motivada pela gravação de Joesley Batista, da JBS, que mergulhou o governo em uma crise.


Mulher morre após batida com carro do ex-jogador Liedson, em Valença

A motorista do Ford Ka morreu após a batida (Foto: Enviada pelo leitor )
O ex-jogador Liedson se envolveu em um acidente de carro que causou uma morte na manhã desta terça-feira (17), na rodovia BA-887, que liga a sede do município de Valença à praia do Guaibim, no Baixo Sul do estado. 
Segundo relato de um morador do local, a batida ocorreu por volta das 10h30, próximo à rotatória que leva ao Atracadouro Bom Jardim, para onde dois ocupantes de um Ford Ka branco se dirigiam. Liedson dirigia no sentido contrário e chocou sua BMW com o Ka.
A motorista do Ford Ka, Viviane Magalhães Andrade, de 34 anos, foi levada ao Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia, em Valença, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital, informação confirmada pela Santa Casa. Ela era bióloga, residia em Salvador e estava acompanhada do marido, que sofreu escoriações leves, assim como Liedson e sua esposa Gabriela. Viviane e o marido iam para Morro de São Paulo.
O ex-atacante tem 39 anos, é natural de Cairu e mora no Guaibim após ter encerrado a carreira. Começou a carreira no Poções e jogou também no Flamengo, Corinthians, Sporting, Porto e seleção portuguesa, entre outros. O CORREIO não conseguiu entrar em contato com Liedson.

Em BH, senador Cristovam Buarque é chamado de 'golpista' e 'traidor da educação'


O senador Cristovam Buarque (PPS) foi hostilizado em duas ocasiões nesta terça-feira durante sua passagem por Belo Horizonte. O primeiro protesto aconteceu quando o senador participava de uma palestra na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O parlamentar foi chamado de “golpista” e “cínico”por ter votado a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Os manifestantes ainda o acusaram de estar contra as universidades e o classificaram como “traidor da educação”. Já à noite, novamente hostilizado, o político mandou beijos para os manifestantes.

Buarque esteve em Belo Horizonte para lançar o livro Mediterrâneos invisíveis e antes da agenda participou de outro evento na universidade, que recebe programação da 69ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 



O senador, no entanto, negou que seja contrário às universidades. Segundo ele, no encontro que teve hoje com a presidente da SBPC, Helena Nader, apresentou proposta para “salvar a ciência brasileira” e garantir mais recursos. 


À noite, o senador voltou a ser hostilizado e, desta vez, precisou de escolta de policiais militares para chegar ao Teatro da Cidade, no Centro de BH, onde participou de um evento. Insultado outra vez, Cristovam Buarque mandou beijinhos para ironizar manifestantes. Em sua página no Facebook, o senador comentou os epsódios.

Informações: Em.com



SUS passa a oferecer terapias alternativas para a população

Imagem: YouTube
Desde janeiro que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece terapias alternativas, como meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático e tratamento quiroprático. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no início do ano.
Por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) , o Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das manifestações populares em saúde e a chamada medicina não convencional, considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem.
Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município.
“O campo das práticas integrativas e complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar”, diz nota do ministério.
Para o diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno, a medida será útil para o desenvolvimento de programas para formação de trabalhadores e investimentos na área.
“O que a gente está colocando é a possibilidade de realização e registro no sistema de informação do ministério para reconhecer formalmente esse tipo de procedimento no SUS e monitorar as ações, a partir disso, vamos conseguir inclusive desenvolver ações de formação dos trabalhadores”, disse Nuno.
De acordo com o diretor, não é necessariamente o médico que prescreve esses procedimentos. “Por exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer você pode ser médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação física.”
Algumas terapias já eram oferecidas na categoria “práticas integrativas”, como práticas corporais em medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, ioga, oficina de massagem, auriculoterapia, massoterapia e tratamento termal.
De acordo com a OMS, terapia alternativa significa que ela é utilizada em substituição às práticas da medicina convencional, já a terapia complementar é utilizada em associação com a medicina convencional, e não para substituí-la. O termo integrativa é usado quando há associação da terapia médica convencional aos métodos complementares ou alternativos a partir de evidências científicas.
“Historicamente, a gente focou muito no médico e na alopatia. A gente tem essa cultura, sentiu qualquer coisa, procura o médico, e ele passa um remédio. Mas existem outras terapias reconhecidas pela ciência que diminuem sofrimento e melhoram as condições de saúde. A gente não privilegiava tanto essas alternativas, e passamos agora a privilegiar mais”, afirmou Nuno.


18 de julho de 2017

Para cumprir a lei, salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3,8 mil

Créditos da imagem: Agência Brasil
A Constituição Federal de 1988 é o conjunto fundamental e supremo de leis do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas.
Com escândalos de corrupção envolvendo políticos de foro privilegiado, alguns artigos da constituição estão sendo muito usados. Um deles é o artigo 53, que garante a deputados e senadores, desde a expedição do diploma, o direito a serem julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas a constituição está longe de ser integralmente respeitada no país. Os direitos coletivos, como moradia, saúde e educação, estão sendo negligenciados.
Com a atual crise que o país enfrenta, a realidade de muitos brasileiros seria outra se o direito ao salário mínimo fosse respeitado. De acordo com a Constituição, todos os trabalhadores têm direito a:
Art. 7º, inciso IV: Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, para cumprir a lei, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.869,92. O cálculo foi feito em maio deste ano. E agora em 2017 o salário mínimo é de R$937,00. O valor é quatro vezes menor do que o recomendado para cumprir o artigo da Constituição.
No ano que vem a Constituição faz 30 anos, e até agora o país segue longe de ver os direitos sociais garantidos a todos. Mas as leis que beneficiam a minoria seguem sendo cumpridas.


Diretor da Faculdade de Direito diz que auditório estará pronto em setembro

Diretor garante que FDUFBA terá seu auditório no final de setembro
O diretor Celso Castro divulgou em sua rede social, segunda-feira (17) que o auditório da faculdade de Direito da UFBA ficará pronto no final de setembro deste ano. Segundo o diretor, o espaço será renomeado em "Espaço Cultural Raul Chaves" e funcionará como teatro, cinema e sala de conferência.

O professor Celso Castro garante que as instalações serão “modernas, climatizadas, confortáveis, contando com camarins e "café teatro". Castro elogiou a pontualidade e a seriedade na execução das obras por parte da empresa responsável.

Celso Castro está no final de mandato como diretor da faculdade de Direito - UFBA, onde será substituído pelo professor Júlio Rocha. Conversando com Rocha, este informou que ainda não há data da posse, mas tudo indica que será depois da inauguração do auditório. Sem dúvida, a obra é um marco para gestão de Castro, para UFBA e para a cidade de Salvador.

Na própria postagem do facebook, Celso Castro comentou que “o Professor Sérgio Farias, ex-Diretor da Faculdade de Teatro da UFBA, aceitou o convite para elaborar a programação teatral do espaço. A direção ainda não divulgou os artistas musicais que participarão da cerimônia de entrega do moderno auditório. Celso Castro, certa vez, divulgou em sua rede social a vontade de assistir ao cantor Gilberto Gil tocar no espaço como nos velhos tempos de festa na laje do auditório. Quem viver, verá! 

Políticos e lideranças tentam convencer Tribunal de Justiça sobre o fechamento da comarca em Serra Preta

Políticos, lideranças e profissionais tentam manter Comarca funcionando em Serra Preta
Oposição e Situação em Serra Preta se unem para garantir Comarca 
Diversas lideranças estiveram, segunda-feira (17), na sede do Tribunal de Justiça em Salvador para discutir a permanência da Comarca de Serra Preta, que também atende os processos judiciais do município de Anguera. Como já anunciamos aqui (ler matéria), o Tribunal de Justiça bateu o martelo e resolveu fechar 33 comarcas do interior do Estado da Bahia.

No facebook, o prefeito de Serra Preta diz que vem se “empenhando ao máximo para resolver a situação da Comarca de Serra Preta”. Em 14 de junho, o prefeito Aldinho já tinha realizado uma audiência no Tribunal de Justiça sobre o tema. Na audiência de segunda-feira, o gestor de Serra Preta contou com o reforço do prefeito de Anguera, Fernando Bispo, de advogados interessados, vereadores e assessoria do Deputado Estadual Zé Neto e a presença do Deputado Estadual Carlos Geilson.

A novidade do encontrou ficou por conta da presença de alguns vereadores de oposição ao prefeito Aldinho, demonstrando maturidade para discutir o problema. “Hoje em uma reunião apartidária, vereadores de oposição e situação se uniram para resolver o problema pelo bem do município”, escreveu Aldinho na sua página oficial do facebook.

Avanços

Tudo indica que o Tribunal de Justiça esteja irredutível sobre o fechamento da Comarca, alegando a pouca movimentação processual. Por outro lado, foi possível acordar a manutenção dos cartórios extrajudiciais em Serra Preta e outros serviços necessários.

O prefeito de Serra Preta disse que o pedido de reconsideração sobre a desativação da Comarca foi solicitada pela bancada suprapartidária. Eventualmente não seja possível, “ficou acordado a manutenção dos cartórios extrajudiciais do município, com a permanência do tabelionato, registro de imóveis, certidão de nascimento, óbito, entre outros. Esses serviços vão ficar. Fizemos o pedido de reconsideração sobre a desativação da Comarca”.

Aldinho ainda escreveu que há uma agenda marcada “no TRE para discutir a permanência do Cartório Eleitoral do município. Além disso, vamos pleitear cessão de uso do prédio do Fórum e da casa do juiz, onde vamos colocar um posto avançado do TJ, que será uma central de resolução de conflitos mantida pela prefeitura. Vamos digitalizar os processos em parceria com o município de Anguera”. Aldinho garante que essas mudanças “vai inovar e dar mais celeridade e eficiência ao andamento dos mesmos”.

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17 de julho de 2017

Em reportagem, Record fala sobre possível escândalo de corrupção envolvendo a TV Globo

Ex-ministro Antonio Palocci seria o maior medo da Globo, segundo a Record
(Foto: Divulgação)
A Record levou ao ar nesse domingo (16) uma prometida reportagem sobre a TV Globo no “Domingo Espetacular”. Na atração, a emissora discorreu sobre a possibilidade do ex-ministro Antonio Palocci de envolver a emissora carioca em uma possível delação premiada. “A causa do pesadelo nos poderosos”, disse o repórter do canal.

Entre as acusações mencionadas pela Record contra a Globo, está a de sonegação de impostos. A emissora argumentou que, como a Globo “quase quebrou” no início dos anos 2000, teve que montar um esquema criminoso para comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo daquele ano.

Leia Mais na TV Foco



16 de julho de 2017

Prefeito de Serra Preta é contra o fechamento da comarca

TJ decide desativar a comarca de Serra Preta
Serra Preta está entre os 33 municípios que terão suas comarcas desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, dia 05 deste mês, a desativação das comarcas, alegando critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca.

Em entrevista numa rádio de Feira de Santana, o prefeito Aldinho afirmou que o fechamento trata prejuízo a população do município de Serra Preta. Disse que já esteve no Tribunal de Justiça para discutir a manutenção e que segunda-feira (17) estará novamente, acompanhado de lideranças e de vereadores de oposição como situação para uma nova rodada de negociação.

Segundo a OAB, em 2011 o TJ-BA fechou 50 comarcas, o que teria deixado cerca de 655 mil pessoas sem acesso ao Poder Judiciário. Em 2014, agregou outras 25 unidades. Atualmente, existem 215 comarcas atendendo os 417 municípios da Bahia. Em nota, a OAB informou que o fechamento de comarcas é inconstitucional e representa descumprimento da função estatal. Ainda segundo a OAB, isso autoriza a intervenção do Poder Judiciário Federal, como uma forma de preservar as garantias individuais e coletivas dos cidadãos baianos. 
Tudo indica que o Tribunal de Justiça está determinado a fechar as comarcas. A justificativa de pouca movimentação judiciária é questionada pela população de Serra Preta. A comarca ficou um bom tempo sem juiz e promotor público, desestimulando a confiança da população em buscar novas reparações judiciais.
Em 2016, o advogado Sérgio Ribeiro já sinalizava a precariedade dos serviços
Em 2016, o advogado Paulo Sérgio Ribeiro decidiu fazer uma breve greve de fome na frente da sede do Tribunal de Justiça da Bahia, reivindicando Juiz e Promotor na comarca. “A comarca está sem juiz há seis anos, afirmou o advogado ao site Bahia Notícias. Ele também diz que a cidade não tem promotor de Justiça. “Em novembro de 2015, uma juiz foi nomeada, mas ficou apenas 42 dias. O Tribunal nomeou um juiz substituto, mas não há despacho, não há sentença. Uma ação alimentícia, por exemplo, aguarda um parecer há três anos. A comarca está descoberta, nem o promotor substituto vai à comarca”, afirmou Ribeiro ano passado. 

Pensando na discricionariedade do Tribunal, o prefeito Aldinho tenta amenizar os prejuízos para Serra Preta, negociando a permanência dos cartórios de registros e implementando uma espécie de posto avançado no Ponto de Serra Preta. Ainda há possibilidade do TRE continuar no município, mas não é certo. Como disse Ruy Barbosa, “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.
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SERRA PRETA: Micareta do Bravo vai voltar

Avenida Melquíades Figueiredo era o principal circuito do micareta
Já foi tradicional em Bravo. A micareta do maior centro urbano do município de Serra Preta pode voltar, segundo anunciou o prefeito Aldinho em entrevista na Rádio Sociedade de Feira de Santana neste domingo (16).

A festa era patrocinada por Melquiades Figueiredo, um dos fundadores do Bravo, nos anos 70. Com seu falecimento, a festa entrou em decadência. A última edição foi realizada na gestão de Zelito Leite.

A micareta não entrou no programa de governo do prefeito atual, mas Aldinho decidiu apoiar o apelo da população. O ex-jogador de futebol Piau é um dos mais esperançosos com a volta do evento, até palpite de bandas já deu. O comerciante Janilton Barreto e o militar Leo de Índia cobram uma micareta com atrações interessantes sem precisar gastar muitos recursos públicos.

O prefeito Aldinho não entrou em detalhes sobre a micareta, mas garantiu que será logo após a finalização das obras da nova Avenida do Bravo. Durante a entrevista, o prefeito falou da conclusão do gramado do Estádio Municipal José Oliveira Leite, do resgate do São João e São Pedro, o maior da história em relação à participação popular e dos investimentos realizado na Educação e atendimento na área de saúde.  

A administração está convencida que os eventos culturais resgatam a autoestima do povo e movimenta a economia local. Segundo o gestor, apenas R$ 290 mil foram gastos nos festejos juninos, mas cerca de 1 milhão de Reais circularam durante os 10 dias de festa. 

Deixei sua sugestão de bandas ou artistas no comentário abaixo

Entrevista na Rádio Sociedade

15 de julho de 2017

Estado divulga lista de professores contemplados com bolsa estímulo

Margarida Neide | Ag. A TARDE
A relação com 833 professores da rede estadual que serão contemplados com a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe foi divulgada neste sábado, 15, no Diário Oficial.
Os docentes vão receber R$ 800 para 20 horas e R$ 1.600 para carga horária de 40 horas. O valor é pago para professores que já possuem os pré-requisitos para aposentadoria voluntária, mas que optaram por permanecer em atividade. O dinheiro será pago a partir da folha de julho.
O benefício é pago por um período de 2 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo tempo. A Secretaria da Educação do Estado leva em consideração docentes que ministram aula em áreas de conhecimento onde há carência de profissionais na rede estadual.